Glossário da COP31: o que significam os termos mais usados na conferência do clima da ONU

Siglas, metas, fundos e jargões diplomáticos dominam as duas semanas da COP31, a conferência do clima da ONU que ocorre até 20 de novembro em Antália, na Turquia. Nesta quinta-feira, 12, termina a cúpula de líderes, para a qual autoridades turcas esperavam 102 chefes de Estado e de governo, entre eles o presidente Lula (PT), e as negociações entram na reta decisiva.

Para quem quer acompanhar o que se discute, o GSW Brasil reuniu os termos mais usados na conferência, divididos em quatro grupos: quem negocia, quais são as metas, de onde vem o dinheiro e quais temas estão em disputa em Antália.

Quem negocia e onde

COP: Sigla em inglês para Conferência das Partes, a reunião anual dos países que assinaram a Convenção do Clima da ONU. É o principal fórum mundial de negociação sobre o aquecimento global. A COP31 é a 31ª edição; a anterior, a COP30, ocorreu em Belém, em 2025.

UNFCCC: Sigla em inglês da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, tratado de 1992 que criou as COPs. O secretariado da convenção, chefiado por Simon Stiell, organiza as conferências e acompanha o cumprimento dos compromissos.

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Partes: Os países, e blocos como a União Europeia, que assinaram a convenção e participam das negociações com direito a voto. Os Estados Unidos, que deixaram o Acordo de Paris e anunciaram a saída da convenção, não participam formalmente da COP31.

Presidência: O país que comanda a conferência. A COP31 tem um arranjo inédito: a Turquia sedia e preside o encontro, com o ministro Murat Kurum, e a Austrália conduz as negociações formais, com o ministro Chris Bowen. O Brasil passou o cargo à Turquia na abertura, em 9 de novembro.

Zona Azul e Zona Verde: A Zona Azul é a área oficial administrada pela ONU, onde ocorrem as negociações e ficam os pavilhões dos países, como o Pavilhão Brasil. O acesso exige credencial. A Zona Verde é o espaço aberto ao público, com debates e atividades da sociedade civil.

Consenso: Regra das COPs: as decisões só são aprovadas se nenhum país se opuser. Por isso, um único governo pode travar um tema, como ocorreu em Belém, quando produtores de petróleo barraram a menção aos combustíveis fósseis no texto final.

Decisão de capa: Texto político aprovado no fim da conferência, que resume os principais recados da COP. Em Antália, a presidência prepara uma decisão que pode incluir a meta de eletrificação, o metano, o acesso a financiamento e o reconhecimento da ultrapassagem de 1,5°C.

Agenda de Ação: Conjunto de compromissos voluntários de governos, empresas e cidades, apresentados em paralelo às negociações. Não depende de consenso. Na COP31, é comandada pela Turquia.

Metas e compromissos

Acordo de Paris: Tratado aprovado na COP21, em 2015, que é a base das negociações atuais. Os países se comprometeram a manter o aquecimento global bem abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais e a buscar limitá-lo a 1,5°C.

1,5°C: Limite de aquecimento considerado mais seguro pela ciência. Cada décimo de grau acima dele aumenta o risco de enchentes, ondas de calor e quebras de safra.

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Overshoot (ultrapassagem): Termo que dominou a abertura da COP31. Significa que a temperatura média vai passar de 1,5°C, ao menos por um período, antes de eventualmente voltar a cair.

"Ultrapassaremos o limite de 1,5°C", reconheceu Chris Bowen na abertura. Segundo o Pnuma, programa ambiental da ONU, reverter apenas 0,1°C de ultrapassagem exigiria retirar da atmosfera 220 bilhões de toneladas de CO₂, o equivalente a cinco anos de emissões globais.

NDC: Sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada, a meta que cada país apresenta para cortar emissões. A do Brasil prevê redução de 59% a 67% até 2035, em relação a 2005.

Balanço Global: Avaliação, feita a cada cinco anos, de quanto o mundo avançou em relação ao Acordo de Paris. O primeiro foi concluído na COP28, em Dubai, em 2023, e recomendou a "transição para longe dos combustíveis fósseis". O segundo começa na COP31 e termina em 2028.

Mitigação: Ações para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, como trocar combustíveis fósseis por energia renovável ou combater o desmatamento.

Adaptação: Ações para conviver com os impactos que já não podem ser evitados, como obras contra enchentes, sistemas de alerta e culturas agrícolas resistentes à seca.

Meta Global de Adaptação: Objetivo coletivo de preparar o mundo para os impactos do clima. Na COP30, os países aprovaram 59 indicadores para medir o progresso, que ainda precisam ser refinados em Antália.

Dinheiro

Financiamento climático: Recursos que países ricos, historicamente os maiores emissores, transferem para países em desenvolvimento cortarem emissões e se adaptarem aos impactos do clima. É o tema que mais trava as negociações.

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NCQG: Sigla em inglês para Nova Meta Coletiva Quantificada, aprovada na COP29, em Baku, em 2024. Prevê que os países desenvolvidos liderem a mobilização de ao menos US$ 300 bilhões por ano até 2035.

US$ 1,3 trilhão: Valor anual que países em desenvolvimento afirmam ser necessário até 2035, somando fontes públicas e privadas. Às vésperas da COP31, a presidência brasileira apresentou um relatório estimando que o volume pode chegar a US$ 1,41 trilhão com novas medidas, ante cerca de US$ 460 bilhões sem elas.

Financiamento para adaptação: Dinheiro destinado especificamente a preparar países para os impactos do clima. Em Belém, os países foram chamados a triplicar esses recursos até 2035. Segundo relatório do Pnuma divulgado às vésperas da COP31, os fluxos públicos internacionais ficaram entre US$ 28 bilhões e US$ 32 bilhões em 2024, contra uma necessidade estimada de US$ 305 bilhões a US$ 365 bilhões por ano até 2035. É um dos principais impasses em Antália.

Programa de trabalho sobre financiamento climático: Espaço de negociação criado em Belém para discutir como os países ricos devem cumprir suas obrigações financeiras. A disputa sobre incluí-lo na agenda atrasou em cerca de uma hora e meia a abertura da COP31.

Fundo de perdas e danos: Fundo criado na COP27, no Egito, em 2022, para ajudar países vulneráveis a se recuperar de desastres climáticos que já aconteceram, como enchentes e secas.

TFFF: Sigla em inglês do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, proposto pelo Brasil e lançado em Belém. Aplica dinheiro de governos e investidores no mercado financeiro e usa o rendimento para pagar países que mantêm florestas tropicais em pé, com estimativa inicial de US$ 4 por hectare ao ano. Tem cerca de US$ 7,8 bilhões em compromissos e precisa chegar a US$ 10 bilhões até 31 de dezembro.

Mercado de carbono: Sistema em que quem reduz emissões pode vender esse resultado a quem precisa compensar as suas. O artigo 6 do Acordo de Paris permite que países negociem essas reduções entre si. Na semana passada, o Brasil definiu um teto de 50 milhões de toneladas de CO₂ equivalente para essas vendas até 2030.

Temas em disputa em Antália

Transição para longe dos combustíveis fósseis: Compromisso aprovado na COP28, em Dubai, de reduzir gradualmente o uso de petróleo, gás e carvão nos sistemas de energia. Desde então, os países não chegaram a acordo sobre como e quando fazer isso. O tema não está na agenda formal da COP31.

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Mapas do Caminho: Roteiros voluntários publicados pela presidência brasileira da COP30 em 3 de novembro, um para a transição dos combustíveis fósseis e outro para zerar o desmatamento até 2030. Não são negociados na COP31 e funcionam como guia para os governos que quiserem adotá-los.

Transição justa: Princípio de que a mudança para uma economia de baixo carbono não pode deixar trabalhadores, comunidades e países mais pobres para trás. Em Belém, os países criaram um mecanismo para apoiar essa transição, e em Antália discutem seu alcance e sua relação com o financiamento.

Eletrificação (35 by 35): Principal bandeira da presidência turco-australiana: elevar a eletricidade de cerca de um quinto para 35% do consumo final de energia no mundo até 2035, substituindo combustíveis fósseis em transportes, indústria e edifícios. O pacto voluntário foi lançado no segundo dia da conferência, ainda sem lista de signatários.

Metano: Gás de efeito estufa muito mais potente que o CO₂ no curto prazo, liberado na produção de petróleo e gás, na agropecuária e em lixões. Segundo o secretário-executivo da ONU para o clima, Simon Stiell, cortar o metano e acelerar a eletrificação pode reduzir em meio grau o aquecimento projetado.

Medidas comerciais unilaterais: Termo usado por países em desenvolvimento para criticar taxas sobre importações ligadas ao clima, como o mecanismo de ajuste de carbono na fronteira da União Europeia, que cobra pelo carbono emitido na produção de bens importados. A tentativa de incluir o tema na agenda foi um dos motivos do atraso na abertura da COP31.

Mutirão: Palavra de origem tupi adotada pela presidência brasileira para batizar a decisão final da COP30, o "Mutirão Global". Em Antália, o presidente da COP31, Murat Kurum, comparou o conceito ao imece, tradição turca de trabalho coletivo.