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    <title>Global South World Brasil - Meio Ambiente</title>
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    <language>pt-BR</language>
    <description><![CDATA[Notícias, opinião e análise voltadas para o Sul Global e as nações emergentes do mundo, do Global South World Brasil.]]></description>
    <copyright>Copyright © 2026 — Global South World Brazil</copyright>
    <item>
      <title>Glossário da COP31: o que significam os termos mais usados na conferência do clima da ONU</title>
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      <pubDate>Thu, 12 Nov 2026 15:38:00 Z</pubDate>
      <description><![CDATA[Entenda a COP31: principais siglas, o que significa ultrapassar 1,5°C e os impasses sobre dinheiro]]></description>
      <source url="https://www.globalsouthworld.com.br">Global South World Brasil</source>
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        <media:title>COP31</media:title>
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      <dc:creator><![CDATA[Carlos Eduardo Vasconcellos]]></dc:creator>
      <content:encoded><![CDATA[<p>Siglas, metas, fundos e jargões diplomáticos dominam as duas semanas da  COP31 , a conferência do clima da ONU que ocorre até 20 de novembro em Antália, na Turquia. Nesta quinta-feira, 12, termina a cúpula de líderes, para a qual autoridades turcas esperavam 102 chefes de Estado e de governo, entre eles o presidente  Lula (PT) , e as negociações entram na reta decisiva.</p>
<p>Para quem quer acompanhar o que se discute, o  GSW Brasil  reuniu os termos mais usados na conferência, divididos em quatro grupos: quem negocia, quais são as metas, de onde vem o dinheiro e quais temas estão em disputa em Antália.</p>
<h2>Quem negocia e onde</h2>
<p>COP : Sigla em inglês para Conferência das Partes, a reunião anual dos países que assinaram a Convenção do Clima da ONU. É o principal fórum mundial de negociação sobre o aquecimento global. A COP31 é a 31ª edição; a anterior, a COP30, ocorreu em Belém, em 2025.</p>
<p>UNFCCC : Sigla em inglês da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, tratado de 1992 que criou as COPs. O secretariado da convenção, chefiado por Simon Stiell, organiza as conferências e acompanha o cumprimento dos compromissos.</p>
<p>Partes : Os países, e blocos como a União Europeia, que assinaram a convenção e participam das negociações com direito a voto. Os Estados Unidos, que deixaram o Acordo de Paris e anunciaram a saída da convenção, não participam formalmente da COP31.</p>
<p>Presidência : O país que comanda a conferência. A COP31 tem um arranjo inédito: a Turquia sedia e preside o encontro, com o ministro Murat Kurum, e a Austrália conduz as negociações formais, com o ministro Chris Bowen. O Brasil passou o cargo à Turquia na abertura, em 9 de novembro.</p>
<p>Zona Azul e Zona Verde : A Zona Azul é a área oficial administrada pela ONU, onde ocorrem as negociações e ficam os pavilhões dos países, como o Pavilhão Brasil. O acesso exige credencial. A Zona Verde é o espaço aberto ao público, com debates e atividades da sociedade civil.</p>
<p>Consenso : Regra das COPs: as decisões só são aprovadas se nenhum país se opuser. Por isso, um único governo pode travar um tema, como ocorreu em Belém, quando produtores de petróleo barraram a menção aos combustíveis fósseis no texto final.</p>
<p>Decisão de capa : Texto político aprovado no fim da conferência, que resume os principais recados da COP. Em Antália, a presidência prepara uma decisão que pode incluir a meta de eletrificação, o metano, o acesso a financiamento e o reconhecimento da ultrapassagem de 1,5°C.</p>
<p>Agenda de Ação : Conjunto de compromissos voluntários de governos, empresas e cidades, apresentados em paralelo às negociações. Não depende de consenso. Na COP31, é comandada pela Turquia.</p>
<h2>Metas e compromissos</h2>
<p>Acordo de Paris : Tratado aprovado na COP21, em 2015, que é a base das negociações atuais. Os países se comprometeram a manter o aquecimento global bem abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais e a buscar limitá-lo a 1,5°C.</p>
<p>1,5°C : Limite de aquecimento considerado mais seguro pela ciência. Cada décimo de grau acima dele aumenta o risco de enchentes, ondas de calor e quebras de safra.</p>
<p>Overshoot (ultrapassagem) : Termo que dominou a abertura da COP31. Significa que a temperatura média vai passar de 1,5°C, ao menos por um período, antes de eventualmente voltar a cair. </p>
<p>"Ultrapassaremos o limite de 1,5°C", reconheceu Chris Bowen na abertura. Segundo o Pnuma, programa ambiental da ONU, reverter apenas 0,1°C de ultrapassagem exigiria retirar da atmosfera 220 bilhões de toneladas de CO₂, o equivalente a cinco anos de emissões globais.</p>
<p>NDC : Sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada, a meta que cada país apresenta para cortar emissões. A do Brasil prevê redução de 59% a 67% até 2035, em relação a 2005.</p>
<p>Balanço Global : Avaliação, feita a cada cinco anos, de quanto o mundo avançou em relação ao Acordo de Paris. O primeiro foi concluído na COP28, em Dubai, em 2023, e recomendou a "transição para longe dos combustíveis fósseis". O segundo começa na COP31 e termina em 2028.</p>
<p>Mitigação : Ações para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, como trocar combustíveis fósseis por energia renovável ou combater o desmatamento.</p>
<p>Adaptação : Ações para conviver com os impactos que já não podem ser evitados, como obras contra enchentes, sistemas de alerta e culturas agrícolas resistentes à seca.</p>
<p>Meta Global de Adaptação : Objetivo coletivo de preparar o mundo para os impactos do clima. Na COP30, os países aprovaram 59 indicadores para medir o progresso, que ainda precisam ser refinados em Antália.</p>
<h2>Dinheiro</h2>
<p>Financiamento climático : Recursos que países ricos, historicamente os maiores emissores, transferem para países em desenvolvimento cortarem emissões e se adaptarem aos impactos do clima. É o tema que mais trava as negociações.</p>
<p>NCQG : Sigla em inglês para Nova Meta Coletiva Quantificada, aprovada na COP29, em Baku, em 2024. Prevê que os países desenvolvidos liderem a mobilização de ao menos US$ 300 bilhões por ano até 2035.</p>
<p>US$ 1,3 trilhão : Valor anual que países em desenvolvimento afirmam ser necessário até 2035, somando fontes públicas e privadas. Às vésperas da COP31, a presidência brasileira apresentou um relatório estimando que o volume pode chegar a US$ 1,41 trilhão com novas medidas, ante cerca de US$ 460 bilhões sem elas.</p>
<p>Financiamento para adaptação : Dinheiro destinado especificamente a preparar países para os impactos do clima. Em Belém, os países foram chamados a triplicar esses recursos até 2035. Segundo relatório do Pnuma divulgado às vésperas da COP31, os fluxos públicos internacionais ficaram entre US$ 28 bilhões e US$ 32 bilhões em 2024, contra uma necessidade estimada de US$ 305 bilhões a US$ 365 bilhões por ano até 2035. É um dos principais impasses em Antália.</p>
<p>Programa de trabalho sobre financiamento climático : Espaço de negociação criado em Belém para discutir como os países ricos devem cumprir suas obrigações financeiras. A disputa sobre incluí-lo na agenda atrasou em cerca de uma hora e meia a abertura da COP31.</p>
<p>Fundo de perdas e danos : Fundo criado na COP27, no Egito, em 2022, para ajudar países vulneráveis a se recuperar de desastres climáticos que já aconteceram, como enchentes e secas.</p>
<p>TFFF : Sigla em inglês do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, proposto pelo Brasil e lançado em Belém. Aplica dinheiro de governos e investidores no mercado financeiro e usa o rendimento para pagar países que mantêm florestas tropicais em pé, com estimativa inicial de US$ 4 por hectare ao ano. Tem cerca de US$ 7,8 bilhões em compromissos e precisa chegar a US$ 10 bilhões até 31 de dezembro.</p>
<p>Mercado de carbono : Sistema em que quem reduz emissões pode vender esse resultado a quem precisa compensar as suas. O artigo 6 do Acordo de Paris permite que países negociem essas reduções entre si. Na semana passada, o Brasil definiu um teto de 50 milhões de toneladas de CO₂ equivalente para essas vendas até 2030.</p>
<h2>Temas em disputa em Antália</h2>
<p>Transição para longe dos combustíveis fósseis : Compromisso aprovado na COP28, em Dubai, de reduzir gradualmente o uso de petróleo, gás e carvão nos sistemas de energia. Desde então, os países não chegaram a acordo sobre como e quando fazer isso. O tema não está na agenda formal da COP31.</p>
<p>Mapas do Caminho : Roteiros voluntários publicados pela presidência brasileira da COP30 em 3 de novembro, um para a transição dos combustíveis fósseis e outro para zerar o desmatamento até 2030. Não são negociados na COP31 e funcionam como guia para os governos que quiserem adotá-los.</p>
<p>Transição justa : Princípio de que a mudança para uma economia de baixo carbono não pode deixar trabalhadores, comunidades e países mais pobres para trás. Em Belém, os países criaram um mecanismo para apoiar essa transição, e em Antália discutem seu alcance e sua relação com o financiamento.</p>
<p>Eletrificação (35 by 35) : Principal bandeira da presidência turco-australiana: elevar a eletricidade de cerca de um quinto para 35% do consumo final de energia no mundo até 2035, substituindo combustíveis fósseis em transportes, indústria e edifícios. O pacto voluntário foi lançado no segundo dia da conferência, ainda sem lista de signatários.</p>
<p>Metano : Gás de efeito estufa muito mais potente que o CO₂ no curto prazo, liberado na produção de petróleo e gás, na agropecuária e em lixões. Segundo o secretário-executivo da ONU para o clima, Simon Stiell, cortar o metano e acelerar a eletrificação pode reduzir em meio grau o aquecimento projetado.</p>
<p>Medidas comerciais unilaterais : Termo usado por países em desenvolvimento para criticar taxas sobre importações ligadas ao clima, como o mecanismo de ajuste de carbono na fronteira da União Europeia, que cobra pelo carbono emitido na produção de bens importados. A tentativa de incluir o tema na agenda foi um dos motivos do atraso na abertura da COP31.</p>
<p>Mutirão : Palavra de origem tupi adotada pela presidência brasileira para batizar a decisão final da COP30, o "Mutirão Global". Em Antália, o presidente da COP31, Murat Kurum, comparou o conceito ao  imece , tradição turca de trabalho coletivo.</p>
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    </item>
    <item>
      <title>Entre secas e tempestades, El Niño devasta safras e agrava crises na América do Sul e Ásia </title>
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      <pubDate>Tue, 03 Nov 2026 17:08:00 Z</pubDate>
      <description><![CDATA[Super El Niño causa perdas em lavouras, deslocamento e risco de alta de 18% nos preços dos alimentos]]></description>
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        <media:credit role="photographer">Mariana Suarez</media:credit>
        <media:credit role="provider">AFP</media:credit>
        <media:title>Chuva em Montevideo</media:title>
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      <dc:creator><![CDATA[GSW Brasil, com informações da AFP]]></dc:creator>
      <content:encoded><![CDATA[<p>Com  seca devastadora na América do Sul e chuvas torrenciais na Índia e no Nepa l, os efeitos do  El Niño  continuam se manifestando e ameaçam as safras de arroz e café a tal ponto que o Banco Mundial prevê uma  alta de 18% nos preços dos alimentos  até o próximo ano.</p>
<p>Esse fenômeno climático natural ocorre a cada dois a sete anos no Pacífico equatorial. O aquecimento das águas superficiais nessa região altera todo o clima e os ventos sobre esse oceano.</p>
<p>Em um efeito dominó, o fenômeno também afeta os regimes de chuva e as temperaturas em todo o planeta, agravando  secas, enchentes e outros eventos meteorológicos  extremos, com consequências já visíveis para as populações.</p>
<h2>Bolívia em "estado de emergência"</h2>
<p>Na Bolívia, a seca afeta pouco mais de 78 mil famílias em seis dos nove departamentos do país. Também provocou a perda de mais de 75 mil cabeças de gado, segundo o relatório mais recente do Vice-Ministério da Defesa Civil, publicado nesta semana.</p>
<p>O presidente Rodrigo Paz anunciou no sábado que decretou estado de emergência para enfrentar as intensas secas e as inundações relacionadas ao chamado "super El Niño".</p>
<p>A medida permitirá mobilizar mais recursos financeiros e equipes de resgate para as áreas críticas. "Fizemos um trabalho enorme para preservar o meio ambiente e garantir que os efeitos do super El Niño neste ano sejam os menores possíveis", afirmou Paz em uma mensagem à nação.</p>
<p>Em países vizinhos, como o Peru, o El Niño elevou as temperaturas e favoreceu incêndios florestais, que já provocaram a morte de pelo menos 12 pessoas. O fenômeno também contribuiu para a disseminação da dengue, doença tropical que causou outras 81 mortes em 2026.</p>
<p>No Chile, provocou o outubro mais chuvoso já registrado em Santiago, a capital do país.</p>
<h2>Índia "debaixo d'água"</h2>
<p>O ciclone Arnab, acompanhado de ventos fortes e chuvas torrenciais, atingiu na manhã de quarta-feira o sudeste da Índia e devastou áreas costeiras, causando três mortes e obrigando cerca de 100 mil pessoas a deixarem suas casas.</p>
<p>"Nossas casas estão inundadas e tivemos que ficar dentro d'água", afirmou Rajeshwari, de 65 anos, que informou apenas o primeiro nome após ser retirada de sua residência e levada para um abrigo próximo a Kakinada, no estado de Andhra Pradesh.</p>
<p>Os ciclones são uma ameaça recorrente no golfo de Bengala e no norte do oceano Índico. Mas a temporada de tempestades está particularmente intensa neste ano, agravada pelo El Niño.</p>
<p>"O fenômeno pode desempenhar um papel importante na amplificação dos efeitos do ciclone Arnab. As temperaturas do mar já estão acima do normal. Uma atmosfera mais quente contém mais umidade (...) e favorece precipitações mais intensas", explicou Akshay Deoras, pesquisador do Centro de Ciências Atmosféricas da Universidade de Reading, no Reino Unido.</p>
<p>O ciclone seguiu depois em direção ao Nepal, provocando fortes nevascas nas regiões mais elevadas do Himalaia e chuvas intensas até sábado.</p>
<h2>El Niño em números</h2>
<p>Os preços dos alimentos devem subir 18% entre 2025 e 2027, segundo o Banco Mundial, que atribui esse comportamento tanto às dificuldades de abastecimento provocadas pelas guerras em diferentes partes do mundo quanto aos efeitos previstos do El Niño.</p>
<p>484.500: esse é o número de mortes já provocadas por este episódio do fenômeno climático desde junho, de acordo com dados do Climate Impact Lab, da Universidade de Chicago.</p>
<p>O balanço é apenas provisório, já que a organização estima que outras 373 mil mortes poderão ocorrer nos próximos seis meses.</p>
<h2>Quais são as culturas mais vulneráveis ao El Niño?</h2>
<p>Não existe uma resposta única: tudo depende de cada região.</p>
<p>Mas, " do ponto de vista da segurança alimentar, as culturas que recebem maior atenção são aquelas que constituem a base da alimentação , ou seja, fontes da maior parte das calorias consumidas pelas populações dos países vulneráveis", afirmou à AFP Máximo Torero, economista-chefe da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.</p>
<p>Assim, o El Niño afeta especialmente o arroz nas regiões onde reduz as chuvas, sobretudo na Ásia, onde pode limitar o plantio e a produtividade das lavouras. O milho e o feijão, essenciais no México, na América Central e no sul da África, também ficam expostos a um risco maior de seca.</p>
<p>Até mesmo o sorgo e o milheto, muito importantes na África Oriental e, ainda assim, mais resistentes à falta de água, podem sofrer com a escassez prolongada de chuvas, destacou a FAO. A organização acrescentou que o trigo também pode ser afetado pela irregularidade das precipitações.</p>
<p>Além de comprometer a disponibilidade e elevar os custos dos alimentos nos mercados locais, essas situações podem provocar oscilações nos preços mundiais dos principais cereais - trigo, arroz, milho... - e aumentar os gastos dos países que dependem de importações.</p>
<p>A organização também acompanha de perto as culturas destinadas à exportação, especialmente o cacau e o café, que são sensíveis tanto ao excesso quanto à falta de chuvas. O excesso favorece o surgimento de doenças, enquanto a escassez prejudica a qualidade e o volume da produção.</p>
<p>Um ano de perdas nas lavouras pode, em última instância, comprometer a renda dos agricultores locais e a entrada de divisas nos países produtores, ao mesmo tempo que provoca uma alta nos preços internacionais.</p>
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    </item>
    <item>
      <title>As viagens de avião batem recordes e desafiam o controle das emissões de carbono</title>
      <link>https://www.globalsouthworld.com.br/article/as-viagens-de-aviao-batem-recordes-e-desafiam-o-controle-das-emissoes-de-carbono</link>
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      <pubDate>Sun, 23 Aug 2026 11:00:00 Z</pubDate>
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        <media:title>Avião</media:title>
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      <dc:creator><![CDATA[GSW Brasil]]></dc:creator>
      <content:encoded><![CDATA[<p>O tráfego aéreo mundial voltou a bater recordes durante o verão no hemifério norte, aprofundando a tensão entre o crescimento da aviação e as metas de redução de emissões adotadas principalmente pela Europa. Em 23 de julho, foram registrados cerca de 153 mil voos em um único dia, segundo dados citados pelo site francês Atlantico. Para o economista dos transportes Yves Crozet, o avanço do setor mostra como será difícil reduzir de forma significativa as emissões da aviação sem afetar hábitos de consumo, a economia e a própria mobilidade internacional.</p>
<p>Crozet lembra que o transporte aéreo ficou inicialmente fora das metas do Protocolo de Kyoto justamente por causa da dificuldade de descarbonizar o setor. Apesar dos avanços tecnológicos e do aumento da eficiência das aeronaves, os aviões comerciais ainda dependem essencialmente de combustíveis líquidos. Como o crescimento do número de voos supera a redução do consumo por passageiro ou por aeronave, as emissões continuam sendo um desafio.</p>
<p>A aviação representa uma parcela relativamente pequena das emissões globais, estimada por Crozet em cerca de 3% do total. Por isso, os governos concentraram durante muito tempo esforços maiores sobre automóveis e caminhões, enquanto apostavam em soluções tecnológicas futuras para o transporte aéreo, como combustíveis alternativos e hidrogênio.</p>
<p>O problema, segundo o economista, é que o avião passou a ocupar uma posição central no modo de vida contemporâneo. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, o aumento da renda e da mobilidade transformou as viagens em uma parte cada vez mais importante da vida cotidiana. As companhias de baixo custo aceleraram esse processo ao reduzir drasticamente os preços.</p>
<h2>Baixo custo e rapidez</h2>
<p>Crozet cita como exemplo o custo por quilômetro. Segundo seus cálculos, uma viagem em uma companhia aérea low-cost pode custar entre 5 e 6 centavos de euro por quilômetro, contra cerca de 20 centavos em um automóvel e de 10 a 12 centavos em um trem de alta velocidade. Além disso, o avião oferece uma vantagem difícil de compensar em trajetos mais longos: a velocidade.</p>
<p>Essa combinação de baixo preço e rapidez ajuda a explicar por que medidas de tributação podem ter efeito limitado sobre a demanda. Uma taxa de carbono de 100 euros por tonelada, por exemplo, elevaria em cerca de 20% o preço das passagens mais baratas. Para Crozet, seria necessário um custo significativamente maior, possivelmente entre 200 e 300 euros por tonelada, para provocar uma redução mais significativa no número de viagens.</p>
<p>A União Europeia pretende ampliar o custo ambiental imposto às companhias aéreas nos próximos anos. A partir de 2029, segundo Crozet, empresas terão de adquirir cotas de carbono para determinados voos de menos de 5 mil quilômetros com partida do bloco. Ainda assim, o economista avalia que o impacto nos preços deverá ser limitado, além de não atingir, num primeiro momento, grande parte dos voos intercontinentais.</p>
<p>A cautela dos governos também está relacionada ao peso econômico da aviação. Na França, por exemplo, o setor envolve companhias aéreas, aeroportos e uma indústria aeronáutica liderada pela Airbus. Reduzir de forma drástica o número de voos significaria atingir empregos, arrecadação de impostos e atividades econômicas associadas ao turismo e à mobilidade.</p>
<h2>Limitação de demanda</h2>
<p>Para Crozet, existe uma contradição entre as metas ambientais e a expectativa de que a tecnologia seja capaz de resolver o problema sem mudanças significativas no comportamento da população. Uma redução profunda das emissões da aviação, segundo ele, provavelmente exigiria alguma forma de limitação da demanda, e não apenas a substituição dos combustíveis atuais por alternativas menos poluentes.</p>
<p>A situação se torna ainda mais complexa porque a maior parte da expansão do tráfego aéreo mundial ocorre fora da Europa, principalmente na Ásia e nos países do Golfo. Isso reduz o impacto global de políticas adotadas apenas pela União Europeia e aumenta as preocupações do bloco com a competitividade de suas empresas.</p>
<p>Crozet também relaciona o crescimento da aviação à expansão do turismo de massa. À medida que a renda aumenta, a população tende a gastar proporcionalmente mais com lazer, cultura e viagens. A popularização das passagens aéreas tornou destinos antes restritos a grupos de maior renda acessíveis a milhões de pessoas, mas também provocou problemas de saturação em cidades e atrações turísticas.</p>
<p>Barcelona, Veneza, Praga e outros destinos europeus já adotaram ou discutem restrições para controlar o excesso de visitantes. Medidas semelhantes aparecem em áreas naturais, como o Mont Blanc e as Calanques de Marselha. Crozet, porém, argumenta que essas iniciativas têm alcance limitado. Se um destino restringe a chegada de turistas, operadores e viajantes podem simplesmente escolher outros lugares.</p>
<h2>Necessidade de controle</h2>
<p>A tendência, portanto, é de aumento das restrições à medida que o turismo se torna mais acessível. Para o economista, isso reproduz um fenômeno já observado no transporte rodoviário: quanto mais pessoas passam a utilizar determinada infraestrutura, maior é a necessidade de regras, limites e controles.</p>
<p>Mesmo assim, Crozet considera improvável que governos europeus adotem medidas capazes de tornar o transporte aéreo inacessível para grande parte da população. Além de responder por uma parcela limitada das emissões globais, o setor tem importância estratégica para a economia europeia e representa uma das áreas industriais em que o continente continua altamente competitivo.</p>
<p>Uma alternativa mais provável seria reduzir gradualmente a quantidade de permissões de emissão disponíveis ao longo da próxima década, pressionando os preços das passagens para cima. Tentativas mais duras, no entanto, já enfrentaram resistência. No aeroporto de Schiphol, em Amsterdã, uma iniciativa para limitar o número de voos foi contestada judicialmente.</p>
<p>O debate expõe uma questão mais ampla sobre a relação entre crescimento econômico, consumo e política climática. A expansão da renda aumenta a demanda por viagens, ao mesmo tempo em que governos tentam reduzir as emissões associadas a esse crescimento. Para Crozet, limitar a aviação de maneira realmente significativa exigiria enfrentar não apenas um problema tecnológico, mas também escolhas econômicas e sociais difíceis sobre mobilidade, turismo, emprego e padrão de vida.</p>
]]></content:encoded>
    </item>
    <item>
      <title>Artigo | Brasil na contramão da América Latina: por que o Acordo de Escazú precisa ser ratificado</title>
      <link>https://www.globalsouthworld.com.br/article/brasil-na-contramao-da-america-latina-por-que-o-acordo-de-escazu-precisa-ser-ratificado</link>
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      <pubDate>Sun, 09 Aug 2026 12:00:00 Z</pubDate>
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        <media:title>Escazu Ahora</media:title>
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      <dc:creator><![CDATA[Fernando Hernández, Renato Morgado]]></dc:creator>
      <content:encoded><![CDATA[<p>Em abril de 2021, entrou em vigor o  Acordo de Escazú  —  o primeiro tratado ambiental vinculante da América Latina e do Caribe , dedicado a garantir o acesso à informação, a participação pública e o acesso à justiça em matérias ambientais, além de proteger defensores do meio ambiente. </p>
<p>Até hoje, 19 países da região já o ratificaram: Argentina, Chile, Bolívia, Equador, Uruguai, México, Colômbia, Panamá — governos dos mais variados espectros políticos.  O Brasil, que assinou o acordo em 2018, ainda não .</p>
<p>Não é por falta de oportunidade. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo n° 934/2025 em novembro de 2025. Desde então, o texto aguarda despacho no Senado Federal — especificamente na Secretaria Legislativa — sem movimentação efetiva para sua tramitação.</p>
<h2>Por que o Congresso precisa agir agora?</h2>
<p>O Acordo de Escazú não é apenas mais um tratado ambiental. Sua ratificação fortalece o combate à corrupção e ao crime organizado, amplia a segurança jurídica, contribui para a atração de investimentos e reforça a inserção competitiva do Brasil no cenário internacional. Trata-se, portanto, de uma decisão com consequências práticas que vão muito além do plano ambiental.</p>
<p>O tratado fortalece o acesso à informação ambiental, reduz assimetrias que alimentam fraudes em licenças e autorizações e estimula o controle social — mecanismos diretamente ligados ao combate à corrupção. </p>
<p>Dos 1.013 assassinatos de defensores ambientais registrados entre 2019 e 2024, 99,3% ocorreram em países com menos de 50 pontos no Índice de Percepção da Corrupção. O Brasil marcou 34 pontos em 2024 e figura entre os países mais violentos do mundo para quem defende o meio ambiente.</p>
<p>O acordo também dialoga diretamente com o combate ao crime organizado . A expansão de facções criminosas na Amazônia — onde 44,6% dos 772 municípios apresentam evidências de presença de grupos criminosos — se alimenta da baixa presença estatal e da opacidade sobre o uso do território. </p>
<p>Há ainda uma dimensão econômica frequentemente subestimada no debate. A previsibilidade regulatória, a transparência nos processos de licenciamento e o fortalecimento do acesso à justiça reduzem riscos jurídicos e reputacionais, tornando o ambiente de negócios mais seguro para investidores nacionais e internacionais. </p>
<p>Bancos de desenvolvimento e mecanismos de financiamento internacionais têm condicionado aportes à existência de salvaguardas de transparência, participação social e accountability — elementos o que o Acordo de Escazú propõe.</p>
<h2>O que está em jogo no mercado internacional</h2>
<p>Em janeiro de 2026, o Acordo Mercosul–União Europeia foi assinado, abrindo perspectivas de aumento de US$ 11,6 bilhões nas exportações brasileiras para o bloco europeu até 2034. É uma conquista histórica. Mas ela traz consigo exigências que o Brasil precisa estar preparado para cumprir.</p>
<p>O acordo comercial vincula o acesso ao mercado europeu a padrões ambientais: combate a crimes contra o meio ambiente, aplicação adequada das leis, rastreabilidade e transparência em cadeias de suprimento. A Diretiva Europeia de Diligência Devida de Sustentabilidade Corporativa (CSDDD) aprofunda ainda mais essas exigências, impondo às empresas europeias — e, por extensão, a seus fornecedores brasileiros — obrigações de rastreabilidade e conformidade ambiental.</p>
<p>Nesse contexto, a ratificação do Acordo de Escazú funciona como um  sinal institucional de que o Brasil adota padrões internacionais de governança ambiental.  A disponibilização e a integridade de informações ambientais  são elementos essenciais para os mecanismos de rastreabilidade previstos no Acordo Mercosul–UE e na CSDDD.</p>
<p>Vale lembrar que a Europa já possui um tratado do tipo: a Convenção de Aarhus, ratificada por cerca de 40 países europeus, que inspirou as negociações do próprio acordo latino. A existência de marcos normativos convergentes nos dois blocos cria uma base comum de governança e favorece relações comerciais mais previsíveis. </p>
<p>O processo de acessão do Brasil à OCDE reforça esse argumento. O Roteiro de Acessão exige critérios diretamente relacionados ao Acordo de Escazú: garantia da aplicação das leis ambientais, combate à impunidade, proteção de defensores e existência de sistemas de informação ambiental objetivos e confiáveis. Ao não ratificar o acordo, o Brasil atrasa também seu próprio caminho à OCDE.</p>
<h2>Por que está parado — e o que isso representa</h2>
<p>Compreender a situação atual do PDL 934/2025 no Senado Federal exige considerar um cenário mais amplo. Após a aprovação na Câmara dos Deputados em novembro de 2025, o texto foi encaminhado ao Senado e permanece na Secretaria Legislativa, sem despacho, sem perspectivas de tramitação — sem que haja, até o momento, movimentação efetiva para o seu andamento na Casa Legislativa.</p>
<p>Entre as preocupações que circulam no debate, destaca-se a suposta ameaça à soberania nacional.  É uma questão legítima, que merece ser respondida com clareza: o tratado não transfere competências a organismos internacionais, não cria mecanismos de interferência externa e foi ratificado por governos de orientações políticas distintas em toda a região — inclusive por aqueles que historicamente zelam por sua autonomia.</p>
<p>O que o Acordo de Escazú visa consolidar ainda mais o compromisso do Brasil com padrões de transparência, participação e acesso à justiça em matérias ambientais — elementos que fortalecem, e não fragilizam, a capacidade do Estado de proteger seu território, combater ilícitos e atrair investimentos responsáveis.</p>
<h2>Uma oportunidade que vale a pena aproveitar</h2>
<p>A ratificação do Acordo de Escazú pelo Senado é uma oportunidade concreta de alinhar o Brasil a padrões internacionais de governança ambiental que têm se tornado cada vez mais relevantes — para o acesso a mercados, para a atração de investimentos e para parcerias estratégicas. </p>
<p>O PDL 934/2025 aguarda despacho no Senado Federal. O processo de acessão à OCDE avança, o Acordo Mercosul–UE acaba de ser assinado e os parceiros comerciais do Brasil aprofundam suas exigências de rastreabilidade e governança ambiental. Ratificar Escazú é uma forma de o Brasil estar à altura dos compromissos que já assumiu — e dos que ainda estão por vir.</p>
<p>* Fernando Hernández  é cientista político e analista de Políticas Públicas da  Transparência Internacional.</p>
<p>*Renato Morgado  é especialista em Democracia Participativa e fellow em Governo Aberto pela OEA (Organização dos Estados Americanos) e gerente de Programas da  Transparência Internacional . Escrevem a convite do  Global South World Brasil .</p>
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