Ministério da Saúde cria programa para integrar medicinas indígenas ao SUS

Principais pontos

  • Portaria cria o Programa Nacional das Medicinas Indígenas, o Pronami
  • O programa quer articular os sistemas de cuidado de cada povo com a rede do SUS
  • O texto garante autonomia aos povos e veda interferência indevida do Estado nos seus saberes
Unidade de Saúde Indígena na Aldeia Mata Verde Bonita (Tekoa Ka'Aguy Ovy Porã), comunidade indígena da etnia mbya guarani, localizada na Área de Proteção Ambiental(APA) de Maricá.
Unidade de Saúde Indígena na Aldeia Mata Verde Bonita (Tekoa Ka'Aguy Ovy Porã), comunidade indígena da etnia mbya guarani, localizada na Área de Proteção Ambiental(APA) de Maricá.
Source: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Ministério da Saúde criou o Programa Nacional das Medicinas Indígenas, o Pronami, que pretende reconhecer e proteger os sistemas de cuidado dos povos indígenas e articulá-los à rede do SUS. A portaria nº 12.453 foi assinada pelo ministro Alexandre Padilha em 3 de novembro, e o ministério divulgou o programa no dia 11.

O Pronami faz parte do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, o SasiSUS, e prevê que as práticas tradicionais de cada povo dialoguem com as equipes multidisciplinares e com os atendimentos de atenção primária, secundária e terciária do SUS.

A coordenação fica com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), com participação dos próprios povos, e a execução nos territórios cabe aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, os DSEIs.

Um dos pontos centrais do texto é a autonomia. A portaria garante aos povos o direito de organizar seus próprios sistemas de conhecimento e de decidir sobre a formação e a atuação de seus especialistas, e veda que o Estado interfira indevidamente nesses processos, segundo o Portal Amazônia.

RECOMMENDED FOR YOU

Alunos de escola pública

Brasil tem 63,9 milhões de pessoas sem educação básica completa e está atrás da média da OCDE

O programa também prevê apoio a pesquisas e metodologias desenvolvidas pelos próprios povos para registrar e transmitir esses saberes.

“O Pronami é um passo normativo fundamental para o reconhecimento da autodeterminação dos Povos Indígenas”, afirmou a presidente da Funai, Lucia Alberta Baré.

Para a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, a iniciativa fortalece o reconhecimento das práticas de cuidado dos povos e a relação com as equipes de saúde, com base no “princípio da atenção diferenciada” e no “bem viver nos territórios”.

Como vai funcionar

A gestão ficará com um comitê formado por cinco referências técnicas em medicinas indígenas dos DSEIs, uma de cada região do país, e por representantes da Sesai, do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, da comissão intersetorial do Conselho Nacional de Saúde, do Conasems e do Conass.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) indica um especialista, e a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), um representante. Os mandatos são de dois anos, renováveis e sem remuneração.

A Sesai deve preparar um documento com diagnóstico, diretrizes e estratégias do programa, que será incorporado aos próximos Planos Distritais de Saúde Indígena. O Pronami será revisto a cada cinco anos.

O programa vem depois da portaria nº 10.676, de abril, que reconheceu oficialmente a atuação de pajés, xamãs, raizeiros e parteiras no cuidado à saúde dos povos indígenas. Aquele texto, porém, não cria vínculo desses especialistas com a administração pública nem estabelece certificação ou regulamentação profissional no SUS.

Esta matéria foi escrita e editada pela equipe da Global South World, você pode entrar em contato conosco aqui.

Se está acontecendo no Sul Global, está no nosso canal do WhatsApp.

Nós contamos as notícias que você precisa saber.

Inscreva-se agora
Ícone do banner do WhatsApp