Programas reduzem em mais de 40% a evasão escolar no ensino médio brasileiro

O Ensino Médio é a etapa mais crítica da educação básica brasileira. Em 2022, a taxa de evasão nessa fase era de 6,4%. Dois anos depois, recuou para 3,6%, uma queda de 43%. A taxa de reprovação caiu 33% no mesmo período, e a distorção idade-série, indicador que mede o atraso escolar, diminuiu 27,5% entre 2022 e 2025.

O Censo Escolar 2023 já havia identificado o Ensino Médio como a etapa com maior taxa de repetência (3,9%) e evasão (5,9%) da educação básica. Para o Ministério da Educação, os dados revelam um avanço consistente, ao mesmo tempo em que destacam a relevância de intensificar esforços nessa fase decisiva, fundamental para assegurar a permanência e o êxito formativo dos jovens.

A matrícula no Ensino Médio também cresceu: 82,8% dos jovens de 15 a 17 anos estavam matriculados na etapa em 2024, contra 72,9% em 2014. São números promissores que mostram o potencial de uma mudança em área crítica da educação brasileira. E os próprios estudantes reconhecem a importância de concluírem a etapa e, até mesmo, chegarem ao ensino superior.

"Vejo meu futuro bem melhor estudando do que não estudando. Acho que, estudando, o futuro de todo mundo será melhor", diz Sofia Lessa Medeiros, 14 anos, estudante do 9º ano do Colégio Tiradentes de Betim, em Minas Gerais, mantido pelo governo estadual mineiro.

Em escala nacional, os dados mais recentes do governo federal confirmam a aposta pessoal da adolescente: após anos de estagnação, a evasão escolar no Brasil está em queda, puxada por uma combinação de programas de transferência de renda, monitoramento ativo e ampliação da jornada escolar.

Programas de incentivo

Gisele Melo é especialista da educação básica há 13 anos na Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Betim. Ela viu o cenário de evasão na própria escola mudar nos últimos dois anos e atribui a virada a dois fatores: o monitoramento mais incisivo de busca ativa escolar e a um  programa de incentivo financeiro do governo federal, o Pé de Meia.

"Nos últimos dois anos, nós notamos uma permanência maior. Eu atribuo isso às práticas de busca ativa escolar, que hoje são mais incisivas, o monitoramento é muito maior, e também ao programa de incentivo do governo federal, que, com estímulo financeiro ao jovem que estuda, faz com que ele tenha mais vontade e condições de permanecer na escola", afirma.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e um auxílio financeiro mensal para estudantes do Ensino Médio da rede pública e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O benefício é condicionado à frequência mínima de 80%, à aprovação no ano letivo e à participação no Enem, exame que qualifica o aluno para ingressar no nível superior. O governo federal investiu R$ 18,6 bilhões no programa nos anos letivos de 2024 e 2025, atendendo 5,6 milhões de estudantes, cerca de 54% de toda a matrícula pública do Ensino Médio.

Um estudo do Centro de Evidências da Educação Integral mediu o efeito isolado do incentivo: sem o Pé-de-Meia, a evasão entre os beneficiários chegaria a 26,4%. Com o programa, o índice recua para 19,9%. Um em cada quatro jovens que abandonaria os estudos decidiu permanecer na escola por causa do auxílio.

Na escola de Gisele, o impacto também aparece na rotina. "No último levantamento de busca ativa, eu percebi que o índice ficou, em média, em quatro alunos por turma fora da escola. É um percentual muito menor do que nós já tivemos, que chegava a até 40% ou 50% de turmas de primeiro ano do ensino médio", diz.

Parceria com o Unicef

Quando o Pé-de-Meia não é suficiente para reter o estudante, entra em ação a busca ativa escolar, estratégia desenvolvida pelo Unicef em parceria com a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) que cruza dados de frequência para identificar crianças e adolescentes fora da escola. Agentes comunitários, conselhos tutelares e assistentes sociais visitam famílias para entender o motivo do abandono e viabilizar a rematrícula.

Gisele descreve como funcionava esse trabalho na escola antes da intensificação do monitoramento: "Buscávamos todos os dias através de ligações, telegramas, notificações pelo Conselho Tutelar, que tem uma ficha própria, que se chama Ficai, um documento institucional para garantia de permanência. Mas eram vários argumentos usados para justificar o abandono e, muitas vezes, a gente não encontrava as famílias porque eles mudavam de telefone e endereço também por questões de vulnerabilidade social."

A Ficai, ficha de comunicação de aluno infrequente, aciona a rede de proteção social quando o estudante atinge um limite crítico de faltas consecutivas sem justificativa, antes que a infrequência se transforme em evasão definitiva.

Outro pilar é o Bolsa Família. O programa de transferência de renda exige frequência escolar mínima de 85% para crianças de 6 a 15 anos e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos como condição para manter o benefício. O descumprimento pode bloquear o pagamento, o que força o acompanhamento da assiduidade pelas famílias. 

Um levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social mostrou que, entre os adolescentes que eram beneficiários do programa em 2014, 71,25% da faixa de 15 a 17 anos haviam saído do Bolsa Família até 2025, trajetória que o ministério atribui em parte ao avanço educacional impulsionado pelas condicionalidades.

Atividades lúdicas

Rosilene Gonçalves Pascoal é professora da sala de recursos da escola de Betim, responsável pelo atendimento educacional especializado a alunos da educação especial. Ela está na função há dois meses e descreve um trabalho que começa pela articulação com as famílias e segue na adaptação pedagógica.

"A gente trabalha junto com a família para que a gente possa ter sucesso no desenvolvimento das habilidades do aluno", diz. Para alunos com dificuldade de aprendizagem na sala regular, a estratégia é didática: "Vamos ensinar o aluno de forma lúdica, o aluno vai aprender de forma lúdica", explica ela.

O trabalho de Rosilene ilustra uma frente do combate à evasão que não aparece nas estatísticas de programas de renda: a permanência também depende de a escola conseguir reter o aluno que está presente, mas enfrenta barreiras de aprendizagem que, sem suporte, poderiam se transformar em reprovação e, depois, abandono.

Programas estaduais anteciparam parte dessa lógica nacional. O estado de Alagoas criou o Avança Alagoas (Cartão Escola 10), com bolsas de permanência e prêmios em dinheiro para conclusão do Ensino Médio e exames. Pernambuco lançou o Estudante Nota 10, pioneiro na implementação em larga escala de escolas de Ensino Médio em tempo integral com acompanhamento individual e suporte de renda. Os dois programas serviram de referência para o desenho do Pé-de-Meia federal.