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    <title>Global South World Brasil - Lei Rouanet</title>
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    <description><![CDATA[Notícias, opinião e análise voltadas para o Sul Global e as nações emergentes do mundo, do Global South World Brasil.]]></description>
    <copyright>Copyright © 2026 — Global South World Brazil</copyright>
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      <title>Lei Rouanet bate recorde de projetos culturais; veja como os recursos se distribuem</title>
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      <pubDate>Fri, 06 Nov 2026 20:38:00 Z</pubDate>
      <description><![CDATA[<p>A Lei Rouanet encerrou o período de inscrições de 2026 com um recorde de 25.650 propostas culturais, crescimento de 11,6% em relação a 2025 e de 32,6% na comparação com 2024. O  balanço divulgado pelo Ministério da Cultura (MinC)  nesta semana mostra também aumento na captação de recursos, que chegou a R$ 1,67 bilhão entre janeiro e outubro.</p>
<p>É o maior número de propostas recebidas desde a criação da legislação, em 1991. Em 2025, foram registradas 22.990 inscrições e, em 2024, 19.347.</p>
<p>O prazo para a apresentação de projetos se encerrou em 31 de outubro. Apenas no último mês de inscrições, o ministério recebeu 10.439 propostas, equivalentes a 40,7% do total anual. Mais de 5,5 mil foram apresentadas nos três últimos dias.</p>
<p>Pela Lei Rouanet, as propostas passam por análise do Ministério da Cultura e, quando autorizadas, podem buscar patrocínio ou doações de empresas e pessoas físicas que utilizam incentivos fiscais.</p>
<h2>Sudeste concentra mais da metade das propostas</h2>
<p>A distribuição regional mostra que o Sudeste continua liderando as inscrições, com 13.813 propostas, aproximadamente 53,9% do total nacional.</p>
<p>O Sul aparece em segundo lugar, com 4.599 propostas, seguido pelo Nordeste, com 3.431, Centro-Oeste, com 2.914, e Norte, com 893.</p>
<p>Apesar da concentração no Sudeste, o crescimento das inscrições foi expressivo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Juntas, elas apresentaram 7.238 propostas em 2026, aumento de 54,5% em relação às 4.684 registradas em 2024.</p>
<p>O Centro-Oeste teve uma das maiores expansões: suas 2.914 propostas representam crescimento de 118,3% em relação a 2025.</p>
<h2>Captação de recursos cresce fora do eixo tradicional</h2>
<p>O avanço regional também aparece nos valores efetivamente captados pelos projetos culturais.</p>
<p>Entre 2023 e 2025, os recursos destinados a projetos do Centro-Oeste passaram de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões, crescimento de 98,3%.</p>
<p>No Norte, a captação aumentou de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões, alta de 84,8%. No Nordeste, os valores passaram de R$ 148,5 milhões para R$ 239,2 milhões, expansão de 61,1%.</p>
<p>Somadas, as três regiões elevaram a captação de R$ 278,7 milhões em 2023 para R$ 488,5 milhões em 2025. Sua participação no total nacional passou de 11,8% para 14,2%.</p>
<p>Os números mais recentes indicam continuidade desse movimento. Até 1º de novembro de 2026, o Nordeste havia captado R$ 138,7 milhões, o Centro-Oeste, R$ 108,5 milhões, e o Norte, R$ 42,8 milhões.</p>
<p>Juntas, as três regiões concentravam 17,4% dos recursos captados no país naquele período.</p>
<p>O Ministério da Cultura atribui parte da expansão a programas destinados a ampliar o acesso ao incentivo, como Rouanet Norte, Rouanet Nordeste, Rouanet Centro-Oeste e Rouanet nas Favelas.</p>
<h2>Quais projetos podem receber recursos?</h2>
<p>A Lei Rouanet contempla diferentes manifestações culturais, incluindo espetáculos de teatro e dança, música, literatura, audiovisual, exposições, museus e preservação do patrimônio histórico.</p>
<p>Entre as áreas previstas nas regras do incentivo estão:</p>
<h2>Como funciona o financiamento</h2>
<p>A Lei Rouanet permite que pessoas físicas e empresas destinem parte do Imposto de Renda devido ao patrocínio ou à doação para projetos culturais previamente autorizados.</p>
<p>O incentivo não representa uma transferência automática de dinheiro público aos produtores culturais. Depois de receber autorização para captar, os responsáveis pelos projetos precisam encontrar patrocinadores ou doadores.</p>
<p>Os valores autorizados também não correspondem necessariamente aos recursos efetivamente recebidos. Um projeto pode obter permissão para captar determinada quantia e conseguir apenas parte dela, ou não encontrar patrocinadores.</p>
<p>Os dados de arrecadação e execução podem ser consultados no  Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) , ferramenta pública do Ministério da Cultura.</p>
<p>Atualmente, 5.084 projetos culturais apoiados pela Lei Rouanet estão em execução no país.</p>
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      <source url="https://www.globalsouthworld.com.br">Global South World Brasil</source>
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      <dc:creator><![CDATA[GSW Brasil]]></dc:creator>
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