Lula reforça ‘pacote de bondades’ e zera tributos da gasolina a 16 dias do segundo turno

A 16 dias do segundo turno das eleições, o governo Lula anunciou, nesta sexta-feira, 9, um conjunto com quatro medidas para conter a alta de combustíveis. A principal delas é que os impostos federais sobre a gasolina serão zerados pelo período de 30 dias.

A medida faz parte de um 'pacote de bondade' que Lula vem implementando durante a campanha. Em setembro, Lula já havia reajustado em 15% o Bolsa Família e anunciou a distribuição de canetas emagrecedoras pelo SUS.

A ampliação dos subsídios para a gasolina culminará em uma desoneração de R$ 0,89 o que zera todo o PIS/Cofins e a Cide, que são os impostos federais sobre o combustível. Até agora, o valor do benefício estava em R$ 0,63 por litro de gasolina.

O custo estimado pela equipe econômica do governo é de R$ 5,2 bilhões por mês para os cofres públicos. Desse total, R$ 2,8 bilhões serão destinados à desoneração da gasolina, R$ 1,6 bilhão ao diesel e R$ 800 milhões ao etanol.

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As medidas anunciadas— Gasolina: o governo zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o combustível. Com a nova medida, o desconto tributário por litro passa de R$ 0,63 para R$ 0,89.

— Etanol: foi prorrogada a desoneração de tributos sobre o combustível, equivalente a R$ 0,19 por litro.

— Etanol hidratado: a subvenção econômica aos produtores e às cooperativas foi ampliada de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.

— Diesel: os importadores de óleo diesel de uso rodoviário receberão uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro. Com o acréscimo ao benefício já existente, de R$ 2,12, o valor total chega a R$ 3,52 por litro.

O custo adicional das medidas é estimado em R$ 2,65 bilhões, distribuídos da seguinte forma:

— Gasolina: R$ 700 milhões;

— Etanol: R$ 350 milhões;

— Diesel: R$ 1,6 bilhão.

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O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a renúncia fiscal com a gasolina será compensada por receitas extraordinárias do petróleo, de forma a preservar a neutralidade fiscal. Segundo ele, o governo acompanhará semanalmente os preços nos postos para verificar se a redução dos tributos será repassada aos consumidores.

Em relação ao abastecimento, o governo descartou risco de falta de diesel no país. A estimativa para outubro é de uma demanda de 3,95 milhões de metros cúbicos, diante de uma oferta de 4,18 milhões de metros cúbicos, o que representa um saldo positivo de 6%.

A alta dos combustíveis tem pressionado a inflação. Em setembro, os preços do grupo subiram 1,41%, contribuindo para que o setor de transportes respondesse por 0,18 ponto percentual do IPCA, que avançou 0,82% no mês. Entre os combustíveis, o etanol teve a maior alta, de 3,16%, seguido pelo diesel, com 1,69%, e pela gasolina, com 1,21%.

O governo relaciona a pressão sobre os preços à guerra no Oriente Médio, iniciada em 28 de fevereiro, e às restrições à navegação pelo Estreito de Ormuz, rota estratégica para o comércio mundial de petróleo. Antes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado na faixa de US$ 70, mas chegou a ultrapassar US$ 120 com a escalada militar