Julgamento histórico expõe cisão entre alas do STF

O início da sessão extraordinária desta terça-feira, 15, em que o STF (Supremo Tribunal Federal) poderá, entre outras análises, abrir uma inédita investigação contra o ministro Alexandre de Moraes pelas revelações apresentadas pela Polícia Federal da extensão de sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro expôs de forma consistente a divisão da corte entre duas alas.

Entenda o que está em jogo no julgamento

Bate-boca no plenário

Em discussão acalorada, o ministro André Mendonça, relator do caso Master e responsável por ordenar o relatório policial que levantou suspeitas contra o colega, foi acusado por Moraes de integrar um grupo que "tentou dar um golpe no país", em alusão à condenação de Jair Bolsonaro (PL) e aliados no tribunal por tramar uma ruptura institucional para evitar a posse do presidente Lula (PT). Mendonça foi indicado ao cargo pelo ex-presidente.

Moraes afirmou ter testemunhas de que o relator pediu para incluir seu nome na investigação, mas foi interrompido por Mendonça, que acusou-o de mentir. O bate-boca seguiu com a acusação feita por Gilmar Mendes de que Mendonça conduz o inquérito de forma "eleitoral" e uma "pessoa decente" não agiria como ele.

Para o decano, a decisão de Mendonça de afastar Andrei Rodrigues da direção-geral da PF -- posteriormente revertida por Flávio Dino -- foi de uma "falta de noção, uma gravidade" jamais vista. "É como afastar o diretor ou o presidente da Nasa ou tirar o comandante do Exército. Não se faz", disse.

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Postando-se ao lado de Mendonça na discussão, o ministro Luiz Fux afirmou nunca ter imaginado que a corporação "peitaria" um magistrado do órgão de cúpula do Judiciário. "A PF não pode atuar contra o Poder Judiciário", declarou.

Antes disso, Dino e o próprio Gilmar haviam criticado o presidente da corte e desta sessão, Edson Fachin, por ter assumido a relatoria do Master em substituição a Mendonça. Fachin defendeu sua decisão e a classificou como uma demonstração que o caso pertence ao plenário, não a um magistrado individualmente.

Dois grupos em disputa

O questionamento à relatoria e a tentativa de equiparar as conduções de Moraes e Mendonça com relação às suspeitas envolvendo o escândalo do Master é uma estratégia da ala mais próxima ao magistrado que está no alvo das suspeitas, integrada por Gilmar, Dino e Cristiano Zanin -- este último não havia se manifestado até a publicação deste artigo.

Por sua vez, Fux e Fachin sinalizaram alinhamento às decisões de Mendonça e, portanto, mais propensos a votar por uma investigação contra Moraes. Essa equação dá mais peso à posição ainda desconhecida de Cármen Lúcia no julgamento.

Ainda no início da sessão, Kassio Nunes Marques declarou-se impedido de participar do julgamento pelo potencial de influência do caso no processo eleitoral de outubro -- o magistrado é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Dias Toffoli também declarou-se impedido para evitar "constrangimento" ao tribunal, visto que ele próprio teve descobertas relações financeiras anteriores com o Master e declarou-se impedido de participar de julgamentos que envolvem o banco e Vorcaro.