STJ condena Marco Buzzi a perda de cargo por denúncias de assédio

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou o ministro Marco Buzzi a perder o cargo em decorrência de acusações de importunação sexual e assédio.

A decisão, considerada inédita, abre caminho para que Buzzi seja o primeiro integrante da magistratura a enfrentar um processo de perda do cargo após o fim da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar.

Com a deliberação, o caso será encaminhado à AGU (Advocacia-Geral da União), que terá até 30 dias para ajuizar no STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação de perda de cargo. Caberá ao Supremo decidir, em caráter definitivo, sobre a eventual demissão do ministro.

A penalidade também torna definitivo o afastamento de Marco Buzzi de suas funções no STJ. Enquanto o Supremo não conclui o julgamento da ação, o magistrado permanecerá em disponibilidade, recebendo remuneração proporcional, conforme prevê a legislação.

A decisão ainda resulta na vacância imediata da cadeira ocupada por Buzzi no STJ, permitindo a abertura do processo para uma nova indicação à corte. Até que um novo ministro seja nomeado, o desembargador Luís Carlos Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, permanece responsável pelos processos que tramitavam no gabinete do ministro afastado.

Por que Marco Buzzi foi punido

O processo disciplinar contra o magistrado foi instaurado após duas denúncias distintas de importunação sexual e assédio sexual.

A primeira foi apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos de Buzzi. Segundo o relato da denunciante, o episódio ocorreu em janeiro de 2026, em uma praia de Balneário Camboriú (SC), quando o ministro teria tentado agarrá-la repetidas vezes dentro do mar sem seu consentimento.

A jovem afirmou ter conseguido se desvencilhar e contado o ocorrido aos pais logo em seguida. A família deixou a residência onde estava hospedada e registrou boletim de ocorrência.

A segunda denúncia foi feita por uma funcionária terceirizada que trabalhava no gabinete do ministro no STJ. Ela afirmou que, ao longo de cerca de três anos, foi alvo de episódios recorrentes de assédio sexual em diferentes dependências do gabinete, incluindo a sala do magistrado, corredores, biblioteca e áreas de apoio.

De acordo com a investigação, colegas de trabalho relataram que a servidora lhes contou sobre os episódios na época em que teriam ocorrido, o que foi considerado um dos elementos de corroboração durante a apuração.

Durante o processo disciplinar, o Ministério Público Federal sustentou que os depoimentos das duas denunciantes eram consistentes e encontravam respaldo em outros elementos produzidos na investigação, defendendo a responsabilização disciplinar do ministro.

A defesa de Buzzi negou todas as acusações, alegou que os relatos continham contradições e afirmou que não havia provas independentes que confirmassem os fatos narrados pelas vítimas.