Mudanças de seções eleitorais a poucos dias do 2º turno geram críticas ao TSE

A informação de que mais de quatro mil seções eleitorais estariam em novos locais no segundo turno, fato revelado recentemente após consulta ao portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), provocou barulho nas redes sociais e uma onda de críticas à corte. Em uma corrida acirrada, em que os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) estão disputando voto a voto, a notícia despertou desconfiança, sobretudo porque decisões do TSE neste pleito têm gerado contestações por parte das campanhas.

Na sexta-feira, 16, no final do dia, o tribunal divulgou um comunicado em seu site recomendando ao eleitor checar seu local de votação, mesmo que este fosse um lugar com o qual já estava habituado: “Para garantir que todo mundo vote com tranquilidade, segurança e conforto, a Justiça Eleitoral fez ajustes pontuais e alterou o endereço de algumas seções eleitorais em todo o país”. 

No portal do TSE, é possível conferir quantas são as mudanças. Os dados de seções eleitorais em que houve alteração podem ser verificados na página de estatísticas eleitorais do site. 

Já para o eleitor, a checagem da seção, para ver se ela mudou, tem de ser feita no aplicativo e-Título ou no menu Autoatendimento eleitoral do portal do TSE.

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A razão para essas transferências de locais? A corte alegou motivos práticos: desde “reformas de última hora e melhorias de acessibilidade em prédios públicos até o impacto de fortes chuvas”.  E afirmou que as decisões de mudanças são das próprias zonas eleitorais. Ou seja, as alterações ficam sob responsabilidade dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

No dia seguinte ao comunicado publicado no portal do TSE, levantamentos da imprensa apontaram que, após checagem nessa área, 4.289 seções foram alteradas. Elas representaram 0,86% do total utilizado no primeiro turno neste ano. Com essa quantidade, cerca de 1,8 milhão de eleitores estariam afetados.

Mas houve atualizações depois disso e o número de seções apontadas como alteradas diminuiu. De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, os dados são informados na página de estatísticas “à medida que as zonas eleitorais concluem os registros e ajustes necessários nos sistemas da Justiça Eleitoral, inclusive para refletir a manutenção, no 2° turno, de locais que haviam sido alterados provisoriamente no 1º”.

Questionamento nas redes

Algumas das alterações de endereços identificadas nos primeiros dias atingiram seções que tiveram ampla votação para o candidato do PT, o que levou a chapa Lula-Geraldo Alckmin (PSB) a encaminhar no próprio sábado, 17, um "pedido de providências" para o tribunal, requerendo "ampla, específica e efetiva divulgação" dos locais alterados. Além disso, solicitou a adoção de "medidas para garantir a locomoção dos eleitores".

Nas redes sociais, as mais de quatro mil alterações foram tema de diversos posts e vídeos. A tal ponto que o TSE voltou ao seu portal para esclarecer o assunto. “As publicações apresentam as alterações como uma medida geral, sem mencionar situações excepcionais, como eventos climáticos que podem exigir adaptações”.

No domingo, 18, quem checasse a lista por volta do meio-dia, como fez a Folha de S. Paulo, encontraria outro número: 2.033. Na segunda-feira, 19, as mudanças afetavam pouco mais de 440 seções. Na manhã desta terça-feira, 20, o número ficou em 441.

A confusão gerada pelas seções alteradas se soma a questionamentos que o TSE vem sofrendo, principalmente em decisões relacionadas à propaganda eleitoral e às redes sociais. Entre os episódios recentes está a suspensão de um canal de WhatsApp ligado à campanha do presidente, o Exército de Lula, determinada pelo presidente da corte, Kassio Nunes Marques. O vaivém de decisões e a demora na análise de processos também motivaram críticas à atuação da Justiça Eleitoral, inclusive quanto à isonomia no tratamento das campanhas.

Explosão de buscas no Google

A controvérsia sobre a mudança de endereço de seções eleitorais levou os brasileiros a buscar mais informações no Google. A partir do comunicado do TSE no fim da tarde de sexta-feira, 16, houve uma corrida imediata por informações, movimentando intensamente as pesquisas ao longo de todo o fim de semana.

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Embora o Google Trends, ferramenta que acompanha os termos pesquisados na plataforma, não informe a métrica exata do volume de consultas no sábado e no domingo — devido à pulverização das buscas por variações do termo e à falta de números absolutos nos relatórios diários —, o impacto do ruído em torno das seções ficou comprovado nesta terça-feira, 20. O termo “locais de votação alterados” entrou oficialmente nos assuntos em alta do Google Trends, registrando um crescimento superior a 1.000% e ultrapassando a marca de 20 mil pesquisas.

Mudanças em curso?

De acordo com a assessoria do TSE, o presidente do tribunal eleitoral, Kassio Nunes Marques, solicitou aos TREs que orientem as respectivas zonas eleitorais a promoverem ampla divulgação sobre alterações em locais de votação, por meio dos canais de comunicação disponíveis, a fim de manter o eleitorado devidamente informado, além de evitar deslocamentos equivocados no dia da eleição.

É possível que ainda haja mudanças de seções. Isso fica evidente pela própria recomendação do TSE para que o eleitor verifique o local antes de sair de casa. É o que se denota também em nota conjunta assinada pelos presidentes dos TREs que foi divulgada nesta segunda-feira, 19. O comunicado assegura que “até o dia da realização do segundo turno, cada um dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais divulgará, por todos os meios de comunicação disponíveis, os locais de votação eventualmente modificados”.

A nota diz ainda: “em 2022, foram 5.822 locais de votação alterados [sic] em todo o país. Neste ano, mesmo com o advento do Super El Niño, os dados disponíveis até o momento indicam uma redução expressiva em relação a esse total”.

É o que o TSE vem assegurando desde que o tema tomou as redes. Segundo a corte, os números deste ano devem ser os mais baixos da história. As mudanças verificadas entre o primeiro turno e o segundo turno nas últimas três eleições nacionais ficaram assim: 5.822 seções em 2022 (1,2% do total); 2.387 em 2018 (0,5%); e 1.759 em 2014 (0,4%).

Como verificar o total de seções alteradas

Para conferir os dados de seções eleitorais com alteração do local de votação é preciso acessar o site do TSE, buscar estatísticas do eleitorado e ir até “Capilaridade” no menu lateral esquerdo.

Ao chegar a essa parte, localizar "Seções Eleitorais Alteradas no Segundo Turno". No alto dessa página, é possível filtrar a pesquisa por ano de eleição, país, região, UF, município, zona eleitoral e local de votação. Há um botão para que os dados sejam baixados.

Como conferir se sua seção mudou

No portal do TSE, ao acessar o Autoatendimento eleitoral, vá à coluna "Consultas" e clique em "Onde votar". Uma janela irá surgir, pedindo estas informações: número do título eleitoral ou CPF ou nome; data de nascimento; e nome da mãe.

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No aplicativo e-Título, a pessoa deve fazer o login com informações básicas (como CPF, nome completo e nome da mãe e do pai). A seção eleitoral pode ser localizada na página inicial. O endereço também pode ser localizado em "Onde votar".