Lula acelera pacote para aliviar o bolso dos MEIs na reta final da campanha

O governo federal anunciou nesta terça-feira, 13, o envio ao Congresso de um pacote com cinco medidas voltadas a microempreendedores individuais (MEIs). Batizado de “Prospera MEI”, o conjunto prevê o perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas com o governo, a criação de uma linha de fomento de até R$ 5 mil para investimentos e mudanças nas regras de funcionamento da categoria.

O anúncio foi feito a 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais, em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputa a reeleição contra Flávio Bolsonaro (PL). Entre as iniciativas apresentadas pelo Planalto, estão medidas que dependem de aprovação do Congresso e outras que serão implementadas por decreto.

Os 5 pontos do pacote

- Perdão de dívidas: projeto de lei complementar prevê o perdão de débitos de MEIs com o governo, que somam R$ 12,6 bilhões.

- Desenrola 3.0: o governo pretende comprar dívidas de microempreendedores com bancos e oferecer descontos superiores a 90% para a quitação dos débitos.

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- Pix MEI: criação de uma linha de fomento que destinará até R$ 5 mil por empreendedor para investimentos no negócio.

- Aumento do teto de faturamento: o governo pretende aprovar a elevação progressiva do limite anual de faturamento dos MEIs, dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.

- Dispensa de nota fiscal: decreto vai retirar a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal por MEIs nas vendas de produtos e serviços para pessoas físicas. Nanoempreendedores também serão dispensados de emitir nota fiscal e criar CNPJ.

A ofensiva econômica de Lula

O pacote voltado aos microempreendedores se soma a outras iniciativas anunciadas pelo governo Lula durante a campanha eleitoral, entre elas medidas direcionadas à renda das famílias e ao custo de vida.

Em setembro, o Executivo reajustou em 15% o Bolsa Família e anunciou a distribuição de medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Na sexta-feira, 9, a 16 dias do segundo turno, o governo também anunciou um pacote de quatro medidas para conter a alta dos combustíveis. A principal prevê zerar por 30 dias os impostos federais PIS/Cofins sobre a gasolina, ampliando o desconto tributário de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. O conjunto inclui ainda a prorrogação da desoneração do etanol e a ampliação de subsídios ao combustível e ao diesel.

Segundo estimativas da equipe econômica, as medidas para os combustíveis têm custo de R$ 5,2 bilhões por mês, dos quais R$ 2,8 bilhões correspondem à desoneração da gasolina, R$ 1,6 bilhão ao diesel e R$ 800 milhões ao etanol.