Como a disputa pelo eleitor religioso virou munição na campanha e tensionou as relações entre STF e TSE

Faltando uma semana para o primeiro turno da eleição presidencial, a circulação de um projeto de lei de 2007 que propunha restringir aos católicos o título de padroeira do Brasil atribuído a Nossa Senhora Aparecida passou a ser usada nas redes sociais para desgastar a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL).

A proposta, de autoria do ex-deputado Victorio Galli (à época, do PMDB) e arquivada há anos na Câmara dos Deputados, ganhou alcance ao ser associada falsamente ao parlamentar, num movimento impulsionado pelo fato de ele ser evangélico e ter um histórico de declarações sobre a relação entre o Estado e a religião, embora jamais tenha apresentado qualquer iniciativa para alterar o estatuto da santa.

A controvérsia escalou quando o ator e humorista Antonio Tabet publicou uma mensagem afirmando que "a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida", levando a defesa do candidato a acionar a Justiça Eleitoral sob a alegação de difusão de desinformação.

A publicação atingiu milhões de visualizações e abriu espaço para que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) explorasse o episódio para desgastar o adversário e avançar sobre o eleitorado religioso.

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O movimento contou com a participação direta da primeira-dama, Janja da Silva, que compartilhou mensagens de devoção à padroeira, e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), provocando reações da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e levando Flávio a acusar membros da entidade de atuarem politicamente contra a sua candidatura.

Diante das acusações do parlamentar e do avanço das falsas narrativas, a CNBB reforçou sua posição ao publicar um manifesto em vídeo defendendo que "a democracia também é espaço para que nossas diferenças possam existir com respeito e liberdade" e que "a mentira não se combate com outra mentira", rebatendo qualquer envolvimento institucional na disputa partidária.

A postura da entidade forçou o candidato do PL a ir a público desmentir a autoria do projeto e realizar transmissões ao vivo ao lado de lideranças religiosas para conter o desgaste e frear a perda de apoio entre os católicos moderados.

O embate no Judiciário e o peso das pesquisas

O episódio gerou um atrito institucional entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) em um intervalo de menos de 72 horas. Atuando na Corte Eleitoral, o ministro André Mendonça atendeu a um pedido da campanha de Flávio e mandou remover a postagem de Tabet e conteúdos correlatos sob multa diária de R$ 30 mil, argumentando a necessidade de estancar narrativas inverídicas na reta final da disputa.

No dia seguinte, porém, o ministro Flávio Dino, do STF, acolheu uma reclamação constitucional da defesa do humorista e cassou a decisão de Mendonça, sustentando que a medida configurava censura prévia e apontando que a Justiça Eleitoral não poderia presumir que o termo "família miliciana" se referia diretamente a Flávio Bolsonaro.

A decisão de Dino fez o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, procurar o presidente do STF, Edson Fachin, para protestar contra a interferência direta sobre a jurisdição eleitoral e defender a autonomia do tribunal no controle da propaganda eleitoral.

Paralelamente ao desgaste no segmento católico, o debate religioso acumulou tensão no campo evangélico devido à pressão exercida por aliados conservadores sobre a atuação do próprio André Mendonça no julgamento do Caso Master.

Indicado ao Supremo por Jair Bolsonaro sob a premissa de representar a bancada "terrivelmente evangélica", Mendonça passou a ser cobrado ostensivamente por apoiadores do ex-presidente por posicionamentos considerados desalinhados das expectativas da base política que viabilizou sua nomeação, expondo a volatilidade do eleitorado religioso perante a conduta dos tribunais superiores.

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A exploração do episódio pela campanha de Lula e a reação defensiva do grupo de Flávio refletem os recortes demográficos das últimas pesquisas de intenção de voto.

No levantamento Quaest divulgado nesta segunda-feira, Lula registra 39% das intenções de voto gerais no primeiro turno contra 34% de Flávio Bolsonaro, mas as estratificações por religião mostram que o atual presidente soma 48% das preferências entre os católicos — grupo que representa quase metade do eleitorado nacional —, enquanto o senador do PL mantém 27%. Entre os evangélicos, o cenário mostra Flávio liderando com 46% contra 27% de Lula.

Com o avanço para 48% entre os católicos e a aproximação com símbolos religiosos na reta final, a campanha petista busca blindar sua vantagem e explorar a rejeição de Flávio no segmento, enquanto a candidatura do PL atua na contenção de danos entre os católicos e tenta assegurar a coesão de sua base evangélica diante das cobranças sobre o STF.