Segurança e Força para as Mulheres no Brasil
Uma comunidade para mulheres, mães e famílias que acompanham as leis, os serviços e as histórias que tornam o Brasil mais seguro — com conversas no WhatsApp.
10 de outubro: Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher
Principais pontos
- Data foi estabelecida após protesto realizado na cidade de São Paulo, em 1980.
- Neste ano, o tema ganha ainda mais relevência diante dos 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), principal mecanismo de combate e proteção às vítimas.
- Denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas pelo Ligue 180, Polícia Militar (190) e órgãos oficiais.
No Brasil, 10 de outubro é o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Neste ano, a data ganha ainda mais relevância pelos 20 anos da Lei Maria da Penha, em 7 de agosto de 2026.
A escolha do dia 10 de outubro está ligada a uma mobilização realizada na cidade de São Paulo (SP) em 1980.
Naquele dia, mulheres se reuniram nas escadarias do Teatro Municipal, no centro da capital paulista, para protestar contra o aumento dos crimes de gênero no país.
Anos mais tarde, em 2006, a promulgação da Lei Maria da Penha estabeleceu mecanismos para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Entre na comunidade
Conte um pouco sobre você e participe
RECOMMENDED FOR YOU
Mais tempo para apreciar Miró: exposição em São Paulo reúne mais de 140 obras
Principal marco legal da prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil, a Lei Maria da Penha foi sancionada após uma extensa batalha até que se tornasse realidade.
Atualizada ao longo desse período, hoje dispõe de 46 artigos distribuídos em sete títulos, com mecanismos para prevenir e coibir agressões físicas, psicológicas, sexuais, morais e patrimoniais e para oferecer assistência às vítimas.
Oficialmente, ela é a Lei nº 11.340/2006. Mas ficou amplamente conhecida pelo nome da farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que se empenhou em buscar a Justiça para a violência que sofreu do então marido, Marco Antonio Heredia Viveros, com quem se casou em 1976.
Onde buscar orientação e denunciar
Mulheres em situação de violência política e qualquer outra pessoa que tenha conhecimento da ocorrência deste crime contra uma mulher pode comunicar o fato em diferentes canais institucionais do poder Executivo, Ministério Público Eleitoral, Justiça Eleitoral, autoridade policial.
Confira alguns desses serviços, a partir de levantamento da Agência Brasil:
- Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180: atendimento gratuito, humanizado e sigiloso, 24 horas por dia, todos os dias da semana. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 180, pelo WhatsApp (61) 9610-0180, pelo e-mail central180@mulheres.gov.br e por videochamada em Libras.
- Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público.
- Procuradoria-Geral Eleitoral, por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal.
- Ouvidoria Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Polícia Federal, por meio do canal Comunica PF e nas delegacias de Polícia nos estados.
- Grupo de Trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU), para assistência e orientação jurídica.
- Em casos de emergência, deve ser acionada a Polícia Militar, por meio do telefone 190.
Com informações da Agência Brasil e do TRE-SP.
Esta matéria foi escrita e editada pela equipe da Global South World, você pode entrar em contato conosco aqui.
Se está acontecendo no Sul Global, está no nosso canal do WhatsApp.
Nós contamos as notícias que você precisa saber.
Inscreva-se agora