Lula repete antecessores e reajusta Bolsa Família às vésperas de eleição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira, 17, um reajuste de 15,04% nos valores do Bolsa Família. O piso do benefício subirá de R$ 600 para R$ 691 por família, enquanto o valor médio pago deverá chegar a cerca de R$ 777. Os novos valores começam a ser pagos na folha de outubro, a partir do dia 19.

O reajuste ocorre a 17 dias do primeiro turno da eleição presidencial, que terá o petista como candidato à reeleição. Lula vive um momento eleitoral delicado e chegou a ser ultrapassado por Flávio Bolsonaro (PL) em intenções de voto para o segundo turno. A rodada mais recente da pesquisa BTG/Nexus mostrou um recuo na preferência pelo mandatário entre beneficiários do Bolsa Família, de 56% para 51%.

O governo, por sua vez, afasta a hipótese eleitoreira e atribui a correção à inflação acumulada medida pelo INPC entre março de 2023, quando o atual programa foi relançado, em agosto de 2026.

A tese é compartilhada por Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos e ex-secretário da Fazenda de São Paulo. "O reajuste recompõe a inflação, respeita a LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] e a Lei Eleitoral. Não se trata de conceder benefício novo, mas de neutralizar a perda real", afirmou. 

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De fato, o piso de R$ 600 estava congelado desde março de 2023, quando Lula relançou o Bolsa Família e substituiu o Auxílio Brasil. Na ocasião, o governo manteve o mínimo de R$ 600 estabelecido no ano anterior pela gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Com a correção, o Palácio do Planalto considera que recompõe os 15,04% de inflação acumulada desde a reformulação e resgata o poder de consumo perdido pelos beneficiários. A legislação permite a atualização dos valores para preservar o poder de compra, embora a interpretação do governo seja de que a regra autoriza, mas não obriga, a correção periódica. 

O fator eleição

As circunstâncias do reajuste têm precedentes. Em 2022, Bolsonaro aumentou de R$ 400 para R$ 600 o piso do então Auxílio Brasil poucos meses antes do pleito. Naquele ano, o Planalto também trabalhou pela aprovação da chamada PEC Kamikaze, que permitiu a ampliação de gastos sociais em período eleitoral. Bolsonaro aparecia em desvantagem nas pesquisas contra Lula, para quem acabou derrotado nas urnas.

Em 2014, ano em que Dilma Rousseff (PT) disputava a reeleição, o governo anunciou em abril um reajuste de 10% no Bolsa Família. O anúncio se deu após uma queda de seis pontos percentuais da petista em pesquisa Datafolha. Presidenciáveis à época, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) criticaram o reajuste. 

Em 2008, durante o segundo mandato de Lula, o governo federal reajustou em média 8% os benefícios do programa a cerca de três meses das eleições municipais. Na época, a justificativa foi a necessidade de compensar a inflação, especialmente a alta dos alimentos. 

Munição para a oposição

Flávio Bolsonaro classificou o reajuste anunciado pelo oponente como "ilegal" e afirmou que a medida teria motivação eleitoral. Líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) acusou o governo de fazer uma "pedalada fiscal"; o argumento é que o reajuste não constava da proposta de Orçamento de 2027 enviada ao Congresso em agosto. 

Ronaldo Caiado (PSD) afirmou que o reajuste "escancara o uso eleitoreiro" do Bolsa Família por Lula. "A dívida do país está no vermelho. É um desgoverno que rifa o futuro do país sem o menor pudor", escreveu o presidenciável nas redes sociais.

Renan Santos (Missão) acusou o petista de cometer um crime eleitoral e prometeu processá-lo. "Lula faz caridade com o bolso alheio e usa isso para comprar votos. A lei eleitoral não permite a alteração de benefícios sociais em ano eleitoral", afirmou em vídeo.

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Pressão nas contas públicas

Afora questões eleitorais, a estimativa do Planalto é que o reajuste provocará um impacto de R$ 5,8 bilhões nas contas públicas em 2026 e de aproximadamente R$ 22 bilhões em 2027. O Ministério do Planejamento afirma que os recursos poderão ser acomodados no Orçamento por meio de remanejamentos, sem alteração das metas fiscais. 

O bloco governista defende, ainda, a tese de que a ampliação dos pagamentos do benefício gera um efeito de consumo imediato no mercado. Pesquisa do Banco Mundial sobre o Bolsa Família encontrou efeitos positivos sobre consumo e emprego formal nas localidades onde o programa se expandiu, com um multiplicador estimado em 2,16 sobre a economia local. 

Ao mesmo tempo, a expansão relevantes dos gastos públicos pressiona o Planalto quanto aos reajustes do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) e pode provocar um efeito negativo nos mercados. Nesta quinta-feira, o dólar passou a subir e o Ibovespa chegou a cair após o anúncio, movimento atribuído por analistas à preocupação com o impacto fiscal e sobre a demanda.