O bullying envolve agressões intencionais e repetitivas, geralmente marcadas por desequilíbrio de poder. Pode incluir ameaças, humilhações, apelidos ofensivos, divulgação de boatos e exclusão deliberada. Nem sempre crianças e adolescentes relatam espontaneamente o que acontece.

O tema da campanha deste ano, "Cada estudante seguro e bem: das promessas à prática", destaca um dos principais obstáculos ao combate do bullying: a distância entre as políticas de prevenção e o que acontece no cotidiano escolar. As agressões podem ser confundidas com brincadeiras, enquanto o medo de represálias e a falta de canais confiáveis de denúncia dificultam a identificação dos casos. A Unesco também identifica a necessidade de preparar os professores, acompanhar os episódios de violência e manter políticas permanentes de prevenção, em vez de agir apenas quando surgem denúncias.

O problema também ultrapassa os limites da escola. Ameaças, humilhações e exclusões podem continuar fora do horário das aulas, em grupos de mensagens e redes sociais, longe dos olhos de professores e gestores. Mesmo quando ocorrem fora do ambiente escolar, essas agressões afetam as relações entre os estudantes e sua segurança dentro da instituição.

A agência da ONU alerta que o enfrentamento do cyberbullying não pode depender apenas das escolas, pois envolve ambientes digitais sobre os quais elas não têm controle direto. Por isso, defende a atuação conjunta de famílias, serviços de proteção, autoridades públicas e empresas de tecnologia. Segundo a organização, aproximadamente um em cada dez estudantes no mundo já sofreu cyberbullying.

A Unesco aponta, porém, que é possível ter resultados mais efetivos no combate ao problema. Um levantamento com dados de 144 países e territórios identificou redução do bullying em quase metade das nações que fazem o acompanhamento do problema ao longo dos anos. Entre os fatores associados aos resultados estão uma melhor preparação dos professores, o monitoramento das agressões e a adoção de políticas permanentes de prevenção.

O que a Unesco recomenda para combater o bullying?

A organização apresentou em Paris, nesta quinta-feira (5), dois documentos. O Teaching with Care (Ensinar com Cuidado) , elaborado em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), orienta professores a reconhecer sinais de sofrimento emocional, fortalecer relações de confiança e encaminhar estudantes que precisam de apoio especializado.

O guia detalha sinais de sofrimento que os docentes devem observar. Em crianças de 7 a 12 anos, estão entre eles isolamento, conflitos frequentes com colegas e dificuldade de concentração. Entre adolescentes, a Unesco destaca mudanças bruscas no grupo de amigos, faltas à escola e alterações no comportamento nas redes sociais. Esses sinais não comprovam que o estudante esteja sofrendo bullying, mas merecem atenção quando persistem ou representam uma mudança acentuada de comportamento.

Ao identificar uma situação preocupante, de acordo com o documento, o professor deve conversar com o estudante em um ambiente reservado, ouvi-lo sem pressioná-lo a contar detalhes e procurar os profissionais responsáveis pelo acolhimento na escola. O guia da Unesco recomenda que as instituições tenham previamente identificados os serviços de saúde e proteção à infância disponíveis, com procedimentos claros para encaminhar os casos que exigem atendimento especializado.

O segundo documento apresentado pela Unesco é Connected and Safe (Conectados e Seguros) , que trata da violência digital e propõe medidas de proteção contra agressões praticadas por meio de celulares, redes sociais e outras tecnologias.

Entre as medidas propostas estão a criação de canais seguros e sigilosos de denúncia — como formulários on-line, linhas telefônicas e profissionais da escola preparados para receber relatos —, além da capacitação de professores para reconhecer agressões digitais, identificar conteúdos manipulados e saber quando encaminhar os casos a serviços especializados.

A Unesco também alerta para o uso de inteligência artificial na criação de imagens íntimas falsas de estudantes e recomenda procedimentos específicos para enfrentar esse tipo de violência. O guia ressalta que a proteção dos alunos depende também da atuação das plataformas digitais, das empresas de tecnologia e dos órgãos responsáveis por sua regulamentação.

Qual é a situação nas escolas brasileiras?

Uma pesquisa da Fundação Carlos Chagas (FCC), realizada em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e divulgada em maio deste ano, revelou que 71,7% dos gestores entrevistados enfrentam dificuldades para discutir violências como bullying, racismo e capacitismo. O levantamento ouviu 136 profissionais de 105 escolas públicas de dez estados. Entre as instituições participantes, 54,8% nunca tinham realizado um diagnóstico estruturado do ambiente escolar.

Já a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) de 2024, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), identificou que 39,8% dos adolescentes sofreram bullying nos 30 dias anteriores ao levantamento, enquanto 27,2% relataram episódios recorrentes.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2026, por sua vez, contabilizou 4.549 ocorrências policiais de bullying em 2025, aumento de 68,2% em relação ao ano anterior. A elevação pode estar relacionada, em parte, à criminalização dessas práticas, em janeiro de 2024, que ampliou as possibilidades de registro.

O que fazer quando o bullying é identificado?

O MEC publicou, em outubro de 2025, o Guia Rápido sobre como agir em casos de bullying e cyberbullying na escola . Organizado em dez passos, o documento orienta professores e gestores sobre como agir diante das agressões.

As principais recomendações são:

O guia também recomenda ações educativas e restaurativas, além do encaminhamento dos casos mais graves à rede de proteção à criança e ao adolescente.

E quando a escola não resolve?

Se as agressões continuarem, a família deve solicitar à direção informações sobre as providências adotadas, preferencialmente por escrito, e manter registros dos episódios.

Quando não houver resposta adequada, é possível procurar a secretaria de educação responsável, o Conselho Tutelar ou os órgãos de proteção competentes. Ameaças e agressões físicas também podem exigir registro policial.

Desde janeiro de 2024, a Lei 14.811 tipifica bullying e cyberbullying como crimes. A legislação prevê multa para o bullying, quando a conduta não constituir crime mais grave, e reclusão de dois a quatro anos, além de multa, para o cyberbullying. Quando os envolvidos são menores de 18 anos, aplicam-se as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Além das sanções previstas na legislação penal, escolas podem ser responsabilizadas civilmente quando deixam de adotar medidas para proteger estudantes contra agressões recorrentes. Em janeiro de 2025, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma escola particular a indenizar um estudante que sofreu bullying aos 12 anos. O menino foi alvo de insultos preconceituosos e agressões físicas repetidas. Apesar das reclamações feitas pela mãe à coordenação, a violência continuou. O estudante desenvolveu depressão e ansiedade, precisou de tratamento psicológico e psiquiátrico e acabou transferido para outra escola.

A instituição foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 7.012,09 por despesas decorrentes do caso, incluindo valores relacionados à rescisão do contrato escolar. Os valores não correspondem à multa criminal prevista na Lei 14.811/2024, mas a uma reparação civil pelos prejuízos sofridos pelo aluno e pela falha da escola em protegê-lo.

O Disque 100 recebe denúncias de violações dos direitos de crianças e adolescentes. Para situações de violência digital, a SaferNet Brasil oferece orientações e canais de denúncia.

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Publicada de forma anônima, a lista classificava as estudantes com expressões como “bêbado vai”, “comeria no lucro”, “me arrependi depois”, conforme o site G1 , que teve acesso à relação. Estima-se que 65 alunas foram relacionadas no ranking.

Algumas vítimas começaram a ser ouvidas pelos investidores nesta quinta-feira, 9. O diretor do colégio teria dito à polícia que a equipe interna está tentando descobrir os responsáveis pelo “ranking sexual” – que já foi tirado do ar.

A delegacia também está ouvindo estudantes suspeitos de terem participado da criação da lista. Eles podem responder por crimes análogos a injúria, difamação e submissão de adolescente a vexame e constrangimento. Outros podem ser incluídos a depender do resultado da investigação.

Em comunicado, o colégio disse: “ Assim que tomamos conhecimento dos fatos, acionamos as autoridades por meio de boletim de ocorrência, exigimos a remoção do conteúdo junto à plataforma — o que já foi feito —, alertamos as famílias e iniciamos o apoio integral às alunas e suas famílias.

Entendemos que o papel da escola vai além do ensino acadêmico, incluindo a formação integral do ser humano. A conduta ética e a responsabilidade digital são temas recorrentes da sociedade contemporânea. Por isso, oferecemos constantemente a nossos três mil alunos, campanhas de conscientização com palestras de juízes, psicólogos, especialistas em tecnologia, delegados, entre outros”.

Responsável pela condução das investigações, a delegada Maria Luiza Machado disse ao G1 que os registros de casos como esses   vêm aumentando nos últimos anos.

Cyberbullying atinge mais meninas

Entre os dados revelados pela 5ª edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), de 2024, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e o com apoio do Ministério da Educação (MEC) –, estão números relativos ao bullying cibernético sofrido e praticado por estudantes.

A pesquisa, que entrevistou alunos de 13 a 17 anos, das redes públicas (84,3%) e privada (15,7%), mostrou que 12,7% dos adolescentes relataram ter sofrido bullying nas redes sociais, sendo as meninas (15,2%) mais afetadas do que meninos (10,3%). Os resultados nacionais indicaram ainda que 10% dos adolescentes afirmaram ter praticado bullying nas redes sociais. A prática é mais comum entre os meninos (11,6%) do que entre as meninas (8,4%).  

Lei mais severa

O caso veio a público pouco depois de o Senado ter aprovado um projeto de lei, o PL 3.066/2025, que amplia as punições contra a violência sexual digital contra crianças e adolescentes. Um dos focos da nova proposta está no uso da inteligência artificial.

O texto, de autoria do deputado federal Osmar Terra (PL-RS), foi analisado no Senado pelo plenário em regime de urgência. O último relator foi o senador Fabiano Contarato (PT-ES). Em sua visão, as estatísticas indicam que as atuais penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente não têm sido suficientes para prevenir os crimes de exploração sexual contra eles, de acordo com a Agência Senado.

O PL aumenta penas para crimes como produzir, divulgar ou comercializar conteúdo de violência sexual contra menores por meio da internet ou das redes sociais. Também torna hediondos vários desses crimes, tornando mais rígidas as condições de cumprimento da pena.

Nos casos de produção, reprodução, direção, fotografia, filmagem ou registro de conteúdo de violência sexual contra criança ou adolescente, assim como a sua venda ou exposição, a pena atual é de 4 a 8 anos de reclusão e multa. O projeto eleva essa punição para 4 a 10 anos de reclusão e multa.

A pena é aumentada em um terço se a venda ou exposição ocorrer por meio da internet, das redes sociais ou de outras tecnologias da informação e comunicação.

A proposta aumenta a punição para quem oferece, troca, disponibiliza, transmite, distribui, publica ou divulga material de violência sexual contra criança ou adolescente. Hoje, a pena prevista é de 3 a 6 anos de reclusão e multa. O texto proposto permite aumentar a pena para 4 a 10 anos de reclusão e multa.

A pena é aumentada em um terço quando o conteúdo for publicado ou compartilhado em mais de uma plataforma digital, rede social, serviço de vídeo sob demanda ou aplicativo acessível ao público.

Em relação à tecnologia, o PL estabelece que as penas podem ser aumentadas de um terço a dois terços quando ocorrer em caso de uso de inteligência artificial;  deepfake  (montagem feita com IA); filtros; perfis falsos; "anonimização" (quando se utilizam mecanismos para impedir a identificação do criminoso); aplicativos de mensagens; redes sociais; e jogos on-line.

Para os casos em que há a simulação da participação de crianças e adolescentes em conteúdo de violência sexual, com montagens ou alterações na imagem, o texto eleva a pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa para 3 a 5 anos de reclusão e multa.

O PL segue agora para sanção presidencial.