Novo guia orienta famílias sobre uso de IA por crianças e adolescentes

Brinquedos que conversam, assistentes virtuais que oferecem conselhos e ferramentas que ajudam nas tarefas escolares. A inteligência artificial já faz parte da vida de crianças e adolescentes, mas como saber quando seu uso é adequado e quais cuidados os responsáveis devem tomar?

Essas são algumas das questões abordadas no Guia sobre Usos da Inteligência Artificial na Infância e Adolescência, disponibilizado pelo governo federal na sexta-feira, 16. O documento de 72 páginas apresenta orientações práticas para famílias, educadores e jovens sobre o uso seguro da tecnologia, com recomendações específicas para diferentes faixas etárias.

Elaborado pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Justiça e Segurança Pública, com cooperação da Unesco, o guia considera tanto as oportunidades oferecidas pela inteligência artificial quanto os riscos relacionados à privacidade, à saúde mental, à exposição de dados pessoais e à disseminação de conteúdos falsos.

A preocupação acompanha a expansão dessas ferramentas entre os jovens brasileiros. Segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2025, citada no documento, 65% dos usuários de internet de 9 a 17 anos utilizaram inteligência artificial generativa em pelo menos uma das atividades investigadas.

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Entre os entrevistados, 59% recorreram à tecnologia para pesquisas escolares ou estudos, 42% para procurar informações, 21% para criar conteúdos e 10% para conversar sobre problemas pessoais ou emoções. Na faixa de 13 a 17 anos, o uso de IA generativa chegou a 75%.

O que o guia recomenda para cada idade

Uma das principais orientações é considerar a idade, a maturidade e a finalidade do uso antes de permitir que crianças e adolescentes interajam com ferramentas de inteligência artificial.

Na primeira infância, especialmente até os 5 anos, a recomendação é evitar brinquedos com IA. Esses dispositivos podem utilizar microfones, câmeras, reconhecimento de voz e conexão à internet para conversar com crianças e adaptar suas respostas.

Além dos riscos relacionados à coleta de dados, o guia chama a atenção para a possibilidade de as crianças desenvolverem vínculos afetivos intensos com objetos que simulam comportamentos humanos.

Para crianças menores de 10 anos, a classificação indicativa não recomenda a interação por diálogo com assistentes de IA generativa de conteúdo educacional, mesmo quando utilizados para fins pedagógicos, com exceção de funcionalidades específicas de acessibilidade.

Ferramentas que permitem conversas abertas ou se apresentam como fontes de apoio emocional e psicológico estão sujeitas a classificações etárias ainda mais restritivas.

No caso dos adolescentes, o guia recomenda acompanhamento adequado à maturidade e ao desenvolvimento de cada um, com ampliação gradual da autonomia. A orientação é estabelecer regras por meio do diálogo, sem transformar o cuidado em vigilância permanente.

Cuidados com brinquedos e assistentes virtuais

Antes de comprar um brinquedo com inteligência artificial, os responsáveis devem investigar quais informações ele coleta, se possui câmera ou microfone, se registra conversas e se compartilha dados com outras empresas.

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O guia também indica verificar se o fabricante oferece atendimento no Brasil, se há possibilidade de excluir informações armazenadas e se o produto possui recursos que estimulam compras ou uso excessivo.

Depois da compra, a orientação é alterar senhas de fábrica, revisar permissões e desativar funcionalidades desnecessárias, como a escuta contínua.

Outro cuidado importante envolve os assistentes virtuais que simulam amizades, relacionamentos ou apoio emocional.

Embora possam responder de maneira acolhedora e convincente, esses sistemas não substituem amigos, familiares ou profissionais de saúde. O documento alerta que crianças e adolescentes não devem compartilhar informações íntimas, imagens privadas ou dados pessoais durante essas conversas.

A recomendação às famílias é observar se a interação com a ferramenta começa a substituir atividades, amizades ou outras relações humanas.

Quatro formas de interação com a inteligência artificial

O guia organiza os diferentes usos da tecnologia em quatro categorias, cada uma com riscos e cuidados específicos.

IA como brinquedo: dispositivos conectados que falam, escutam e respondem. Os principais cuidados envolvem privacidade, segurança e o risco de desenvolver vínculos afetivos excessivos.

IA como companhia: assistentes virtuais e personagens que simulam amizades ou oferecem conselhos. O alerta está na dependência emocional e no compartilhamento de informações pessoais.

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IA como curadora: sistemas que selecionam vídeos, publicações e outros conteúdos nas redes sociais. Podem reforçar padrões de beleza, estimular comparações, apresentar publicidade personalizada e prolongar o tempo diante das telas.

IA como criadora: ferramentas que produzem textos, imagens, áudios e vídeos. Os riscos incluem informações falsas, reprodução não autorizada de imagens e criação de conteúdos manipulados.

O documento destaca que a inteligência artificial nem sempre aparece identificada como tal. Ela também está presente nos mecanismos de busca, nas recomendações das redes sociais, nos jogos eletrônicos e em plataformas educacionais.

Como orientar crianças e adolescentes nas escolas

Para professores e gestores escolares, a publicação recomenda que a inteligência artificial seja utilizada como apoio à aprendizagem, sem substituir o papel dos docentes ou a participação ativa dos estudantes.

Na Educação Infantil, a orientação é priorizar experiências lúdicas e atividades sem interação direta com sistemas de IA. Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o documento recomenda evitar ferramentas conversacionais e dar preferência a atividades que ensinem conceitos sobre tecnologia sem exigir seu uso direto.

Nas etapas posteriores, o uso deve considerar os objetivos pedagógicos, a proteção dos dados dos estudantes e o desenvolvimento do pensamento crítico.

As escolas também devem estabelecer regras claras sobre a utilização de IA em trabalhos escolares, incluindo quando seu uso é permitido e como os estudantes devem informar que recorreram à tecnologia.

O guia recomenda preservar a autoria e o esforço de aprendizagem dos alunos, evitando que ferramentas automatizadas realizem tarefas que eles precisam aprender a desenvolver.

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Imagens falsas, privacidade e canais de denúncia

Outro ponto de atenção é a utilização da inteligência artificial para produzir imagens íntimas falsas, conhecidas como deepfakes ou deepnudes. O documento alerta para situações de exposição indevida, humilhação, chantagem e violência sexual facilitada pela tecnologia.

A recomendação é conversar preventivamente sobre esses riscos e deixar claro que crianças e adolescentes devem procurar ajuda quando forem ameaçados ou tiverem imagens utilizadas sem autorização.

Em situações de violência digital, o guia orienta evitar o compartilhamento das imagens e recorrer aos canais de denúncia e apoio.

Entre os serviços apresentados estão o Disque 100, para violações de direitos humanos; o Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo telefone 188, para apoio emocional; e o Canal de Ajuda da SaferNet Brasil.

O documento também apresenta ferramentas como Take It Down e StopNCII, que auxiliam no combate à circulação de imagens íntimas sem consentimento.

Onde acessar o guia

O material integra o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial e considera as diretrizes do ECA Digital, estabelecido pela Lei nº 15.211/2025, que prevê medidas de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

A elaboração contou com consultoria técnica do professor George Augusto Valença Santos, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), e participação das pesquisadoras Maria Luisa de Almeida Vasconcelos, Julyanne Maria dos Santos Correia e Maria Eduarda Rebelo Di Carlli, da mesma instituição.

O guia é gratuito e está disponível para consulta e download no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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