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Rio cria Salas Lilás em delegacias para atender mulheres vítimas de violência
Principais pontos
- Atendimento será concentrado em espaços exclusivos para garantir mais privacidade e acolhimento às vítimas.
- Salas reunirão registro da ocorrência, pedido de medidas protetivas e, quando necessário, exames periciais.
- Implantação será gradual e priorizará regiões com maiores índices de violência doméstica, estupro, feminicídios e pedidos de medidas protetivas.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro criou o Programa Salas Lilás, que prevê a implantação de espaços especializados em delegacias para atender mulheres vítimas de violência. As estruturas também poderão funcionar em unidades do Instituto Médico Legal (IML). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 4.
As Salas Lilás fazem parte de uma política nacional criada em 2025 para ampliar e padronizar o atendimento humanizado às vítimas de violência. O objetivo é oferecer acolhimento especializado e reduzir a revitimização, evitando que mulheres tenham de reviver repetidamente situações traumáticas durante o registro da ocorrência, os exames periciais e outros procedimentos.
No Rio de Janeiro, a implantação será feita de forma gradual. A definição das unidades seguirá critérios técnicos, como os índices de violência de gênero em cada região, incluindo ocorrências de violência doméstica, registros de estupro, pedidos de medidas protetivas e casos de feminicídio. Também serão considerados a existência de espaço físico adequado, a disponibilidade orçamentária e a integração da unidade com a rede de proteção às mulheres.
As Salas Lilás serão organizadas em três ambientes interligados. O primeiro será uma sala de espera, com material informativo e espaço lúdico para crianças. O segundo será destinado ao acolhimento da vítima, ao registro da ocorrência e à solicitação de medidas protetivas de urgência. O terceiro será reservado aos exames médico-legais, quando necessários.
Segundo o governo estadual, os ambientes terão fluxo de acesso planejado para preservar a privacidade das usuárias e tornar o atendimento mais acolhedor durante todo o processo.
O que são as Salas Lilás?
As Salas Lilás são espaços destinados ao atendimento especializado de mulheres vítimas de violência. Criadas dentro de uma política nacional lançada em 2025, elas podem funcionar em delegacias, unidades de perícia e outros órgãos do sistema de Justiça. O modelo busca ampliar o acesso ao atendimento humanizado, especialmente em locais que não contam com Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) ou Casas da Mulher Brasileira.
Esta matéria foi escrita e editada pela equipe da Global South World, você pode entrar em contato conosco aqui.
