A medida foi formalizada pela Portaria nº 734, de 25 de setembro de 2026, e publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O objetivo, segundo a pasta, é ampliar a presença da educação ambiental nos currículos e nas atividades das escolas, além de apoiar a formação continuada de profissionais da educação e da comunidade escolar.

O texto também prevê iniciativas voltadas à percepção de riscos e vulnerabilidades diante de desastres socioambientais, ao enfrentamento da perda de biodiversidade e à preparação das redes de ensino para os efeitos das mudanças do clima.

A adesão à Pneae será feita pelas próprias redes de ensino. A política prevê atenção especial a regiões consideradas mais vulneráveis aos riscos climáticos e socioambientais, levando em conta as características de cada território. Assim, a implementação poderá considerar situações específicas enfrentadas por comunidades escolares expostas a eventos extremos e outros impactos ambientais.

O que está previsto para as escolas

A operacionalização da política será organizada em seis eixos; entre eles, a coordenação entre os diferentes níveis de governo, a formação de profissionais, o reconhecimento e compartilhamento de práticas, a educação popular e a ação climática, a prevenção e adaptação a riscos e emergências socioambientais e climáticas e o monitoramento das ações.

A proposta também cria uma estrutura de governança para apoiar a implementação da política. A chamada Rede de Governança Executiva será formada por coordenadores estaduais e distrital de Educação Ambiental Escolar, agentes de Governança de Educação Ambiental Escolar e agentes Territoriais de Educação Ambiental.

Entre as atribuições previstas está o apoio a gestores escolares e redes de ensino na elaboração e implementação de protocolos e planos relacionados às emergências climáticas. Isso inclui Protocolos Escolares para Emergência Climática, Planos de Adaptação Climática da Infraestrutura Escolar e Planos Escolares para Prevenção, Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas.

A política havia sido anunciada pelo governo federal durante a COP30, realizada em Belém, no Pará, em novembro de 2025. Agora, a portaria formaliza a iniciativa e estabelece sua estrutura de implementação na educação básica.