A iniciativa busca atualizar as diretrizes pedagógicas e administrativas da modalidade, adequando-as a avanços tecnológicos recentes e exigindo mecanismos mais rigorosos de acompanhamento dos alunos.

Quem pode participar e como enviar sugestões

O debate é aberto a toda a comunidade acadêmica — incluindo alunos, docentes, pesquisadores e dirigentes de instituições públicas e privadas —, além de representantes de entidades civis e cidadãos em geral.

Para enviar propostas, o procedimento deve ser feito de forma virtual. Confira o passo a passo.

O que muda com o novo marco regulatório

A revisão normativa é uma exigência prevista no Decreto nº 12.456/2025, e tem como foco principal elevar o padrão de qualidade dos cursos de graduação ofertados no país.

Elaborada pela Comissão da Câmara de Educação Superior do CNE (CES/CNE), a minuta estabelece critérios para aproximar as exigências do ensino a distância das aplicadas nos cursos presenciais. 

A proposta abrange diretrizes específicas em quatro frentes operacionais:

Próximos passos

Com o encerramento do prazo de envio de sugestões, o MEC iniciará a etapa de compilação do material, entre os dias 15 e 22 de agosto. 

As contribuições da sociedade serão avaliadas tecnicamente para a elaboração do parecer final e do projeto de resolução a ser deliberado pelo CNE.