A lista inclui ainda latinos, pessoas da comunidade LGBTQ+ e mulheres que romperam barreiras históricas. Grande parte dessas vitórias integra a chamada "onda azul", expressão usada para descrever o avanço eleitoral do partido Democrata, identificado com essa cor, que conquistou o controle das duas Casas do Congresso e impôs uma derrota política ao presidente Donald Trump, do partido Republicano.

Nos Estados Unidos, as eleições de meio de mandato - ou midterms - acontecem dois anos depois da eleição presidencial. Desta vez, os americanos votaram para renovar as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes, 35 das 100 vagas do Senado e os governos de 36 estados. Embora a votação tenha ocorrido oficialmente em 3 de novembro, muitos eleitores já tinham votado antecipadamente, presencialmente ou pelo correio.

Como cada estado possui regras próprias para receber, conferir e contabilizar os votos, a apuração não termina necessariamente na noite eleitoral. Os vencedores anunciados pelos veículos de imprensa são definidos com base nos votos apurados e em projeções, enquanto a certificação oficial depende da conclusão dos procedimentos eleitorais estaduais, que podem levar dias ou semanas.

A onda democrata atingiu inclusive estados considerados redutos republicanos. No Senado, o partido conquistou cadeiras no Texas, Kansas e Carolina do Sul, além de obter vitórias em Ohio, Iowa e Carolina do Norte. Na Câmara, ganhou mais de duas dezenas de distritos anteriormente controlados pelos republicanos.

A partir de janeiro de 2027, Trump perderá a maioria parlamentar que sustentava sua agenda no Congresso. Com o controle da Câmara e do Senado, os democratas poderão abrir investigações sobre os abusos atribuídos ao Serviço de Imigração e Alfândega (ICE), questionar as deportações em massa, fiscalizar os gastos e a atuação dos agentes federais e impor obstáculos às políticas migratórias do governo. Também poderão investigar os impactos dos tarifaços sobre a economia americana, pressionar por mudanças na política comercial, bloquear projetos e barrar nomeações para cargos estratégicos, inclusive para a Suprema Corte. A derrota eleitoral ameaça, assim, a capacidade de Trump de avançar com algumas das principais medidas de seu segundo mandato. O presidente, entretanto, manterá o poder de veto sobre leis aprovadas pelo Legislativo.

O custo de vida, a inflação e os efeitos econômicos da guerra contra o Irã estiveram entre os principais fatores de insatisfação dos eleitores. Em pesquisa realizada durante a votação, 70% dos entrevistados afirmaram desejar que o Congresso estabelecesse mais limites ao poder presidencial. Às vésperas da eleição, a aprovação do governo Trump havia caído para 31%, o menor índice de seus dois mandatos, segundo pesquisa Reuters/Ipsos de 19 de outubro. No levantamento mais recente, de 2 de novembro, apenas 32% dos americanos aprovavam seu governo.

Frente ao resultado preliminar das eleições, Trump reagiu inicialmente pelas redes sociais, atribuindo a derrota republicana à ausência de seu nome nas cédulas. Em entrevistas posteriores, reconheceu que a alta dos combustíveis pode ter prejudicado seu partido e afirmou estar disposto a negociar com os democratas, embora tenha descartado concessões em determinadas áreas da política migratória.

“Pela primeira vez...”

Apesar da predominância democrata, as conquistas históricas de representatividade não ficaram restritas ao partido. Os republicanos também elegeram candidatos que romperam barreiras raciais e de gênero, mostrando que as mudanças no perfil dos governantes americanos ultrapassam a divisão partidária.

Governadores

Keisha Lance Bottoms — Geórgia | Democrata

Ex-prefeita de Atlanta, entre 2018 e 2022, e ex-assessora do presidente Joe Biden, tornou-se a primeira mulher negra eleita governadora na história do país. Derrotou o empresário republicano Rick Jackson e encerrou uma sequência de 83 governadores brancos e homens na história da Geórgia, estado profundamente marcado pela segregação racial e pelas lutas por direitos civis.

Deb Haaland — Novo México | Democrata

Integrante do povo indígena Laguna Pueblo, será a primeira mulher indígena a governar um estado norte-americano. Deb já havia feito história em 2018, quando se tornou uma das primeiras indígenas eleitas para a Câmara dos Representantes. Em 2021, foi a primeira indígena a assumir um ministério federal, ao comandar o Departamento do Interior durante o governo Biden.

Gina Hinojosa — Texas | Democrata

Deputada estadual de origem latina, derrotou o republicano Greg Abbott, que tentava conquistar seu quarto mandato. Será a primeira mulher latina a governar o Texas, segundo estado mais populoso dos EUA. Sua vitória também encerra mais de três décadas de domínio republicano no governo estadual.

Xavier Becerra — Califórnia | Democrata

Filho de imigrantes mexicanos, foi procurador-geral da Califórnia e secretário de Saúde e Serviços Humanos no governo Biden. Será o primeiro latino eleito governador do estado. O último governador de origem latina havia sido Romualdo Pacheco, que assumiu o cargo por sucessão em 1875, há mais de 150 anos.

David Crowley — Wisconsin | Democrata

Ex-deputado estadual e dirigente do condado de Milwaukee, tornou-se o primeiro negro eleito governador de Wisconsin. Antes de disputar o governo estadual, construiu sua carreira política em Milwaukee, cidade marcada por profundas desigualdades raciais e econômicas.

Byron Donalds — Flórida | Republicano

Deputado federal e aliado de Donald Trump, tornou-se o primeiro negro eleito governador da Flórida. Conservador, recebeu o apoio do presidente durante a campanha e sucederá Ron DeSantis, impedido de concorrer a um terceiro mandato consecutivo. Sua eleição foi uma das conquistas republicanas em uma noite marcada pelo avanço democrata.

Marsha Blackburn — Tennessee | Republicano

Senadora desde 2019 e integrante da ala conservadora do Partido Republicano, será a primeira mulher a governar o Tennessee. Marsha já havia sido a primeira mulher eleita para o Senado pelo estado e agora alcança outro marco na política local.

Senadores que ampliam a diversidade no Congresso

Peggy Flanagan — Minnesota | Democrata

Integrante da comunidade indígena White Earth Ojibwe, será a primeira mulher indígena eleita para o Senado dos Estados Unidos. Antes da eleição, ocupava o cargo de vice-governadora de Minnesota, onde desenvolveu políticas voltadas à infância, às famílias e às comunidades indígenas. Derrotou a republicana Michele Tafoya, ex-repórter esportiva.

Abdul El-Sayed — Michigan | Democrata

Médico epidemiologista e ex-diretor de Saúde de Detroit, tornou-se o primeiro muçulmano eleito para o Senado americano. Filho de imigrante egípcio, construiu sua carreira na saúde pública e defende a ampliação do acesso aos serviços médicos. Derrotou o republicano Mike Rogers em uma campanha na qual sua religião também foi alvo de ataques políticos.

Chris Pappas — New Hampshire | Democrata

Deputado federal desde 2019, será o primeiro homem assumidamente gay a ocupar uma cadeira no Senado dos Estados Unidos. Pappas, que é casado com o advogado Vann Bentley, derrotou o ex-senador republicano John E. Sununu. Sua eleição amplia a presença LGBTQ+ na Casa, que recebeu sua primeira senadora assumidamente lésbica, Tammy Baldwin, em 2013.

Juliana Stratton — Illinois | Democrata

Advogada negra e vice-governadora de Illinois, conquistou a cadeira deixada pelo democrata Dick Durbin. Com sua eleição, Illinois será o primeiro estado representado simultaneamente por duas mulheres não brancas no Senado, já que a outra cadeira pertence a Tammy Duckworth, de ascendência tailandesa.

Novos representantes também fazem história no Legislativo

As eleições de meio de mandato também levaram novos representantes à Câmara dos Representantes dos Estados Unidos e aos legislativos estaduais. Entre os eleitos estão a primeira mulher indígena a representar Nova York no Congresso, a primeira mulher da geração Z a chegar à Câmara federal e o primeiro brasileiro eleito para o Legislativo da Flórida.

Deputados federais

Claire Valdez — Nova York | Democrata

Integrante do povo indígena Ysleta del Sur Pueblo, tornou-se a primeira mulher indígena eleita para representar Nova York na Câmara dos Representantes. De orientação progressista e ligada ao movimento sindical, conquistou uma cadeira pelo 7º distrito do estado.

Melat Kiros — Colorado | Democrata

Nascida na Etiópia, migrou aos 11 meses para os EUA com a família. Advogada de 29 anos, ela se tornou a primeira mulher da geração Z eleita para o Congresso norte-americano. Conquistou a cadeira pelo 1º distrito, que inclui Denver, depois de derrotar nas primárias democratas Diana DeGette, deputada havia quase 30 anos.

Adam Hamawy — Nova Jersey | Democrata

Médico e veterano do Exército norteamericano, tornou-se o primeiro muçulmano eleito para representar Nova Jersey no Congresso. Cirurgião especializado em reconstrução plástica, participou de missões médicas em zonas de conflito, incluindo a Faixa de Gaza.

Jeremy Moss — Michigan | Democrata

Senador estadual e defensor dos direitos LGBTQ+, tornou-se o primeiro homem assumidamente gay eleito deputado federal por Michigan. Conquistou a cadeira pelo 11º distrito, após construir sua carreira política no Legislativo estadual.

Denise Powell — Nebraska | Democrata

Tornou-se a primeira pessoa de origem latina eleita para representar Nebraska no Congresso americano. Venceu a disputa pelo 2º distrito, que inclui Omaha, principal cidade do estado.

Legislativos estaduais

Bentley Hudgins — Geórgia | Democrata

Eleito deputado estadual pelo Distrito 90, tornou-se o primeiro parlamentar estadual abertamente transgênero e não binário da Geórgia. Sua vitória ocorre em um estado onde os direitos das pessoas trans têm sido objeto de disputas legislativas.

Aber Kawas — Nova York | Democrata

Filha de refugiados palestinos e organizadora comunitária, tornou-se a primeira mulher palestina muçulmana eleita para o Legislativo estadual de Nova York. Conquistou uma cadeira no Senado estadual, ampliando a representação de americanos de origem árabe e muçulmana na política local.

Felipe Sousa-Lazaballet — Flórida | Democrata

Nascido em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, chegou aos Estados Unidos aos 14 anos e passou 15 anos sem documentação migratória regular. Naturalizado americano em 2021, foi eleito deputado estadual pelo Distrito 42, na região de Orlando. Tornou-se o primeiro brasileiro a conquistar uma cadeira no Legislativo da Flórida, estado que adotou medidas rígidas de controle da imigração.

Com esses resultados, as eleições de 2026 combinam dois movimentos: a mudança no equilíbrio político nacional e a chegada de representantes com trajetórias inéditas a posições de poder. Em um país que completa 250 anos de independência, o resultado evidencia transformações na composição de instituições historicamente dominadas por homens brancos, mesmo que os partidos continuem profundamente divididos sobre as políticas que esses representantes deverão implementar.

A mudança inédita está na presença das mulheres. Foram eleitas 12 senadoras, um recorde na história do Congresso Nacional. Até então, a maior marca havia sido registrada em 2002, quando oito candidatas se elegeram senadoras. Em 2018, último pleito em que também foram definidos dois terços do Senado, sete foram eleitas. Neste ano, 69 mulheres concorreram ao Senado, o equivalente a 22% das 314 candidaturas ao cargo. A proporção contrasta com a composição do eleitorado brasileiro: segundo o TSE, as mulheres são 52,81% do eleitorado (representando 83,8 milhões de votantes).

Somadas às mulheres que ocupam cadeiras com mandato até 2031, a bancada feminina deve chegar a 18 integrantes em 2027, ou 22,2% dos 81 senadores. Atualmente são 15. Essa projeção considera a ocupação atual das cadeiras que têm mandato até 2031 e poderá mudar até fevereiro.

Ao longo de 2026, a Casa chegou a ter 16 senadoras simultaneamente em exercício, o equivalente a 19,8% das cadeiras.

Além disso, pela primeira vez no Brasil, as três cadeiras no Senado de uma unidade da federação serão ocupadas exclusivamente por mulheres. Michelle Bolsonaro e Bia Kicis, ambas do PL, foram eleitas pelo Distrito Federal e se juntarão a Damares Alves (Republicanos), que tem mandato até 2031.

Quem são as 12 senadoras eleitas

A posse das novas senadoras acontece em fevereiro de 2027. Elas cumprirão um mandato de oito anos, até 2035. São elas:

Entre elas, Marília Campos (PT-MG) foi a mulher mais votada para o Senado no país, com 3.990.342 votos.

Quem ocupa cadeiras com mandato até 2031

Seis mulheres ocupam atualmente cadeiras cujo mandato vai até 2031:

É preciso ressaltar que há a possibilidade de esse quadro mudar. Damares Alves, Professora Dorinha, Teresa Leitão e Tereza Cristina foram eleitas titulares em 2022.

Jussara Lima é suplente de Wellington Dias (PT-PI) e exerce o mandato enquanto ele ocupa o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Se ele deixar o governo e reassumir o mandato no Senado, Jussara deixará a Casa e, mantidas as demais condições, a bancada feminina projetada para 2027 cairá de 18 para 17 integrantes.

No Maranhão, Lourdinha Pereira também é suplente. Ela ocupa temporariamente a vaga de Ana Paula Lobato (PSB), licenciada até novembro. Ana Paula é a titular da cadeira, com mandato até 2031. A eventual volta dela não altera a presença feminina nem a composição partidária, já que ambas são mulheres e filiadas ao PSB.

Professora Dorinha disputa o segundo turno para o governo do Tocantins. Caso seja eleita em 25 de outubro e deixe o Senado, sua primeira suplente é Professora Lu (União-TO). Assim, essa eventual substituição também não reduziria a presença feminina nem mudaria a classificação da cadeira, já que ambas são do União Brasil.

O número de mulheres poderá, inclusive, aumentar depois do segundo turno. Omar Aziz (PSD-AM), que tem mandato no Senado até 2031, disputa o governo do Amazonas. Se for eleito e deixar a Casa, sua primeira suplente, Cheila Moreira (PT-AM), assumirá a cadeira. Nesse cenário, a bancada feminina poderá passar das 18 integrantes atualmente projetadas para 19. A substituição também mudaria a distribuição política da Casa: sairia uma cadeira do PSD, classificado aqui como de centro, e entraria uma do PT, de esquerda.

Quem deixa o Senado

Parte das atuais senadoras tentou renovar o mandato e foi derrotada. Outras disputaram cargos diferentes, concorreram como suplentes ou não participaram das eleições.

Leila Barros (PDT-DF), Eliziane Gama (PSD-MA), Soraya Thronicke (PSB-MS) e Zenaide Maia (PSD-RN) disputaram a reeleição e foram derrotadas.

Mara Gabrilli (PSD-SP) não concorreu à reeleição para o Senado. Disputou uma vaga de deputada estadual em São Paulo e não foi eleita. Já Roberta Acioly (Republicanos-RR) concorreu a deputada federal e também não conseguiu se eleger.

Daniella Ribeiro (PP-PB) concorreu como primeira suplente na chapa de Nabor Wanderley ao Senado; a chapa não foi eleita. Dra. Eudócia (PSDB-AL) disputou como primeira suplente de Marina JHC, que foi eleita. Assim, Eudócia deixa a atual cadeira, mas será sua primeira suplente a partir de 2027.

E Ivete da Silveira (MDB-SC) não disputou outro mandato e deixa o Senado com o fim da atual legislatura.

Assim, das 15 mulheres atualmente em exercício, seis ocupam cadeiras com mandato até 2031 e nove deixam suas atuais posições. Com a chegada das 12 eleitas, a bancada feminina projetada passa para 18 integrantes.

Casa fica mais à direita

Outro movimento importante a partir dos resultados destas eleições é o crescimento dos partidos situados à direita e à centro-direita na Casa Alta.

Os dois candidatos ao Senado com as maiores votações absolutas do país foram eleitos em São Paulo. Guilherme Derrite (PP) recebeu 13.273.880 votos e André do Prado (PL), 12.703.089. Foram, respectivamente, o primeiro e o segundo mais votados para o cargo no Brasil.

Para comparar o início da atual legislatura com a composição projetada para 2027, os partidos foram distribuídos em cinco campos. PL e Novo se identificam como de direita; PP, União Brasil, Republicanos e Podemos, de centro-direita. Na imprensa, MDB, PSD e PSDB são hoje costumeiramente posicionados como centro; PSB, PDT e Rede, de centro-esquerda; e PT, de esquerda. A divisão leva em conta o posicionamento adotado pelas próprias siglas e classificações utilizadas em levantamentos sobre o espectro partidário brasileiro, amparados em estudos.

Aplicando exatamente a mesma classificação aos dois períodos, o Senado que iniciou a atual legislatura, em fevereiro de 2023, tinha 12 senadores de direita, 24 de centro-direita, 28 de centro, oito de centro-esquerda e nove de esquerda. Somados, direita e centro-direita reuniam 36 das 81 cadeiras.

Naquele momento, a distribuição partidária era PSD 15, PL 12, MDB 10, PT 9, União Brasil 9, PP 6, Podemos 5, PSB 4, Republicanos 4, PDT 3, PSDB 3 e Rede 1. Romário (RJ), eleito pelo PL em 2022, integrava os 12 senadores do partido e, portanto, foi contabilizado entre os de direita.

Para 2027, a composição partidária projetada após as eleições aponta 31 senadores de direita, 19 de centro-direita, 15 de centro, seis de centro-esquerda e nove de esquerda. Romário, atualmente sem partido, não foi incluído em nenhum dos cinco campos, já que a classificação considera a filiação partidária, e não o posicionamento individual dos senadores.

A distribuição fica assim:

Somados, direita e centro-direita passam de 36 cadeiras no início de 2023 para 50 na projeção para 2027, um aumento de 14 assentos. O centro cai de 28 para 15 cadeiras, enquanto centro-esquerda e esquerda, juntas, passam de 17 para 15.

Vale salientar que parte desse aumento de 14 cadeiras decorre da situação de Romário, interferindo na comparação entre os dois períodos. Como explicado anteriormente, ele entrou na conta da direita em 2023, quando era filiado ao PL, mas fica fora dos campos ideológicos na projeção de 2027 por estar sem partido.

O crescimento da presença feminina acompanha esse deslocamento partidário. Das 18 mulheres projetadas para 2027, três são de partidos de direita, seis de centro-direita, três de centro, três de centro-esquerda e três de esquerda. Assim, direita e centro-direita reúnem nove das 18 senadoras projetadas. No início de 2023, entre as 15 mulheres em exercício, não havia senadoras de partidos aqui classificados como de direita; quatro eram de centro-direita, sete de centro, duas de centro-esquerda e duas de esquerda.

Expansão do PL

O principal fator para o crescimento do campo da direita é o desempenho do PL. O partido elegeu 19 dos 54 senadores escolhidos neste domingo e deverá começar 2027 com 28 integrantes, mais de um terço das cadeiras do Senado. Segundo levantamento da Agência Senado, se essa composição se confirmar na posse, será a maior bancada de um único partido no início de uma legislatura desde 1988.

O PL também conseguiu eleger os dois senadores em cinco unidades da Federação: Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia e Santa Catarina.

A composição de fevereiro ainda poderá sofrer alterações. Dois senadores com mandato até 2031 foram eleitos governadores no primeiro turno: Cleitinho (Republicanos-MG) deixará a cadeira para Alex Diniz (PL-MG), e Sergio Moro (PL-PR) será substituído por Luís Felipe Cunha (União-PR). Essas mudanças já estão consideradas na projeção das bancadas.

Outros três senadores com mandato até 2031 disputam o segundo turno para governador: Alan Rick (Republicanos-AC), Omar Aziz (PSD-AM) e Professora Dorinha Seabra (União-TO). Caso sejam eleitos, serão substituídos pelos respectivos suplentes.

No mesmo momento, foi lançada a ação “Violência Política Tem Gênero”. TSE e Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) também assinaram um protocolo para integrar medidas de prevenção, recebimento de denúncias, acolhimento e monitoramento dos casos.

A violência política contra mulheres pode assumir formas muito diferentes. O assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, mostrou sua expressão mais extrema. A ex-deputada federal Manuela d’Ávila, candidata do PSOL ao Senado pelo Rio Grande do Sul, foi ameaçada de morte, enquanto sua filha, então com 5 anos, foi alvo de ameaças de estupro.

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) acionou a Polícia Federal por perseguição e violência política de gênero. Em setembro de 2025, a PF deflagrou a Operação Assédio para apurar crimes praticados contra ela, a deputada federal Silvye Alves (União-GO) e outras mulheres. Soraya afirmou na ocasião que vinha sendo alvo frequente de crimes dessa natureza, incluindo ameaças de morte.

Os episódios aconteceram em momentos e circunstâncias diferentes — o assassinato de Marielle ocorreu três anos antes de ser adotada uma legislação sobre violência política de gênero —, mas ajudam a mostrar a dimensão de um problema que pode ir da intimidação e perseguição a ataques sexuais, ameaças e agressões. Parlamentares de distintos campos políticos são alvos desse tipo de violência.

O que é violência política contra a mulher

A Lei 14.192, de agosto de 2021, define como violência política contra a mulher qualquer ação, conduta ou omissão destinada a impedir, dificultar ou restringir seus direitos políticos. A legislação também abrange distinções, exclusões ou restrições no reconhecimento, exercício ou gozo de direitos e liberdades políticas fundamentais em razão do sexo.

A legislação criou também um crime específico no Código Eleitoral. O artigo 326-B pune quem assedia, constrange, humilha, persegue ou ameaça candidata ou mulher que exerça mandato eletivo, utilizando menosprezo ou discriminação por ela ser mulher, ou em razão de cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou dificultar sua campanha ou o desempenho do mandato. A pena é de um a quatro anos de prisão e multa e pode ser aumentada em determinadas situações.

Isso significa que crítica, discordância ou confronto político, mesmo duro, não constitui automaticamente violência política de gênero. Para a configuração do crime previsto no Código Eleitoral, a conduta precisa reunir os elementos estabelecidos pela legislação.

177 processos até 21 de setembro

Os números do novo painel do TSE informam 177 processos abertos em 2026. São casos que entraram no sistema da Justiça Eleitoral relacionado à violência política de gênero. O conjunto reúne procedimentos de diferentes naturezas e em diferentes etapas.

Desses registros, 75 são inquéritos policiais, destinados à investigação de suspeitas de crime. Outros 32 são representações criminais ou notícias-crime e 17 são ações penais eleitorais, quando uma acusação já chegou formalmente à Justiça. O restante inclui recursos criminais, petições, habeas corpus, medidas cautelares e outras classes processuais.

Dos 177 processos autuados até 21 de setembro, 80,2%, permaneciam em tramitação.

A série mostra uma expansão acentuada dos registros na Justiça Eleitoral. Foram 15 em 2022, 23 em 2023, 78 em 2024 e 118 em 2025. O painel mede o que chegou à Justiça Eleitoral e foi registrado no sistema.

Sudeste concentra 35,6% dos registros de 2026

O Sudeste reúne o maior número de processos abertos neste ano: 63 casos (35,6% do total nacional). A região é seguida por Sul, com 37 casos (20,9%), e Nordeste, com 36 (20,3%). O Norte reúne 21 registros (11,9%) e o Centro-Oeste contabiliza 20 (11,3%).

São Paulo tem 29 processos em 2026, Minas Gerais, 17, e Rio de Janeiro, 14. Juntos, os três estados respondem por 33,9% do total nacional.

MPF reúne 436 registros desde 2018

Uma segunda base do painel reúne informações do Ministério Público Federal (MPF). São 436 registros de violência política de gênero desde 2018, distribuídos por 26 unidades da Federação e 219 municípios.

Esses números não devem ser somados aos da Justiça Eleitoral. As duas bases acompanham registros de naturezas e etapas diferentes.

A violência moral é a categoria mais frequente na base do MPF: aparece em 221 registros, pouco mais da metade do total. A psicológica está presente em 177; a simbólica, em 163; a econômica e estrutural, em 78; a física, em 49; e a sexual, em 25.

Um mesmo caso pode envolver mais de uma forma de violência. Por isso, a soma das categorias é superior aos 436 registros.

Os dados também mostram quem aparece como vítima. Parlamentares estão em 222 registros e candidatas, em 128. Há ainda 25 envolvendo governantes, quatro magistradas e quatro presidentes de partido.

TSE e PGE integram atendimento e monitoramento

Além de apresentar os dados, a ação “Violência Política Tem Gênero” estabeleceu um protocolo de atuação conjunta entre TSE e Procuradoria-Geral Eleitoral. O acordo prevê intercâmbio seguro de informações sobre os casos, que também deverão alimentar o painel de monitoramento.

A Ouvidoria do TSE foi reconhecida como canal especializado para escuta, acolhimento, orientação, registro, triagem, encaminhamento e acompanhamento das denúncias. O protocolo permite ainda que uma manifestação seja redirecionada entre ouvidorias sem que a mulher precise fazer um novo registro ou repetir integralmente seu relato.

O atendimento deverá seguir princípios como confidencialidade, escuta qualificada e não revitimização. Denúncias anônimas também poderão ser registradas.

O protocolo prevê ainda ações para ampliar a informação sobre os direitos políticos das mulheres e orientá-las a reconhecer situações de violência e buscar os mecanismos de denúncia. A ação incluiu uma capacitação para integrantes da Justiça Eleitoral.

MPF e Justiça Eleitoral lançaram também a campanha “Política é Substantivo Feminino”, destinada a informar e conscientizar a população sobre as diferentes formas de violência política praticadas contra mulheres.

Como denunciar

A Ouvidoria do TSE   é um dos canais. Ela deve receber, orientar, registrar e encaminhar os relatos aos órgãos responsáveis.

Também é possível registrar denúncias sobre esse tipo de crime no MPF Serviços , disponível no Portal do MPF. Na página, basta selecionar “Denúncias e Pedidos de Informação”. Em seguida, para acessar o formulário, é necessário aceitar os termos descritos e fazer login com a conta gov.br. Por fim, é preciso preencher o formulário com as informações solicitadas e clicar em “cadastrar”.