A Lei de Alienação Parental define a tentativa de um pai ou uma mãe de afastar o filho do outro genitor. A legislação traz exemplos como falas que desqualificam, decisões de mudança de cidade e omissões sobre o estado dos filhos. As punições vão de advertência até a mudança no regime de guarda.

Para os defensores da revogação, a lei em vigor há mais de 15 anos não gerou os efeitos esperados, ou seja, os de reduzir atos abusivos de genitores no processo de separação e disputa pela guarda.

Mas o que diz a legislação hoje? Quais são seus impactos para pais e crianças? E o que acontece quando uma acusação de alienação parental surge em meio a uma denúncia de violência doméstica ou a uma disputa de guarda?

Para discutir essas e outras questões, o Global South World Brasil promove sua primeira live para a comunidade “ Segurança para mulheres ” , com as advogadas Fernanda Morinel e Franciele Mundstock , uma das fundadoras do projeto Protagonizza .

Serviço:

Evento: Live "Alienação parental: por que a revogação está sendo discutida no Congresso"

Realização: Global South World Brasil (GSW Brasil), advogadas Fernanda Morinel e Franciele Mundstock e comunidade Segurança para Mulheres

Data: Terça-feira, 22/09

Horário: 19h (horário de Brasília)

Onde assistir: Canal do YouTube e redes sociais do GSW Brasil

Acesso: Gratuito

Ali estão servidores e parlamentares sustentados pelo dinheiro da sociedade, com o dever de zelar por quem trabalha no país. Logo, existe uma responsabilidade que ultrapassa mandatos: cuidar do presente e assumir compromisso com as futuras gerações.

Diante de grandes nomes que já passaram por lá, como Ulisses Guimarães, questiona-se se eles reconheceriam a casa do povo, ou se veriam apenas um “sabor povo”, distante das violências da vida real.

Estivemos nas ruas, mobilizamos redes e construímos um manifesto apoiado por figuras como Luiza Trajano, Gabriel Braga Nunes, Luís Roberto Barroso e Gabriela Prioli. Diversos setores reconheceram que estamos diante de uma era de monetização do desprezo contra a mulher. O Senado aprovou por unanimidade o PL 896/2023, e o governo apoiou. Ainda assim, a Câmara rompe com esse pacto democrático e permanece no discurso vazio?

Enquanto se fala em proteção, a pedagogia do desprezo continua viralizando. Influenciadores transformam misoginia em conteúdo, lucram moldando comportamentos e ensinam como dominar mulheres. E o resultado chega à escola.

A escola, que deveria ser segura, tornou-se palco de hostilidades. A “lousa da misoginia” (Costa, 2026) mostra que a violência online ultrapassou as telas: vai à sala de aula, às ruas, às casas e ao IML. Passamos de listas de “estupráveis” a episódios extremos, como suicídios transmitidos ao vivo no Discord.

Professores adoecem junto. Sem formação, condições ou políticas públicas, viram alvos. Com a escola sucateada, que sociedade estamos formando? Isso não é apenas sobre quando a Câmara vai votar o PL 896/2023.

Cada adiamento educa, cada silêncio comunica e cada discurso sem ação nos ignora. Que legado a Casa do Povo pretende deixar? O futuro está sentado nas salas de aula, olhando para nós.

As opiniões expressas neste artigo refletem exclusivamente a opinião do autor.

Vera Cambiatti é bacharel em Tradução e Interpretação pela Universidade Metodista de São Paulo, licenciada em Letras Português/Inglês pela Fundação Santo André e Pedagoga pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui pós-graduação em Ensino de Língua Inglesa, MBA em Gestão Escolar pela USP, certificações internacionais pela Cambridge e Bridge Education, além de extensões em Blended Learning e Educação Antirracista. Atualmente é pós-graduanda em Políticas e Relações Internacionais pela FAAP.

A professora  faz parte da comunidade Segurança para as Mulheres, que você acessa  aqui , pelo GSW Brasil.