A iniciativa é do Fundo Baobá para Equidade Racial, organização independente, sem fins lucrativos. Criado em 2011 para financiar e fortalecer projetos focados na população negra brasileira, ele mobiliza doações de instituições, empresas e pessoas físicas.

Já o Programa Marielle Franco surgiu para fortalecer entidades e grupos liderados por mulheres negras e ampliar sua capacidade de atuação e participação em espaços de decisão. Seu desenvolvimento reúne parceiros filantrópicos, como a Fundação Kellogg, a Fundação Ford, o Instituto Ibirapitanga e a Open Society Foundations.

O edital contempla organizações de diferentes áreas, como cultura, educação, comunicação, formação de lideranças, desenvolvimento econômico e defesa de direitos. O requisito central é que desenvolvam atividades relacionadas ao enfrentamento do racismo e à defesa dos direitos e interesses coletivos da população negra.

Os recursos serão destinados ao fortalecimento institucional dos grupos aprovados. Segundo o Fundo Baobá, as organizações selecionadas poderão utilizar o financiamento de acordo com suas necessidades, investindo na estruturação de equipes, no planejamento, na gestão e no desenvolvimento de estratégias para ampliar sua atuação nos territórios. Não se trata de financiamento individual às integrantes.

Quem pode participar

Podem concorrer organizações, movimentos e coletivos sem fins lucrativos, formalizados ou não. Não é necessário possuir Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), mas os grupos precisam ter iniciado suas atividades até 2024.

Outro requisito é que pelo menos 85% das pessoas que integram a direção ou coordenação e 85% do conjunto de participantes sejam mulheres negras, incluindo mulheres cis, trans e travestis.

O processo seletivo terá quatro etapas: verificação dos requisitos, avaliação das informações apresentadas no formulário de inscrição, entrevistas e análise final por um comitê de seleção.

Em caso de empate, terão prioridade organizações das regiões Norte e Nordeste, iniciativas de mulheres quilombolas, ribeirinhas e de comunidades tradicionais, além de grupos que atuam em periferias, áreas rurais e cidades do interior.

Também serão considerados critérios como a participação de diferentes gerações, a presença de mulheres com deficiência, o protagonismo de mulheres negras LGBTQIAPN+, o menor número de financiadores e o fato de nunca terem recebido apoio do Fundo Baobá.

Segunda edição amplia o valor do apoio

A primeira edição do Programa Marielle Franco ocorreu em 2019, quando 15 organizações foram selecionadas e receberam investimentos individuais entre R$ 70 mil e R$ 170 mil. Nesta segunda edição, o valor por organização chega a R$ 300 mil, embora o número de grupos contemplados tenha diminuído de 15 para dez.

Além do financiamento, as organizações selecionadas terão acesso a assessorias técnicas especializadas e oportunidades de articulação com outras iniciativas.

Como se inscrever

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site oficial do Programa Marielle Franco .

O formulário deve ser preenchido de uma única vez, com os documentos exigidos anexados antes do envio. De acordo com as orientações do programa, a ausência dos anexos obrigatórios invalida a inscrição.

Na página do programa, as organizações interessadas encontram o edital completo, o formulário e as orientações sobre a documentação necessária.