Senado aprova redução de tributos sobre combustíveis com possível impacto na renda dos brasileiros

A aprovação, pelo Senado, do projeto que permite ao governo federal usar receitas extraordinárias obtidas com o petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis abre uma discussão que vai além das contas públicas: quanto uma eventual queda nos preços da gasolina, do diesel, do etanol e do querosene de aviação pode representar para a renda dos brasileiros.

A proposta foi aprovada na quarta-feira, 12, por 61 votos a 2 e, como já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O mecanismo previsto no texto permite que o governo utilize receitas adicionais associadas ao setor de petróleo — como royalties, participações especiais, impostos e dividendos de estatais — para compensar a redução de tributos federais incidentes sobre combustíveis.

Menos gasto na bomba

O principal efeito esperado para os consumidores é direto: se a redução tributária for efetivamente repassada aos preços, parte do dinheiro que atualmente é destinada ao abastecimento poderá permanecer no orçamento das famílias.

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O impacto, porém, não se limita aos motoristas. O diesel é um dos principais custos do transporte rodoviário de cargas e influencia a precificação de produtos distribuídos pelo país. Uma redução no preço na bomba pode, portanto, reduzir custos de transporte e ajudar a conter pressões sobre os preços de alimentos e outras mercadorias.

Na prática, isso significa que uma eventual queda dos combustíveis pode produzir dois efeitos sobre o poder de compra: reduzir a despesa direta de quem abastece veículos e, indiretamente, aliviar custos incorporados aos preços de outros produtos.

O projeto autoriza a redução de tributos federais sobre óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. O texto também determina que eventual benefício concedido à gasolina preserve a competitividade do etanol.

Influência na renda depende de repasses

A aprovação da medida, entretanto, não significa automaticamente que todo o benefício fiscal chegará ao bolso do consumidor.

Os preços dos combustíveis continuam sujeitos às condições do mercado, incluindo o preço internacional do petróleo, câmbio, custos de produção, margens de distribuição e revenda e tributos estaduais. Por isso, o efeito sobre a renda disponível dependerá tanto do tamanho da desoneração quanto do repasse efetivo para o preço final.

O próprio desenho da política busca justamente amortecer um problema provocado pela alta internacional do petróleo. Quando a cotação do petróleo sobe, o Brasil pode arrecadar mais com a exploração e exportação da commodity, mas consumidores e empresas também enfrentam combustíveis mais caros. O projeto procura utilizar parte dessa receita adicional para compensar o impacto sobre os preços domésticos.

Diesel tem efeito especialmente amplo

Entre os combustíveis contemplados, o diesel tem importância particular para a renda das famílias porque está diretamente ligado ao transporte de cargas e ao abastecimento das cidades.

A lógica é semelhante à de uma cadeia: combustível mais barato reduz um dos custos de transporte; transporte mais barato pode diminuir o custo de circulação das mercadorias; e preços menores preservam o poder de compra dos salários.

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