México proíbe celular em escolas e se junta a países com regras rígidas sobre telas

A partir de 3 de novembro, celulares terão de permanecer guardados durante toda a jornada escolar nas escolas de educação básica do México. Os aparelhos não poderão ser usados nem durante as aulas nem nos recreios, salvo em situações específicas, como emergências, questões de saúde e atividades pedagógicas previamente planejadas pelos professores. A regra vale para escolas públicas e particulares.

A decisão coloca o México entre os países que adotaram regras mais rígidas para afastar os celulares da rotina escolar, um movimento que ganhou força nos últimos anos. No Brasil, desde janeiro de 2025, uma lei federal proíbe o uso dos aparelhos durante aulas, recreios e intervalos em toda a educação básica, tanto na rede pública quanto na privada.

No México, a mudança foi estabelecida pela Secretaria de Educação Pública em norma publicada em 22 de setembro. A restrição mais ampla vale para a educação básica. No ensino médio, cada comunidade escolar poderá definir limites, horários e espaços para o uso dos dispositivos. No ensino superior, as instituições mantêm autonomia para estabelecer suas próprias regras.

Discussão envolveu professores e especialistas

A decisão foi precedida por meses de discussão. O governo promoveu uma série de fóruns regionais chamada “A vida diante da tela”, com especialistas e autoridades, para debater os efeitos do uso de dispositivos digitais por crianças e adolescentes. No início de setembro, a secretaria já discutia com as autoridades educacionais dos Estados a criação de uma regra para todo o país.

RECOMMENDED FOR YOU

Guia do Enem reúne orientações e ferramentas gratuitas de preparação para as provas

Em agosto, o governo realizou uma consulta com mais de 565 mil profissionais da educação. Entre os participantes, 81,2% apoiaram a adoção de medidas para enfrentar os problemas relacionados ao uso de dispositivos digitais nas escolas e 88,8% defenderam limites ao acesso durante o período escolar. Mais da metade, 56,3%, preferiu que os estudantes não tivessem acesso aos aparelhos durante esse período.

A atenção dos alunos apareceu entre as principais preocupações. Na consulta, 79,7% dos profissionais disseram perceber dificuldades dos estudantes para manter a atenção e 78,7% apontaram problemas para lembrar informações. Os números refletem a percepção dos profissionais ouvidos, e não avaliações clínicas dos estudantes.

A proposta foi aprovada por unanimidade pelas autoridades educacionais das 32 unidades federativas mexicanas. Ao anunciar a medida, a presidente Claudia Sheinbaum afirmou que a intenção é recuperar espaço para a criatividade e evitar o uso indiscriminado das telas, sobretudo quando associado às redes sociais.

Entre a publicação da norma e sua entrada em vigor, o governo reservou um período para que as escolas discutam a mudança com professores e famílias e organizem a aplicação das novas regras.

Proibição de celulares já alcança 58% dos países

O México entra em um movimento que se espalhou rapidamente pelo mundo. Segundo a Unesco, em março passado, 114 sistemas educacionais, equivalentes a 58% dos países, tinham algum tipo de proibição nacional ao uso de celulares nas escolas. Em junho de 2023, eram 24%.

Isso não significa que todos tenham adotado o mesmo modelo. Em alguns lugares, os aparelhos ficam afastados dos alunos durante todo o período escolar; em outros, a proibição se concentra nas salas de aula ou prevê mais exceções.

Entre os países que adotaram regras mais abrangentes estão:

Ruanda — julho de 2018. O Ministério da Educação proibiu estudantes de usar celulares nas escolas e em atividades extracurriculares. A determinação vale para instituições públicas e privadas, da educação infantil ao ensino médio.

RECOMMENDED FOR YOU

Acordo dá aos EUA controle sobre 21% das reservas de petróleo da Venezuela

China — janeiro de 2021. O Ministério da Educação determinou que alunos do ensino fundamental e médio, em princípio, não levem celulares para a escola. Quando isso for necessário, os pais precisam autorizar e o aparelho deve ficar guardado pela instituição, sem entrar na sala de aula.

Nova Zelândia — abril de 2024. A política Phones away for the day tornou-se obrigatória em todas as escolas públicas em 29 de abril. Os estudantes não podem usar nem acessar o telefone enquanto estão na escola, inclusive nos intervalos, salvo exceções previstas para situações como saúde e necessidades educacionais.

Brasil — janeiro de 2025. A Lei 15.100 proíbe celulares e outros aparelhos eletrônicos pessoais durante aulas, recreios e intervalos em toda a educação básica pública e privada. Há exceções para fins pedagógicos, saúde, acessibilidade, inclusão e emergências.

Chile — ano letivo de 2026. Uma lei publicada em 11 de fevereiro proibiu o uso de dispositivos móveis na educação infantil, básica e média. Entre as exceções estão atividades pedagógicas, questões de saúde, necessidades educacionais especiais e emergências. No ensino médio, as escolas podem permitir os aparelhos em determinados horários, espaços ou atividades.

Em poucos anos, portanto, medidas que eram adotadas isoladamente passaram a alcançar mais da metade dos países. O avanço das regras acompanha a preocupação crescente de governos e educadores com o efeito do uso constante das telas sobre a atenção, a aprendizagem e a convivência dentro das escolas.