Após impasse e adiamento, ajuste fiscal do governo Lula deve ser votado no Senado

Principais pontos

  • Davi Alcolumbre adiou para esta quarta-feira (18) a votação dos destaques ao projeto de ajuste fiscal do governo Lula, após impasse entre governistas e oposição.
  • Pacote prevê medidas para melhorar o resultado das contas públicas de 2027 em até R$ 56,1 bilhões e sustentar a meta de superávit primário.
  • Setores da esquerda, incluindo movimentos estudantis e parlamentares do PSOL, também se mobilizaram contra a proposta, apelidada de "tesouraço".
Senadores durante sessão marcada para votação do ajuste fiscal
Senadores durante sessão marcada para votação do ajuste fiscal
Source: Lula Marques/Agência Senado

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou para esta quarta-feira, 18, a votação dos destaques ao texto-base do projeto de lei de ajuste fiscal do governo Lula (PT). 

Para que a proposta pudesse ter votação concluída no Senado e ser enviada ainda na terça-feira, 17, à Câmara dos Deputados, os destaques precisavam ser apreciados, mas a falta de entendimento, especialmente entre base do governo e oposição, inviabilizou a votação.

A sessão em plenário começou pouco depois das 16h e, por volta das 18h, o presidente do Senado comunicou o adiamento, a pedido do próprio relator da matéria, o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

"Eu busquei nas últimas duas horas construir um entendimento com alguns dos autores dos destaques do PLP 299/2026, e ainda estou neste exercício, na busca de um entendimento para que nós possamos encontrar um aprimoramento em relação a este tema", disse o relator.

Sem certeza de contar com votos suficientes para derrubar os destaques, o adiamento dá a parlamentares alinhados ao governo mais tempo para negociações. A nova tentativa de votação terá início a partir das 16h desta quarta.

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Qual é o ajuste fiscal proposto

Segundo o governo federal, o conjunto de medidas pode melhorar o resultado das contas públicas de 2027 entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões.

O pacote foi apresentado em 11 de novembro pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e serve para sustentar a meta de superávit primário de 0,5% do PIB no ano que vem, o equivalente a R$ 73,2 bilhões.

Entre os pontos estão o corte de benefícios tributários, com exceções para a indústria de informática e semicondutores e para a compra de veículos por pessoas com deficiência ou autismo; o limite de 2% para o crescimento real das despesas, em vez dos 2,5% atuais, nos anos em que houver contenção de gastos; e um prazo de 120 dias para que o Congresso regulamente os supersalários.

Oposição vem da esquerda

Estudantes e militantes de esquerda foram às ruas na terça-feira contra o pacote de ajuste, em atos convocados pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e por políticos do PSOL, partido que integra a base governista e está à frente da Secretaria-Geral da Presidência. 

Lideranças como o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) e o deputado eleito Jones Manoel (PSOL-PE) fazem parte da tropa de choque contrária à proposta. Em linhas gerais, o argumento é de apoio apoio a Lula e rejeição ao pacote, que parte da esquerda passou a chamar de "tesouraço". O governo federal atua para disciplinar este setor.

Esta matéria foi escrita e editada pela equipe da Global South World, você pode entrar em contato conosco aqui.

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