De Belém a Antália, na Turquia: o que o Brasil leva para a COP31

O Brasil chega à COP31, a conferência do clima da ONU que começou nesta segunda-feira, 9, em Antália, na Turquia, com as tarefas de encerrar a presidência que exerceu desde a COP30, em Belém, e manter em circulação as propostas que lançou ao longo do último ano, em especial os roteiros para a redução da dependência dos combustíveis fósseis e a promessa de zerar o desmatamento.

A passagem de comando ocorreu na plenária de abertura, quando o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, transferiu o cargo ao ministro turco do Meio Ambiente, Murat Kurum. A partir de agora, o país atua como delegação e leva ao Pavilhão Brasil, na área oficial das negociações, cerca de 130 eventos sobre temas como bioeconomia, mercado de carbono, adaptação e financiamento.

Segundo o governo, a agenda brasileira tem quatro frentes: ampliar o financiamento climático e fortalecer o TFFF (Fundo Florestas Tropicais para Sempre), apresentar propostas para a transição energética, defender o combate ao desmatamento e divulgar resultados ambientais recentes.

Nesta segunda-feira, 9, o presidente Lula (PT) embarcou para a Turquia com dois discursos previstos já para quarta-feira, 11: um na abertura da cúpula de líderes, ao lado do presidente turco, Recep Tayyip Erdoğan, e do primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, e outro no segmento de alto nível. Na quinta-feira, 12, tem encontro com a sociedade civil. 

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A comitiva, que embarcou de Brasília nesta segunda-feira, reúne sete ministros e mostra que a agenda, além da pauta ambiental, inclui energia, agricultura, indústria e saúde:

• João Paulo Capobianco, ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima

• Fernanda Machiaveli, ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

• Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia

• André de Paula, ministro da Agricultura e Pecuária

• Márcio Elias Rosa, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

• Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência

• Alexandre Padilha, ministro da Saúde

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• André Corrêa do Lago, embaixador e presidente da COP30

• Laudemir Müller, presidente da ApexBrasil, que coordena o Pavilhão Brasil

• Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, gestor do Fundo Amazônia

• Celso Amorim, assessor especial da Presidência para assuntos internacionais

• Mauricio Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty

• André Janones, deputado federal (Rede-MG)

Roteiros e planos nacionais

A principal entrega brasileira foi apresentada seis dias antes da conferência, em 3 de novembro, com a publicação pela presidência da COP30 de dois Mapas do Caminho: um para a transição para longe dos combustíveis fósseis e outro para parar e reverter o desmatamento até 2030. Os documentos cumprem um compromisso assumido em Belém, onde a decisão final foi aprovada sem menção aos fósseis por falta de consenso.

Os textos são contribuições voluntárias e não serão negociados na COP31, que também não incluiu a transição dos fósseis na agenda formal. O mapa florestal foi apresentado nesta segunda-feira, 9, e o energético será debatido nesta terça-feira, 10, em eventos paralelos.

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"Não precisa ser negociado de novo, porque essa negociação já aconteceu", afirmou Corrêa do Lago, presidente da COP30, à Reuters, em referência ao compromisso firmado na COP28, em Dubai.

Em casa, o governo aprovou na sexta-feira, 6, o roteiro nacional para conter o desmatamento até 2030 e 18 diretrizes para o futuro roteiro brasileiro de transição dos fósseis. Este último será elaborado por um grupo de trabalho em até 270 dias, prorrogáveis por mais 90, e deve ficar pronto até a COP32, em 2027.

 "O Brasil não fala teoricamente, o Brasil apresenta proposta", afirmou Lula na reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). Organizações ambientais receberam as diretrizes como avanço, mas cobram metas e prazos no texto final.

Na conferência, o principal resultado a ser exibido é o florestal: entre 2022 e 2026, a taxa anual de desmatamento caiu 71,2% na Amazônia Legal e 48,4% no Cerrado, o que contribuiu para reduzir as emissões líquidas do país em cerca de 560 milhões de toneladas de CO₂ equivalente entre 2022 e 2024. O governo também deve destacar a matriz energética, com 49,5% da oferta interna vinda de fontes renováveis em 2025.

Corrida pelos US$ 10 bilhões

O financiamento é a frente em que Lula pretende usar sua presença em Antália. Na quarta-feira, 11, o presidente participa de uma reunião sobre o TFFF com representantes de Noruega, Reino Unido e Países Baixos. O fundo soma US$ 7,8 bilhões em compromissos, segundo o Ministério do Meio Ambiente, e precisa chegar a US$ 10 bilhões até 31 de dezembro, condição imposta pela Noruega, sua maior financiadora, com US$ 3 bilhões. 

Os Países Baixos anunciaram em outubro até US$ 500 milhões, que ainda dependem de aprovação do Parlamento do país (veja como o fundo funciona no glossário abaixo).

Segundo o Itamaraty, mais de 15 líderes pediram encontros bilaterais com Lula durante a cúpula. O governo também pretende apresentar novidades do Fundo Amazônia, que já captou R$ 7,8 bilhões.

No campo multilateral, a presidência brasileira apresentou no domingo, 8, um relatório sobre como cumprir a meta, acordada nas últimas COPs, de mobilizar US$ 1,3 trilhão por ano até 2035 para ações climáticas em países em desenvolvimento. O documento estima que o volume pode chegar a US$ 1,41 trilhão com novas medidas, ante cerca de US$ 460 bilhões sem elas.

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