Pix terá novas funções e regras de segurança; entenda as mudanças

O Pix terá novas regras e funcionalidades voltadas a aumentar a segurança das transações e ampliar as possibilidades de uso do sistema. As mudanças, anunciadas pelo Banco Central, incluem medidas para combater fraudes, alterações na cobrança de boletos e novidades para contas-salário.

Uma das principais novidades é a possibilidade de usar o Pix Automático em contas-salário, que passa a valer a partir de 1º de julho de 2027.

O recurso permite que pagamentos recorrentes sejam autorizados uma única vez pelo usuário e realizados de forma automática nas datas previstas, sem a necessidade de uma nova confirmação a cada cobrança.

A modalidade poderá ser utilizada, por exemplo, para pagamentos de serviços, assinaturas e outras despesas recorrentes.

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Já a cobrança híbrida, que reúne o boleto e o QR Code do Pix no mesmo documento, valerá a partir de 1º de fevereiro de 2027.

A medida permitirá que o usuário escolha entre as duas formas de pagamento e busca evitar problemas como pagamentos indevidos ou em duplicidade.

As novas regras também ampliam os mecanismos de segurança do sistema. As instituições financeiras terão de adotar procedimentos mais rigorosos para identificar operações suspeitas e poderão marcar chaves Pix associadas a fraudes, impedindo que elas sejam utilizadas novamente em novas transações.

O Banco Central também estabeleceu critérios para o tratamento de situações com suspeita ou indícios de fraude.Outra mudança envolve as contas-salário, que poderão receber Pix de forma mais ampla (com as ressalvas já existentes) e, principalmente, utilizar o Pix Automático para envio de recursos.

A medida faz parte das alterações que buscam facilitar a movimentação de recursos pelos clientes, enquanto o BC também atualiza as regras de participação das instituições financeiras no Pix e os procedimentos aplicados em casos de descumprimento das exigências.

Em situações de liquidação extrajudicial, por exemplo, a participação da instituição no sistema poderá ser suspensa imediatamente.

Também foram ajustados os procedimentos relacionados à exclusão de participantes e às exigências de capital social e patrimônio líquido, com o objetivo de reforçar o controle sobre as instituições que oferecem o serviço.