O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) recebe até 18 de outubro candidaturas para o reconhecimento de mestras artesãs pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). As selecionadas receberão a Carteira Nacional de Mestra Artesã. O prazo, inicialmente previsto para terminar em julho, foi prorrogado. O edital também contempla homens, que podem obter a Carteira Nacional de Mestre Artesão.

A iniciativa busca fortalecer em âmbito nacional um reconhecimento que também é realizado nos estados, onde artesãos e artesãs de longa trajetória já são identificados como mestres pela importância de seu trabalho para a cultura local. Em Goiás, Ivanilde Reis é uma dessas mulheres reconhecidas como mestra artesã pelo Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro. Ela trabalha com fibras e outros materiais do Cerrado.

Para receber a carteira nacional, não basta dominar uma técnica ou trabalhar há muito tempo com artesanato. O programa procura pessoas ligadas à cultura tradicional ou popular que detenham conhecimento, experiência e domínio técnico de um saber recebido no meio familiar - seja pela mãe, pela avó ou por outra parente - ou pela prática comunitária e que contribuam para sua preservação e transmissão.

O artesanato pode ser sua principal fonte de renda, mas isso não é uma exigência para participar do processo. A própria ficha de inscrição prevê a possibilidade de o ofício não ser a primeira atividade remunerada da candidata.

Quem pode ser reconhecida como mestra artesã

É preciso comprovar uma longa trajetória com o artesanato. Currículo e portfólio devem demonstrar mais de 20 anos de atividade, além de pelo menos dez anos de transmissão da técnica. Também é exigida residência e domicílio por no mínimo 20 anos no estado ou no distrito pelo qual concorre à carteira nacional.

Outro requisito é o reconhecimento formal ou informal pela comunidade, instituições culturais, associações ou entidades relacionadas ao artesanato. Isso significa que a candidata não precisa ser conhecida nacionalmente nem acumular grandes prêmios.

A trajetória pode ser comprovada de diversas formas. Valem reportagens e entrevistas, fotografias, certificados, premiações, cartas de instituições, cartazes e programas de eventos, contratos, referências em trabalhos acadêmicos e registros de oficinas e outras atividades. A orientação é priorizar documentos antigos e capazes de demonstrar a continuidade do trabalho.

Como ajudar uma artesã a se candidatar

Ensinar o que sabe é uma parte importante do reconhecimento. A candidata deve mostrar que contribui para a continuidade da técnica e sua transmissão a outras gerações.

Um dos critérios pede pelo menos dez depoimentos da comunidade, de forma oral ou manuscrita, envolvendo no mínimo duas gerações. Oficinas, cursos e outras atividades, além de fotos, vídeos e materiais educativos, também podem ajudar a demonstrar como o conhecimento vem sendo compartilhado.

Quem conhece uma mulher com esse perfil pode ajudá-la inclusive com a candidatura. A inscrição não precisa ser apresentada pela própria artesã: uma pessoa maior de 18 anos pode representá-la, desde que tenha sua autorização. Órgãos públicos, associações e cooperativas de artesãos e determinadas entidades sem fins lucrativos também estão entre os representantes admitidos pelo edital.

Há um formulário específico para autorizar o representante, que pode ser assinado ou receber a impressão digital da candidata.

Inscrições podem ser feitas online

As inscrições são gratuitas. Pela internet, a candidatura deve ser apresentada no Sistema de Inscrições do Programa do Artesanato Brasileiro (SIPAB), com acesso pela conta Gov.br da candidata ou de seu representante. O sistema pode ser acessado pelo Portal do Artesanato Brasileiro ou pelo site do MEMP .

Também é possível enviar a documentação pelos correios, com Aviso de Recebimento (AR), para a Diretoria de Artesanato e Economia Criativa, Ministério do Empreendedorismo, Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Brasília (DF), CEP 70053-900. A postagem deve ser feita até 18 de outubro.

Entre os documentos exigidos estão ficha de inscrição, documento de identificação, CPF, comprovante ou declaração de residência, currículo e portfólio. Quando outra pessoa apresenta a candidatura, também é necessária a declaração de autorização do representante.

O edital prevê ainda inscrição oral gravada em vídeo. Candidatas indígenas podem se apresentar em sua língua materna, desde que o material seja acompanhado de tradução, e pessoas com deficiência podem utilizar recursos de apoio, como intérprete de Libras ou leitor de tela.

Depois da análise da documentação, as candidaturas passam pela avaliação que determinará quem receberá o reconhecimento. Pelo cronograma, o resultado definitivo está previsto para 15 de março de 2027.

As reconhecidas poderão concorrer a vagas destinadas especificamente a mestres e mestras em editais para participação em eventos e ter benefícios, bonificações ou prioridade em determinados certames públicos relacionados ao artesanato.

O título também traz um compromisso: continuar transmitindo seus conhecimentos à comunidade e participar de ações de difusão e formação.