SUS reforça tratamento contra o câncer com oferta de mais nove medicamentos

O tratamento do câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ganha um reforço com a oferta de nove medicamentos destinados a diferentes tipos da doença, incluindo tumores de mama, próstata, pulmão, rim e estômago, além de linfomas e leucemias. A disponibilização começou nesta semana e faz parte de uma ampliação da assistência oncológica anunciada nesta semana pelo Ministério da Saúde.

As novas opções contemplam 13 indicações de tratamento e poderão beneficiar mais de 116 mil pessoas, segundo a pasta. Entre os avanços esperados estão o aumento da sobrevida, a melhora da qualidade de vida e a redução do risco de recorrência da doença em determinados casos.

A oferta começa em 20 centros especializados, distribuídos por 17 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal, com representação de todas as regiões do país. A expectativa é expandir a disponibilização para os demais centros oncológicos do SUS até o fim do ano.

A iniciativa integra um conjunto de medidas que prevê a oferta de 23 medicamentos até dezembro deste ano, ampliando em 35% as alternativas de tratamento na rede pública.

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Tratamentos aguardavam disponibilização havia anos

Uma das principais mudanças é que parte dos medicamentos já havia sido incorporada formalmente ao SUS, mas ainda não chegava de maneira efetiva aos pacientes. Segundo o Ministério da Saúde, alguns aguardavam disponibilização havia mais de dez anos.

Isso significa que, embora o uso dessas terapias já tivesse sido aprovado para determinadas condições na rede pública, dificuldades relacionadas à aquisição, ao financiamento e à organização do atendimento impediam sua oferta regular.

Para enfrentar esse problema, o governo criou a Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), responsável por organizar o acesso aos medicamentos no âmbito do programa Agora Tem Especialistas.

O Ministério da Saúde assumiu a compra e a negociação direta de dez dos 23 medicamentos previstos. Para outros nove, organizou um mecanismo de registro de preços que permitirá aquisições pelos estados. Nos quatro restantes, ampliou os repasses destinados ao custeio dos tratamentos.

O impacto financeiro estimado para o conjunto das medidas é de R$ 4 bilhões por ano. Apenas a aquisição dos nove medicamentos que começam a ser disponibilizados representa uma despesa anual prevista de R$ 155,4 milhões.

Quais são os nove medicamentos e para que servem

Os tratamentos contemplam diferentes tipos de câncer. Alguns atuam sobre características específicas das células tumorais, enquanto outros interferem em mecanismos que favorecem o crescimento da doença.

• Trastuzumabe: já utilizado no SUS para determinados casos de câncer de mama, passa a ter sua oferta ampliada para câncer de estômago ou da junção entre o esôfago e o estômago.
• Abemaciclibe: indicado para determinados tipos de câncer de mama com receptores hormonais positivos e HER2-negativo, tanto em fases iniciais de maior risco quanto na doença avançada ou metastática.
• Acetato de lanreotida: utilizado no tratamento de determinados tumores neuroendócrinos, que se desenvolvem a partir de células produtoras de hormônios.
• Pazopanibe: indicado para câncer de rim de células claras em estágio metastático, quando a doença se espalhou para outras partes do organismo.
• Rituximabe: utilizado no tratamento de doenças como leucemia linfocítica crônica, linfoma folicular e linfoma difuso.
• Abiraterona: indicada para determinados casos de câncer de próstata metastático e também para situações específicas de resistência à terapia hormonal.
• Gefitinibe: utilizado no tratamento inicial de determinados casos de câncer de pulmão de células não pequenas.
• TSH recombinante (alfatirotropina): empregado na preparação de pacientes com determinados tipos de câncer de tireoide para tratamento com iodo radioativo.
• Sunitinibe: indicado para câncer de rim de células claras metastático e para determinados tumores estromais gastrointestinais avançados, após falha de outro tratamento.

A indicação de cada medicamento depende de avaliação médica e de critérios clínicos específicos. Portanto, a inclusão na rede pública não significa que todos os pacientes com determinado tipo de câncer poderão receber a mesma terapia.

Entre os medicamentos de maior custo está o abemaciclibe, utilizado em determinados casos de câncer de mama. Segundo o Ministério da Saúde, o tratamento pode custar R$ 366 mil na rede privada, dependendo do esquema considerado.

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O que muda para os pacientes

A principal mudança é a perspectiva de acesso a tratamentos que, embora já conhecidos e utilizados na oncologia, não estavam disponíveis de maneira regular no SUS para todas as indicações agora contempladas.

Alguns desses medicamentos são utilizados em pacientes com doença avançada, com o objetivo de controlar a progressão do câncer e prolongar a sobrevida. Outros podem ser indicados depois de uma cirurgia, quando não há sinais visíveis do tumor, para reduzir o risco de recorrência.

Nesta primeira etapa, a oferta está sendo organizada em centros de tratamento de São Paulo, Paraná, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Pará, Amazonas, Rio de Janeiro, Paraíba, Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul, Tocantins e Sergipe.

O Ministério da Saúde ainda não detalhou, no comunicado, a relação completa das unidades participantes nem o calendário de disponibilização em cada serviço. Por isso, pacientes em acompanhamento oncológico devem consultar suas equipes de tratamento sobre a indicação e a disponibilidade das novas terapias.

Novos medicamentos aprovados pela Anvisa são uma medida diferente

Nesta quinta-feira, 22, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também anunciou a aprovação do registro de dois medicamentos contra o câncer.

Um deles é o Emrelis (telisotuzumabe vedotina), destinado a adultos com um tipo específico de câncer de pulmão avançado ou metastático, com determinadas características moleculares e que já receberam tratamento anterior.

O outro é o Poherdy (pertuzumabe), indicado para determinadas situações de câncer de mama HER2-positivo, tanto em estágio inicial quanto metastático, em associação com outros medicamentos.

Essas aprovações, porém, não fazem parte da lista dos nove medicamentos que começaram a ser oferecidos pelo SUS.

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