Mas o dado, divulgado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, convive com a alta de outros indicadores, como os feminicídios e as mortes decorrentes de intervenções policiais , enquanto organizações criminosas ampliam sua atuação para além de mercados tradicionais, como o tráfico de drogas, e passam a disputar territórios, controlar serviços e explorar atividades econômicas legais e ilegais. 

Em junho, 30% dos entrevistados pela Quaest apontaram a falta de segurança pública como o principal problema do país.

É nesse cenário que os candidatos apresentam propostas distintas para combater a criminalidade e ampliar ou redefinir o papel da União na segurança pública, com diferentes graus de aposta em endurecimento penal, tecnologia, inteligência e prevenção. 

Este texto faz parte de uma série sobre as propostas dos candidatos à Presidência. O GSW Brasil reúne as principais medidas para a segurança pública dos seis candidatos mais bem colocados nas pesquisas eleitorais. 

Lula e o papel da União 

O programa do petista, que lidera as pesquisas, propõe ampliar a participação do governo federal na segurança pública e aprofundar a integração entre União, estados e municípios. Para isso, defende mudanças constitucionais e legais nas atribuições dos entes federativos e a criação do Ministério da Segurança Pública, condicionada à aprovação da PEC 18/2025, a PEC da Segurança Pública. 

Entre as principais frentes do programa está o combate às organizações criminosas, com a manutenção da estratégia de asfixia financeira de facções e milícias, o fortalecimento do programa Brasil Contra o Crime Organizado e a ampliação das ações contra o tráfico de armas, munições e explosivos e contra a lavagem de dinheiro. O plano também prevê mais investimentos na investigação de homicídios, na retomada de territórios e na segurança do sistema prisional. 

O programa destina ainda R$ 10 bilhões do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social para equipamentos e infraestrutura de estados e municípios. A ideia é combinar o enfrentamento direto ao crime com a presença permanente do Estado nos territórios, por meio de urbanização de favelas e periferias, recuperação de espaços públicos e ampliação de serviços.

Entre as demais propostas estão o fortalecimento do sistema penitenciário federal, o aumento das ações de segurança na Amazônia Legal e nas fronteiras e políticas de prevenção da violência voltadas especialmente a jovens e grupos vulneráveis.

Flávio Bolsonaro: endurecimento e vigilância

O filho de Jair Bolsonaro, segundo colocado nas pesquisas, apresenta um plano concentrado no endurecimento da legislação penal, na expansão do sistema prisional, no uso de tecnologia de vigilância e no aumento da presença federal no combate às facções.

O candidato propõe classificar determinadas organizações criminosas como terroristas, reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos e permitir a responsabilização de adolescentes maiores de 14 anos em crimes considerados de extrema gravidade.

Também defende a construção de novas penitenciárias de segurança máxima e a criação de meio milhão de vagas no sistema prisional em parceria com os estados, além de mudanças nas regras de progressão de pena e reincidência.

Nas fronteiras, a proposta é ampliar a presença das forças de segurança e das Forças Armadas, inclusive com o emprego de tropas especiais da Marinha e da Aeronáutica contra as rotas internacionais do tráfico. O plano também prevê o chamado Muralha Brasileira, um sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais, além de mais de 1 milhão de novas câmeras em portos, aeroportos e áreas públicas.

Outra medida é redirecionar recursos atualmente destinados às famílias de presos para familiares de vítimas, além de ampliar o monitoramento eletrônico de condenados e reforçar a atuação federal contra o tráfico internacional de drogas.

Augusto Cury aposta na tecnologia 

Augusto Cury, que vem se consolidando em terceiro lugar nas pesquisas, apresenta o projeto FATO, sigla para Força Alerta Total, definido como uma política de “Segurança 4.0”.

O plano prevê a integração de bancos de dados, monitoramento inteligente, sistemas de alerta e maior capacidade de resposta às ocorrências, além de investimentos em equipamentos e treinamento permanente dos profissionais, de assistência psicológica, acompanhamento da saúde emocional e mecanismos de valorização das forças de segurança.

A prevenção aparece associada ao uso de tecnologia e ao chamado policiamento inteligente, com a ideia de antecipar situações de risco em vez de atuar apenas depois que os crimes acontecem. 

Entre os resultados esperados pelo programa estão a redução da criminalidade, maior integração entre os governos e respostas mais rápidas às ocorrências.

Ronaldo Caiado quer comando centralizado

Caiado propõe, assim como Lula, criar um Ministério da Segurança Pública e colocar a coordenação nacional da área diretamente sob a Presidência. A estrutura seria acompanhada por um Conselho Estratégico Nacional de Segurança Pública e por um Sistema Integrado de Proteção à Soberania Nacional.

O plano prevê ainda um Sistema Nacional de Inteligência Criminal e um Comando Nacional de Proteção de Fronteiras e Corredores Logísticos, reunindo Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal e forças estaduais. A proposta inclui centros integrados de comando em áreas consideradas críticas, principalmente na Amazônia e nas fronteiras.

Para enfrentar as organizações criminosas, Caiado defende um regime jurídico mais rigoroso para lideranças, recrutadores e integrantes das cadeias de comando. O programa também cria a chamada reincidência qualificada, com penas mínimas maiores e regime inicial fechado obrigatório em determinadas situações.

A proposta inclui ainda uma Rede Nacional de Presídios de Segurança Máxima, a modernização de laboratórios de genética, balística e informática forense e a criação de um sistema nacional para crimes digitais. 

Na área de proteção a grupos vulneráveis, o candidato propõe uma Secretaria Nacional da Segurança da Mulher, da Criança e Minorias e também defende a redução da maioridade penal.

Renan Santos e o Direito Penal do Inimigo

Renan Santos propõe diferenciar, no tratamento penal, criminosos comuns de integrantes de organizações criminosas que classifica como estruturas de domínio territorial. 

Para esse segundo grupo — sobretudo quem exerce funções de comando —, o programa prevê penas maiores, condições mais rígidas de encarceramento e maior capacidade do Estado de atingir financeiramente as organizações, com o argumento de esvaziar a capacidade das facções de manter comando dentro e fora dos presídios. 

O candidato também propõe reforçar a coordenação federal da segurança pública, associando a política criminal a uma reforma mais ampla do Estado e do pacto federativo. 

Romeu Zema: mais prisões e maiores penas

O plano de Romeu Zema combina alterações na legislação penal e processual com a expansão do encarceramento e mudanças nas audiências de custódia.

Entre as propostas está a ampliação das hipóteses de prisão obrigatória após essas audiências, além da redução da maioridade penal para 16 anos ou menos em determinadas circunstâncias.

O candidato também propõe substituir o atual modelo de regimes de cumprimento de pena por um sistema no qual uma parcela maior da condenação seja efetivamente cumprida na prisão, seguida de liberdade condicional. O programa ainda prevê a revisão de regras que, segundo Zema, facilitam a soltura de reincidentes.

Na atuação policial, o plano defende maior proteção jurídica aos agentes em situações caracterizadas como legítima defesa. 

Para crimes contra mulheres, propõe ampliar a rede de delegacias especializadas com atendimento 24 horas e equipes preferencialmente femininas, além de aperfeiçoar os canais de denúncia.

O evento lançou o lema “ O Brasil vai vencer ”, frase que foi estampada com um batom vermelho nas costas da camiseta verde-e-amarela do senador pela mulher, a dentista Fernanda Bolsonaro. O candidato foi chamado de “filho da esperança”, palavra que entrou no discurso em contraponto a seu principal adversário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca seu quarto mandato.

Usando um colete à prova de balas por baixo da camiseta, Flávio recorreu a temas explorados pelos partidos de direita, caso da segurança pública. Mas, em seu discurso, o senador embalou a pauta sob a palavra “soberania”. Ele argumentou que o brasileiro perdeu sua soberania no país, ao falar que não se pode andar tranquilamente com o celular na rua, entre outros exemplos de criminalidade.

Segundo ele, o atual governo briga com outros países, mas não briga com ladrão de celular. “Nós perdemos nossa soberania”. Ele também questionou a atuação da gestão Lula em relação a grupos criminosos como PCC e Comando Vermelho, assim como milícias.

A esse respeito, ele declarou que irá tratá-los como terroristas. Disse que irá reduzir a maioridade penal e que irá propor a castração química a estupradores.

Visando o apoio das mulheres, Flávio destacou o alto número de feminicídios que ocorrem no país. Disse que as mulheres que tinham a esperança de que o PT iria defendê-las só encontraram a morte. Em São Bernardo, no ABC paulista, Lula havia discursado na abertura de sua campanha eleitoral fazendo diversas menções às mulheres que o ajudaram a se eleger.

Em sua estratégia, Bolsonaro voltou a atacar seu adversário falando das dificuldades econômicas da classe média, em especial. “O povo está sofrendo na mão desse governo. São mais de 80 milhões de pessoas endividadas. O Lula está endividando o país e endividando junto às famílias brasileiras (...). E quando você acreditou na picanha e a picanha não veio? O osso é culpa do Lula”, afirmou no ato em Copacabana. O candidato do PL reforçou a crítica ao dizer que “Lula é o caloteiro da esperança”.

Presente ao ato, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto , afirmou que chegou a hora de os brasileiros abraçarem a missão dada por Jair Bolsonaro. “Flávio e Alfredo Gaspar [o candidato a vice na chapa] foram escolhidos porque são os melhores do nosso partido”. Ele convocou os apoiadores a participarem de uma marcha no dia 7 de setembro.

Os dados integram o 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira, 23, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A edição é publicada às vésperas dos 20 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006 para criar mecanismos de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Um dos destaques do Anuário é a queda de 10% dos homicídios dolosos em relação a 2024. Além disso, o Brasil registrou em 2025 uma queda de 8,2% em mortes violentas intencionais (MVI) em relação ao ano anterior. Foram 40.775 registros, o que representa uma taxa de 19,1 óbitos por 100 mil habitantes.

No início desta semana, foram divulgados os números de feminicídio do primeiro semestre deste ano segundo o Monitoramento Nacional da Violência contra a Mulher, elaborado pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Mulheres a partir das informações do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). O país registrou 741 casos, uma redução de 2,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Mas nove estados tiveram alta, entre eles, São Paulo.

Feminicídios crescem na contramão dos homicídios

Autoras de um capítulo do Anuário sobre o feminicídio, Isabella Matosinhos, pesquisadora da Rede Feminina de Estudos de Violência, Justiça e Prisões, e Juliana Brandão, coordenadora de gênero e raça no FBSP, avaliam que a lei representou um divisor de águas ao retirar a violência doméstica do campo privado e transformá-la em um problema político e de Estado. O avanço jurídico, porém, não conseguiu desmontar na mesma velocidade a combinação de dependência econômica, controle coercitivo, tolerância social à violência e falhas na proteção estatal que alimenta o ciclo de agressões.

O levantamento mostra que os feminicídios aumentaram mesmo em um período de redução das mortes violentas intencionais de mulheres. Em 2025, o país contabilizou 3.539 mulheres assassinadas, queda de 5,5% na comparação com o ano anterior. Desse total, 1.571 casos foram classificados como feminicídios e 1.968 permaneceram registrados como homicídios femininos sem motivação de gênero identificada.

Todo feminicídio é uma morte violenta intencional de mulher, mas nem toda mulher assassinada é considerada vítima de feminicídio. A classificação é aplicada quando a morte ocorre em contexto de violência doméstica e familiar ou envolve menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Em 2025, os feminicídios corresponderam a 44,4% das mulheres assassinadas no Brasil, a maior proporção desde a criação da categoria penal. O ano também foi o primeiro período completo de vigência da Lei nº 14.994, de 2024, que transformou o feminicídio em crime autônomo, deixando de tratá-lo apenas como uma qualificadora do homicídio.

Para Isabella e Juliana, os dados revelam um “recuo seletivo” da violência letal contra as mulheres. Diminuíram principalmente as mortes associadas a dinâmicas como disputas territoriais, mercados ilícitos e outras manifestações da violência urbana. Não recuaram, porém, os assassinatos motivados por desigualdade de gênero, cometidos sobretudo dentro de casa e por homens próximos às vítimas.

A análise sustenta que o feminicídio não acompanha a queda geral dos homicídios porque é alimentado por relações marcadas por desigualdade, controle, dominação, machismo e padrões violentos de masculinidade. É, nas palavras das autoras, “a violência que permanece”, mesmo diante da queda dos demais homicídios de mulheres.

A taxa de feminicídios cresceu em 18 unidades da Federação: Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Os maiores aumentos ocorreram no Amapá, onde a taxa avançou 347,7% e chegou a 2,2 vítimas por 100 mil mulheres; no Acre, com alta de 74,3% e taxa de 3,2, a maior do país; e em Rondônia, com crescimento de 66% e taxa de 2,9.

Quase três tentativas para cada morte

O Anuário contabilizou 4.189 tentativas de feminicídio em 2025, aumento de 5,9% em relação ao ano anterior. O número equivale a quase três tentativas para cada um dos 1.571 feminicídios consumados no país. Segundo a publicação, “o autor não desistiu de matar: ele não conseguiu”.

A tentativa aparece como o degrau mais próximo da morte em uma escalada que pode incluir ameaça, perseguição, humilhação, violência psicológica, agressão física, controle da rotina e violação de medidas protetivas.

Os crimes que frequentemente antecedem o feminicídio também cresceram em 2025. Os registros de perseguição aumentaram 30,1%; os de violência psicológica, 16,9%; e os de descumprimento de medidas protetivas de urgência, 16,7%. Este último indicador avançou em todas as unidades da federação.

Para cada feminicídio consumado, o país registrou, em média, 502 ameaças, 182 casos de lesão corporal dolosa em contexto de violência doméstica, 84 descumprimentos de medidas protetivas e 79 ocorrências de perseguição.

Uma em cada nove vítimas estava sob proteção

A falha do Estado aparece de forma mais direta nos feminicídios cometidos contra mulheres que tinham uma medida protetiva ativa. Apenas 18 unidades da federação forneceram essa informação. Nelas, 70 das 797 vítimas estavam formalmente sob proteção quando foram assassinadas, o equivalente a 8,8% dos casos — aproximadamente uma em cada nove mulheres.

Em 2024, a proporção havia sido de 8,6%. A estabilidade sugere um padrão, embora o resultado seja incompleto. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia não informaram quantas vítimas tinham medida protetiva ativa. Juntos, os quatro estados concentraram mais de 40% dos feminicídios do país.

A medida protetiva é uma ordem judicial destinada a interromper a violência. Ela pode determinar, entre outras providências, o afastamento do agressor do lar e a proibição de manter contato ou se aproximar da vítima.

“Uma parcela significativa das mulheres mortas por feminicídio já havia acionado o sistema de proteção. Elas tinham uma medida protetiva ativa. O Estado havia se comprometido, formalmente, a protegê-las. Mas não protegeu”, afirmam Isabella e Juliana.

Em 2025, foram contabilizados 132.025 descumprimentos de medidas protetivas, alta de 16,7%. Isso representa 362 violações por dia, 15 por hora ou uma a cada quatro minutos.

Para as autoras, o descumprimento da ordem judicial é frequentemente um sinal claro de alarme antes da morte. Ainda assim, “o Estado brasileiro o registra 362 vezes por dia sem, ainda, tratá-lo como tal”.

Paraná reúne os indicadores mais graves

O Paraná apresentou a maior taxa de descumprimento de medidas protetivas do país: 195,3 registros para cada 100 mil mulheres, mais de três vezes a média nacional.

Entre os estados que forneceram informações, o Paraná também teve a maior proporção de feminicídios cometidos contra mulheres com medida protetiva ativa. Em 2025, 13 mulheres foram assassinadas nessas condições, o equivalente a 14,9% das vítimas de feminicídio no estado.

Os autores do Anuário ponderam que uma taxa elevada de descumprimentos pode indicar tanto dificuldade para conter os agressores quanto maior eficiência na fiscalização e no registro das violações. No Paraná, porém, a combinação dos dois indicadores aponta para um quadro mais grave: as medidas protetivas são descumpridas e, com frequência superior à média, essas violações terminam em morte.

Características dos crimes cometidos no ano passado

Os registros de 2025 mostram que o feminicídio no Brasil é, sobretudo, “uma violência doméstica, relacional e privada”:

Os dados sobre o perfil precisam ser interpretados considerando as falhas no preenchimento dos registros policiais. A raça ou cor não foi informada em 13,1% dos feminicídios. A relação entre vítima e autor estava ausente em 74,8% dos casos. Portanto, os percentuais sobre companheiros, ex-companheiros e outros autores consideram somente as ocorrências em que o vínculo foi registrado.

Os dados são do 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) nesta quinta-feira,23. 

Com o resultado, o país antecipou em dois anos a meta de redução de homicídios prevista na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, que só venceria em 2027.

A categoria MVI reúne homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenção policial. Na comparação com 2012, a queda acumulada chega a 31%.

Mas o recuo não é nacional. Sete estados registraram alta nas mortes violentas intencionais. São eles:

O caso do Rio Grande do Norte é o mais expressivo. Além de ser o estado com maior incremento de vítimas, a alta é puxada diretamente por homicídios dolosos, que saltaram de 655 em 2024 para 843 em 2025.

O anuário atribui o salto à disputa entre facções – Comando Vermelho, Sindicato do Crime e PCC – por rotas do tráfico no estado. Ainda assim, a taxa de 2025 no Rio Grande do Norte segue abaixo de qualquer ano da série entre 2013 e 2023.

A alta em Rondônia e no Rio de Janeiro é puxada pela letalidade policial. Em Rondônia, as mortes decorrentes de uso da força policial pularam de 8 casos em 2024 para 47 em 2025, passando a responder por 9,5% de todas as MVI do estado.

No Rio de Janeiro, estado em que a letalidade foi alta durante toda a série histórica, ela chegou a 20,5% do total de mortes violentas do estado em 2025, patamar inflado pela Operação Contenção, deflagrada em outubro nos complexos do Alemão e da Penha, que deixou 122 mortos em um único dia.

O Nordeste segue como a região com a maior taxa de MVI do país, 31,6 por 100 mil habitantes, seguido pelo Norte, com 25,3, ambas acima da média nacional. É também no Nordeste que estão os dez municípios mais violentos do Brasil em 2025: cinco na Bahia, três no Ceará, um em Pernambuco e um na Paraíba.

As dez cidades mais violentas do Brasil

Se o Rio Grande do Norte lidera os estados com alta de mortes violentas, o Amazonas lidera a queda, a maior do país entre 2024 e 2025.

Os 20 estados que reduziram a taxa de MVI