Votar na eleição vale como Prova de Vida do INSS; veja como funciona

Principais pontos

  • Comparecimento às urnas pode ser usado pelo INSS para confirmar a Prova de Vida de beneficiários.
  • Cerca de 40 milhões de pessoas recebem atualmente benefícios previdenciários e assistenciais que passam pela verificação.
  • Em 2024, dados eleitorais contribuíram para atualizar cerca de 5 milhões de Provas de Vida.
Brasileiro vota na urna.
Quem tem domicílio eleitoral fora do Brasil vota apenas para presidente e vice-presidente da República.
Source: Valter Campanato/ Agência Brasil

O comparecimento às urnas em outubro pode ser utilizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) como uma das formas de comprovação de vida dos beneficiários. 

Na prática, quem votar terá o registro do comparecimento incorporado aos dados usados pelo instituto para verificar se a pessoa continua viva e apta a receber o benefício.

Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT), o beneficiário que comparecer para votar não precisa realizar outro procedimento especificamente para comprovar a vida, já que os dados da participação eleitoral são repassados ao INSS. “Se você for votar no dia das eleições, já terá a prova de vida realizada”, resumiu o ministro.

Atualmente, a Prova de Vida alcança cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais.

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Como funciona a Prova de Vida

A Prova de Vida é uma verificação periódica feita pelo INSS para identificar se o titular de um benefício governamental continua vivo. O procedimento é necessário para evitar pagamentos indevidos e garantir a manutenção dos benefícios de quem tem direito a recebê-los.

O modelo passou por mudanças nos últimos anos. Em 2022, uma portaria incluiu o comparecimento às eleições entre os eventos que podem ser considerados para a comprovação de vida.

INSS cruza dados de diferentes órgãos

O comparecimento às urnas é apenas uma das fontes utilizadas pelo órgão. Para quem não participar das eleições, o instituto continua realizando o procedimento de forma automática por meio do SIRIS, sistema que cruza informações de diferentes bases do governo.

Entre os registros que podem ser considerados estão eventos relacionados à emissão de documentos, movimentações registradas em sistemas públicos e atendimentos realizados pelo cidadão.

A lógica é evitar que aposentados, pensionistas e outros beneficiários precisem realizar uma ação específica apenas para comprovar que estão vivos; a convocação para regularização ocorre somente quando o INSS não encontra informações suficientes nas bases consultadas.

Dados da última eleição contribuíram para mapeamento

Os registros eleitorais tiveram participação relevante no processo de comprovação de vida em 2024. Naquele ano, a base de dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) registrou eventos eleitorais relacionados a 20,9 milhões beneficiários do INSS.

O cruzamento dessas informações permitiu a atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida. Segundo o governo federal, essa coleta reduziu a necessidade de deslocamento e os pagamentos indevidos realizados com recursos públicos.

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Esta matéria foi escrita e editada pela equipe da Global South World, você pode entrar em contato conosco aqui.

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