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Projeto para garantir 50% de mulheres no Legislativo brasileiro é lançado em SP
Principais pontos
- Proposta prevê reserva de metade das vagas de todas as esferas do Legislativo brasileiro para mulheres, sendo 25% para mulheres negras.
- Ato na capital paulista abrirá coleta de assinaturas digitais para apoio à medida.
- Brasil ocupa 133ª posição em ranking de representação feminina na política.
Um grupo de entidades lança nesta quarta-feira, 12, a coleta digital de assinaturas para tramitação do PLIP (Projeto de Lei de Iniciativa Popular) Mais Mulheres na Política, que prevê a reserva obrigatória de 50% das cadeiras dos Poderes Legislativos municipais, estaduais e federal no Brasil para representantes femininas, com 25% destinado especificamente a negras.
O lançamento da plataforma ocorrerá em ato na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), na capital paulista, com a presença de autoridades como a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do STF (Supremo Tribunal Militar) e integrantes do Ministério Público de São Paulo, incluído como autor do PL.
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Historicamente, eventos do tipo têm a função de apresentar a adesão de figuras públicas à pauta para mobilizar o debate público e ampliar as chances de adesão popular à pauta -- o objetivo da plataforma é alcançar 1,7 milhão de assinaturas digitais, número que encaminha o texto à tramitação no Congresso Nacional.
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A tese da proposta é que a política de cota de gêneros vigente -- que obriga os partidos a apresentarem ao menos 30% de candidaturas femininas a cada eleição -- foi insuficiente para garantir equidade na representação política nacional.
O Brasil ocupa a 133ª posição no ranking da União Internacional Parlamentar em relação à presença das mulheres em cargos eletivos. Na Câmara dos Deputados, 77 dos 513 assentos são ocupados por mulheres, sendo 13 por mulheres negras -- grupo que representa 27,9% da população brasileira.
"Somente a instituição da reserva de cadeiras poderá corrigir a desigualdade de gênero existente entre homens e mulheres no cenário político e aumentar a tão necessária e importante representatividade feminina na política, garantindo a devida representação das mulheres no campo político, possibilitando a participação das mesmas no debate em relação às políticas públicas", conclui a apresentação do PL.
Esta matéria foi escrita e editada pela equipe da Global South World, você pode entrar em contato conosco aqui.
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