Ao lado da China, Brasil quer IA segura e 'multilateral', diz Ministério da Ciência
Principais pontos
- Em julho, representantes do governo brasileiro viajaram a Xangai para assinar um acordo de adesão à Organização Mundial para Cooperação em Inteligência Artificial (WAICO)
- Com 29 países participantes, novo órgão quer promover práticas seguras de desenvolvimento e aplicação de inteligência artificial entre os países
- Em entrevista ao GSW Brasil, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MCTI detalhou o que acontece daqui pra frente
Em julho, representantes do governo brasileiro viajaram a Xangai para assinar um acordo de adesão à Organização Mundial para Cooperação em Inteligência Artificial (WAICO).
Esse novo órgão quer promover práticas seguras de desenvolvimento e aplicação de inteligência artificial entre os países.
Em nota conjunta divulgada na época da assinatura, o governo afirmou que o projeto também visa "contribuir para a redução de lacunas no acesso a tecnologias e serviços de IA e para o enfrentamento coletivo de riscos e desafios associados ao avanço da tecnologia."
Os Estados Unidos e membros da União Europeia não estão entre os 28 países que assinaram o documento.
RECOMMENDED FOR YOU
RN vai abrigar supercomputador brasileiro de Inteligência Artificial
"O Brasil decidiu participar por que temos a perspectiva de que a governança global da IA deve acontecer de maneira multilateral, centralizada sob a Organização das Nações Unidas (ONU)", explicou Carlos Matsumoto, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em conversa com o GSW Brasil.
De acordo com Matsumoto, a WAICO já começou a elaborar seus documentos operacionais.
"Estamos definindo o regimento interno, orçamento e planos de ação. As atividades estão previstas para iniciar já nas próximas semanas", revelou.
Já aqui no Brasil, o processo segue para a fase de internalização e ratificação pelo Congresso Nacional.
Como fica o Marco Legal da IA?
Logo após a assinatura, especialistas em direito manifestaram preocupação, afirmando que a entrada na WAICO poderia gerar conflitos com o que será estabelecido pelo Marco Legal da Inteligência Artificial.
O texto, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), já foi aprovado no Senado e permanece em revisão na Câmara dos Deputados.
O porta-voz do MCTI negou essa possibilidade, afirmando que a entrada do Brasil na organização 'não gera conflitos com o ordenamento jurídico interno ou com o Projeto de Lei 2338/2023'
"Os termos do acordo estão alinhados à legislação brasileira e têm caráter estritamente propositivo de fomento e capacitação", completou
RECOMMENDED FOR YOU
Um sistema brasileiro de monitoramento está ajudando o SUS a antecipar surtos
Esta matéria foi escrita e editada pela equipe da Global South World, você pode entrar em contato conosco aqui.
Se está acontecendo no Sul Global, está no nosso canal do WhatsApp.
Nós contamos as notícias que você precisa saber.
Inscreva-se agora