ANPD suspende transmissões ao vivo do Discord após morte de adolescente
Principais pontos
- A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão da função “Go Live”; o restante da plataforma continua funcionando no Brasil.
- O órgão diz ter identificado falhas na proteção de menores e afirma que a ferramenta vem sendo usada para a prática de crimes graves.
- A decisão ocorre após a morte de uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão ao vivo; o Discord tem três dias úteis para comprovar o cumprimento da medida.
A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) suspendeu nesta quarta-feira, 12, a ferramenta de transmissões ao vivo do aplicativo Discord. A medida ocorre após o caso de mutilação e suicídio de uma adolescente de 13 anos durante uma live da plataforma.
Em comunicado, a agência afirmou ter evidências de que a empresa "não adotou medidas razoáveis para mitigar riscos de acesso e exposição a conteúdos que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes".
A morte da adolescente, que ocorreu no Mato Grosso do Sul, gerou ondas de protestos dentro e fora da internet, inclusive da primeira-dama, Janja Lula da Silva, que pediu o bloqueio do aplicativo no Brasil.
A medida aplicada é parcial e não afeta todo o funcionamento do Discord.“O Discord não está sendo bloqueado. O que a medida preventiva suspende é a funcionalidade Go Live, utilizada para transmissões ao vivo em servidores fechados. O nosso objetivo é reduzir os riscos de danos graves ou de difícil reparação a que estão sendo expostas as crianças e adolescentes”, explica o superintendente de fiscalização da ANPD, Fabrício Lopes.
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A agência também afirmou que a Go Live tem sido reiteradamente usada para a prática de crimes graves, nos últimos anos, colocando em risco a integridade física e mental dos menores de 18 anos
Os representantes da empresa foram notificados pela SFI-ANPD e devem comprovar em três dias úteis o cumprimento integral da suspensão no território nacional.
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