Como o governo Kast reabre feridas das vítimas da ditadura no Chile
Principais pontos
- Presidente enfrenta críticas por medidas que afetam políticas de memória e direitos humanos relacionadas à ditadura de Augusto Pinochet, que deixou mais de 3 mil mortos e desaparecidos no país.
- Projetos do Executivo preveem cortes de 27% no orçamento do Plano Nacional de Busca de desaparecidos e de 60% nos locais de memória, além de limitar a atuação do Instituto Nacional de Direitos Humanos.
- Libertação de agentes condenados por crimes contra a humanidade reabriu feridas de familiares das vítimas e ampliou temor de retrocessos na responsabilização por violações cometidas durante o regime militar.

Mara Peñaloza se acostumou à dor de perder seu companheiro, desaparecido durante a ditadura de Augusto Pinochet, que perdurou de 1973 a 1990 no Chile. A ferida voltou a se abrir, no entanto, a partir de quando o governo do país libertou o sequestrador de seu parceiro e encampou iniciativas para reduzir os programas de direitos humanos.
Antes de assumir como presidente do Chile, em março, o ultradireitista José Antonio Kast se declarava um defensor do regime militar que deixou 3.200 mortos e desaparecidos no país. Agora, mantém o silêncio, mas age.
Nas últimas semanas, o mandatário apresentou projetos para cortar o orçamento do plano de busca dessas vítimas e impedir que o Instituto Nacional de Direitos Humanos apresente denúncias em defesa dos cidadãos por abusos cometidos pelo Estado durante o regime.
Seu governo também reduziu as penas de três agentes da ditadura condenados por crimes contra a humanidade, que foram libertados. Entre eles, o responsável pelo sequestro, em 1987, do militante de esquerda José Julián Peña, companheiro de Peñaloza.
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"Reabriu todas as feridas: a dor, a angústia, voltar a pensar em como ele morreu", disse à AFP a aposentada de 68 anos, com uma foto de seu companheiro pendurada no peito (veja na foto de capa). Ela nunca soube o que aconteceu com ele, e apenas suspeita que tenha sido jogado ao mar após ser torturado. O regime de Pinochet perseguiu ferozmente seus opositores.
"Com um crime assim, é impossível que alguém possa ser libertado com tamanha impunidade, com tamanha leviandade", lamentou, após saber recentemente que o responsável pelo sequestro havia sido libertado em maio. O governo não respondeu às perguntas da AFP.

Corte de recursos
As reduções das penas foram assinadas pelo ministro da Justiça, Fernando Rabat, cuja nomeação provocou críticas da oposição desde o início do governo devido a seus antigos vínculos com Pinochet. O ministro atuou como advogado do ex-ditador em um processo por suposto desvio de recursos públicos, arquivado após sua morte.
Neste momento, o governo busca reduzir em 27% o orçamento do Plano Nacional de Busca de Desaparecidos, que havia sido impulsionado em 2024 pelo ex-presidente de esquerda Gabriel Boric. "Os recursos de que dispunha o Plano Nacional de Busca já eram muito limitados para a dimensão do trabalho que precisava ser realizado", disse à AFP Magdalena Garcés, ex-coordenadora da área de busca e trajetórias do programa.
Um novo corte afetaria, por exemplo, a implementação de um programa de digitalização em massa de informações, fundamental para reconstruir o que aconteceu em casos como o de José Julián Peña.
Na sede da Associação de Familiares de Detidos Desaparecidos, cercado por fotos de vítimas da ditadura, o ativista Álvaro González adverte que há "um desmonte na área de direitos humanos". Sobrinho de Jorge Ortiz, desaparecido em 1975, González afirma que "começa a ficar um pouco angustiado" porque as ameaças de Kast aos direitos humanos vêm "uma atrás da outra".
O presidente direitista também propõe reduzir em 60% o orçamento dos locais de memória relacionados à ditadura. A Subsecretaria de Direitos Humanos afirmou à Rádio Biobío que os cortes não significavam o fim desses programas, e sim um "melhor planejamento" dos recursos.
Mudanças geram perigo de retrocesso, diz especialista
O Executivo também apresentou um projeto de lei para impedir que o Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH), órgão estatal criado em 2009 para defender a população civil contra crimes cometidos pelo Estado, apresente novas denúncias.
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Um período de atividade especialmente intensa para a instituição foi o da revolta social de 2019, quando milhares de pessoas protestaram durante meses por mais benefícios sociais. O INDH apresentou 3.247 ações judiciais contra agentes do Estado por supostos abusos.
Uma delas foi para apoiar Carlos Astudillo, cientista político de 31 anos ferido por um militar durante uma manifestação. Na ocasião, foi atingido por um tiro na perna direita, que provocou uma hemorragia e uma fratura exposta. "Tenho mobilidade reduzida, preciso andar com uma bengala, não posso correr, não posso pular", relatou à AFP. O agressor, um militar, foi condenado a sete anos de prisão.
Para o diretor do INDH, Yerko Ljubetic, retirar as atribuições da instituição significaria a "neutralização de um órgão autônomo que atua como contrapeso e limite ao exercício do poder". "Este projeto representa um grave risco de retrocesso muito significativo", afirmou.
Esta matéria foi escrita e editada pela equipe da Global South World, você pode entrar em contato conosco aqui.
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