Tarifaço, relação de Trump com Flávio: o que muda para o Brasil com vitória democrata nos EUA

A vitória do Partido Democrata nas eleições legislativas dos Estados Unidos, na terça-feira, 3, representou um revés político para o presidente Donald Trump e inaugurou uma nova etapa nas relações entre a Casa Branca e o Congresso americano. 

A mudança também pode ter consequências para o Brasil e outros países da América do Sul, especialmente diante das tensões diplomáticas e comerciais acumuladas durante o atual mandato do republicano.

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Os democratas conquistaram o controle tanto da Câmara dos Representantes quanto do Senado, revertendo a maioria republicana que havia dado sustentação à agenda de Trump nos dois primeiros anos de seu mandato. O resultado foi interpretado como uma rejeição expressiva à condução do governo, em um cenário marcado pela insatisfação com o custo de vida, a inflação e a guerra contra o Irã, iniciada em fevereiro.

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A nova configuração parlamentar, que passa a valer em janeiro de 2027, permitirá aos democratas impor obstáculos à agenda legislativa do presidente, bloquear indicações para cargos importantes e ampliar as investigações sobre integrantes de sua administração. 

Por que o resultado é uma derrota de Trump

As eleições de meio de mandato (midterms) renovam integralmente as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes e aproximadamente um terço das 100 vagas do Senado. Tradicionalmente, funcionam como uma avaliação do desempenho do presidente nos dois primeiros anos de governo.

Desta vez, o resultado foi particularmente desfavorável aos republicanos. Além de conquistar as duas Casas legislativas, os democratas avançaram em estados historicamente conservadores, como Texas, Kansas e Carolina do Sul.

Segundo a agência de notícias Reuters, a insatisfação com o custo de vida, a inflação, as tarifas comerciais e a condução da guerra contra o Irã pesou na decisão dos eleitores. Pesquisas de boca de urna também indicaram que 70% dos entrevistados desejavam que o Congresso exercesse maior fiscalização sobre o presidente.

A vitória permitirá aos democratas controlar as comissões parlamentares, convocar integrantes do governo para prestar esclarecimentos e utilizar instrumentos de investigação sobre decisões da Casa Branca. No Senado, a maioria também poderá dificultar a aprovação de indicações para cargos diplomáticos, administrativos e judiciais.

Mas a mudança, naturalmente, não significa que Trump perderá o controle do Executivo ou terá seus poderes efetivamente reduzidos. O presidente continuará a conduzir a política externa, emitir ordens executivas e poderá vetar projetos aprovados pelo Legislativo. 

Relação com Flávio Bolsonaro é contestada por democratas

Um dos assuntos que podem ganhar espaço no Congresso americano é a relação entre o governo Trump e o senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado por Lula na eleição presidencial.

Antes mesmo das eleições legislativas, parlamentares democratas já haviam solicitado esclarecimentos ao Departamento de Estado sobre a participação de autoridades americanas na saída de Flávio do Brasil e na concessão de vistos para sua entrada nos Estados Unidos.

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Em 30 de outubro, 25 integrantes do Congresso, liderados pelas deputadas Sydney Kamlager-Dove e Dina Titus, encaminharam um pedido formal de informações ao secretário de Estado, Marco Rubio. O grupo questionou se funcionários do governo americano haviam facilitado a viagem do senador, apesar das restrições judiciais brasileiras à sua saída do país.

A deputada Pramila Jayapal também afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que, se os democratas conquistassem a maioria, pretendia utilizar os instrumentos de fiscalização parlamentar para investigar a atuação da Casa Branca na fuga de Flávio.

Com o resultado das urnas, os democratas passam a ter melhores condições institucionais para avançar nessa iniciativa. O controle das comissões e o poder de convocação de autoridades podem ampliar a pressão sobre o Departamento de Estado e sobre Marco Rubio.

Tarifaço contra o Brasil pode voltar a debate

Outro ponto de interesse para o governo Lula é a política comercial americana. Durante o segundo mandato de Trump, as relações entre os dois países foram marcadas por medidas tarifárias e sanções contra autoridades brasileiras impostas pelo republicano na tentativa de impedir a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem é aliado, pelo STF.

A conquista do Congresso pelos democratas pode ampliar a pressão sobre a Casa Branca para rever essas decisões. Isso porque a Constituição americana atribui ao Legislativo competência para regulamentar o comércio exterior e estabelecer tarifas, ainda que o chefe da Casa Branca tenha poderes para adotar determinadas medidas comerciais.

Na prática, uma maioria democrata poderá promover audiências sobre os critérios utilizados pelo governo para impor tarifas, questionar eventuais motivações políticas e apresentar projetos para limitar determinadas medidas.

Mas há obstáculos importantes. Uma eventual mudança legislativa precisaria superar o processo de aprovação nas duas Casas e poderia ser vetada por Trump. Além disso, o presidente conserva instrumentos legais que permitem a adoção de medidas comerciais sem uma autorização específica para cada decisão.

Por isso, a mudança parlamentar não significa que as tarifas contra produtos brasileiros serão automaticamente revogadas. O efeito mais imediato tende a ser o aumento da fiscalização e da pressão política sobre a política comercial republicana.

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