Demarcação de terra indígena de Raoni avança após décadas de luta

Principais pontos

  • Presidente Lula assinou nesta quinta-feira (19) a portaria que reconhece o território ancestral dos povos Mẽbêngôkre (Kayapó) e Yudjá (Juruna), onde nasceu o cacique Raoni.
  • Área de 362 mil hectares mantém 83% de cobertura florestal, mas enfrenta a expansão de pastagens e o desmatamento.
  • Após décadas de reivindicações e disputas judiciais, reconhecimento representa uma etapa decisiva da demarcação, que ainda depende de mais ações.
O presidente Lula assinou portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território em que nasceu o cacique Raoni, que luta há décadas pela demarcação da área.
O presidente Lula assinou portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território em que nasceu o cacique Raoni, que luta há décadas pela demarcação da área.
Source: Reprodução/ Site Instituto Raoni

Aos 94 anos e sob cuidados médicos, o cacique Raoni recebeu Lula para assinatura de portaria que reconhece território ancestral de 362 mil hectares entre Mato Grosso e Pará.

Aos 94 anos e sob cuidados médicos domiciliares, o cacique Raoni Metuktire, uma das lideranças indígenas mais reconhecidas do mundo, viu uma reivindicação de décadas dar um passo decisivo nesta quinta-feira (19). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi à cidade de Peixoto de Azevedo (MT) para visitar o líder indígena, que está sob cuidados paliativos em sua casa, e para o Instituto Raoni onde assinou a portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território em que nasceu o cacique.

A medida reconhece oficialmente os limites de uma área ancestral dos povos Mẽbêngôkre (Kayapó) e Yudjá (Juruna). Lula visitou Raoni junto com o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena e com a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Baré. A assinatura foi acompanhada por lideranças indígenas.

Em publicação em seu perfil no Instagram, Lula destacou a importância do documento e do reencontro com Raoni, que o acompanhou na subida da rampa do Planalto quando ele assumiu a presidência pela terceira vez. “Estamos falando de reconhecer uma luta histórica, respeitar a ancestralidade e proteger a floresta. Os povos indígenas precisam ser tratados com a dignidade e o respeito que sempre mereceram”.

A terra indígena abrange 362.243 hectares nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará. Cerca de 83% da área preserva cobertura florestal. O território abriga antigas aldeias, cemitérios e locais sagrados que fazem parte da história e da identidade dos povos indígenas da região.

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Também no Instagram, Eloy Terena ressaltou o significado da conquista para os povos Mẽbêngôkre e Yudjá e para Raoni, que há décadas reivindica o reconhecimento e a proteção do território.

“Temos muito a celebrar e reafirmar à sociedade brasileira. Seguiremos trabalhando para honrar os compromissos assumidos com nossas lideranças e nossos ancestrais, avançando na demarcação das terras indígenas”, escreveu o ministro.

Uma luta que atravessou gerações

A disputa pelo reconhecimento de Kapôt Nhĩnore remonta à década de 1950, quando o avanço das frentes colonizadoras sobre a bacia do Xingu forçou comunidades indígenas a deixar a região. Nos anos 1990, o território ancestral de Raoni ficou fora dos limites da vizinha Terra Indígena Capoto/Jarina, então regularizada.

Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou a União, em 2012, pela demora na demarcação. Em 2014, a Funai criou um grupo técnico para realizar os estudos necessários, mas o relatório de identificação e delimitação só foi aprovado em julho de 2023. Em outubro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, recurso de fazendeiros que tentavam barrar os estudos da Funai, o que garantiu a continuidade do processo.

Raoni se tornou uma referência internacional na defesa dos povos indígenas e da Amazônia, especialmente a partir das décadas de 1970 e 1980. Ao lado do cantor britânico Sting, participou de campanhas internacionais pela proteção da floresta e pela demarcação de terras indígenas. Também esteve presente nas mobilizações que contribuíram para o reconhecimento dos direitos dos povos originários na Constituição de 1988.

O líder indígena enfrenta um câncer agressivo no aparelho digestivo, diagnosticado após uma cirurgia realizada no Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em junho. Desde então, recebe cuidados paliativos, voltados ao controle dos sintomas e à preservação da qualidade de vida.

Neste mês, Raoni voltou a ser internado devido a uma infecção pulmonar e alterações na pressão arterial, recebendo alta poucos dias antes do encontro com Lula.

Proteção ambiental e próximas etapas

A área reivindicada enfrenta a expansão das pastagens e o avanço do desmatamento. Dados apresentados pelo Ministério dos Povos Indígenas indicam que a superfície desmatada passou de 4.178 hectares, em 2000, para aproximadamente 58 mil hectares acumulados até 2026. A perda de vegetação ameaça a biodiversidade e os modos de vida das comunidades indígenas.

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Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, na quarta-feira (18), Eloy Terena alertou para o deslocamento de atividades criminosas, como o garimpo ilegal, para diferentes terras indígenas, incluindo territórios Kayapó. “A gente não pode jamais retroceder na proteção aos territórios indígenas”, afirmou.

A assinatura da portaria declaratória, porém, não conclui a demarcação. O documento reconhece os limites da terra tradicionalmente ocupada, mas ainda são necessárias etapas como a demarcação física, a resolução das questões relativas à presença de não indígenas, a homologação presidencial e o registro nos órgãos competentes.

O processo ocorre em meio às disputas sobre o marco temporal, tese que busca restringir o reconhecimento de terras indígenas àquelas ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O Supremo Tribunal Federal rejeitou essa interpretação em 2023, mas o tema continua em discussão no Legislativo e no Judiciário.

Para os povos Mẽbêngôkre e Yudjá, a conclusão da demarcação será fundamental para garantir a proteção de seu território ancestral. Para Raoni, representa a possibilidade de ver concretizada uma reivindicação que marcou grande parte de sua vida.

Esta matéria foi escrita e editada pela equipe da Global South World, você pode entrar em contato conosco aqui.

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